DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022 5
3. 
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS RAMOS
13126 142.949 -3 A
4. 
EMILSON BONET DE OLIVEIRA
13189 142.955 -8 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#109135#5#111210/>
Protocolo 109135
<#E.G.B#109136#5#111211>
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 13/2022, do dia 25 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 036/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 96, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00153/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.014458/2022-05, resolve
PROMOVER, pelo critério Especial ao posto imediato, a contar de 
25 de agosto de 2022, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alíneas a e 
c da Constituição do Estado do Amazonas, o Tenente-Coronel PM AKEL 
ARAÚJO CAVALCANTE (13378), Matrícula n.º 146.564-3 A, ao posto de 
Coronel PM - Veterinário do Quadro de Oficiais de Saúde (QOSPM), da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#109136#5#111211/>
Protocolo 109136
<#E.G.B#109137#5#111212>
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no MEMO Nº 183/2022-CASA 
CIVIL, registrado no SIGED, resolve
RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 03 de outubro de 2022, 
publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 3, 
conferindo-lhe a seguinte redação:
“I - EXONERAR, a pedido, a contar de 30 de setembro de 2022, nos 
termos do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, 
CHRYSTIANNE BRAGA SILVA, do cargo de provimento em comissão 
de Consultor Técnico II da CASA CIVIL, constante do Anexo Único, 
Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 30 de setembro de 2022, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KAMILA SARAIVA 
LEIROS, para exercer, na CASA CIVIL, o cargo de provimento em 
comissão mencionado no item I deste Decreto.”
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#109137#5#111212/>
Protocolo 109137
<#E.G.B#109138#5#111213>
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 2.629/2022-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.033905/2022-37, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de outubro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, NAAMA AKESIA 
BARBOSA DE LIMA, do cargo de provimento em comissão de Gerente, 
AD-2, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constantes do Anexo 
Único, Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de outubro de 2022, nos termos do 
artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, ARIELA ERICA 
DE OLIVEIRA CAVALCANTE, para exercer, na Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, o cargo de provimento em comissão mencionado no 
item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#109138#5#111213/>
Protocolo 109138
<#E.G.B#109139#5#111214>
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a solicitação formulada por intermédio do Ofício n.o 
1895/2022-ACC/CASA CIVIL, da Casa Civil e a necessidade de dar suporte 
ao Departamento de Gestão de Riscos e Combate a Incêndio da Casa Militar 
do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3.o, IV, do Decreto n.o 26.602, 
de 10 de maio de 2007, com as alterações promovidas pelo Decreto n.o 
28.470, de 08 de abril de 2009, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.011101.006675/2022-17, resolve
COLOCAR à disposição da Casa Civil, a contar de 1.o de agosto de 
2022, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para o órgão de origem, 
o 1.o TEN QCOBM WILSON PIRES LOPES, ocupante do cargo de Médico 
Clínico, ID 1511, Matrícula n.o 255.104-7A, do Quadro de Oficiais do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO