DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
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PROMOVER, pelo critério Especial ao posto imediato, a contar de 
25 de agosto de 2022, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alíneas a e 
c da Constituição do Estado do Amazonas, os 2.os Tenentes PM abaixo 
especificados, ao posto de 1.º Tenente PM do Quadro de Oficiais de 
Administração (QOAPM), da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME 
CI
MATRÍCULA
1. 
MANOEL JOAQUIM DE SOUZA CASTRO 
13156
142.945-0 A
2. 
ZILDOMAR MAIA 
13232
143.044-0 A
3. 
EGILSON DOUGLAS PINHEIRO 
BESERRA 
13213
142.958-2 A
4. 
JACSON LIMA VERAS 
13218
142.898-5 A
5. 
EDSON SMITH DOS SANTOS 
13107
142.960-4 A
6. 
RANGEL MARINHO DA SILVA
13284
143.029-7 A
7. 
EDILSON NASCIMENTO DE LUCENA 
13158
143.138-2 A
8. 
CLAUDIO VALTER DE SOUSA E SILVA 
13374
144.817-0 A
9. 
CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE 
ANDURAND JUNIOR 
13175
142.862-4 A
10. 
PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA 
13297
142.988-4 A
11. 
JOAO BATISTA GADELHA DE SOUZA 
13135
142.904-3 A
12. 
EVANDRO PRESTES SIMAS 
13256
142.837-3 A
13. 
PAULO ROGERIO NEGOITA SILVA
13320
143.161-7 A
14. 
ALDAMIR DA MOTTA OLIVEIRA 
13331
142.820-9 A
15. 
JEAN ROCHA DOS SANTOS 
13368
144.811-0 A
16. 
TITO EBER DA COSTA SILVA 
13138
143.062-9 A
17. 
DANILO SILVA DOS SANTOS 
13280
143.162-5 A
18. 
SERGIO DINIZ CARDOSO 
13196
143.039-4 A
19. 
LITAIFF CRUZ LITAIFF 
13185
142.928-0 A
20. 
ROZINALDO COELHO MIRANDA 
13285
143.142-0 A
21. 
LUIZ CARLOS BARBOSA PEREIRA 
13169
142.948-5 A
22. 
JAILSON JOSE VIEIRA ALVES 
13117
143.048-3 A
23. 
RAIMUNDO ELINALDO MAIA MENEZES 
13177
142.996-5 A
24. 
FRANCISCO JANUARIO SALVIANO 
13341
142.844-6 A
25. 
CREUDEMIR MORAES DE LIMA 
13160
142.886-1 A
26. 
PEDRO DA SILVA GAIA 
13084
142.993-0 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#109133#4#111208/>
Protocolo 109133
<#E.G.B#109134#4#111209>
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 13/2022, do dia 25 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 036/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 96, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00153/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.014458/2022-05, resolve
PROMOVER, pelo critério Especial ao posto imediato, a contar 
de 25 de agosto de 2022, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alíneas 
a e c da Constituição do Estado do Amazonas, os 1.os Tenentes PM 
abaixo especificados, ao posto de Capitão PM do Quadro de Oficiais de 
Administração (QOAPM), da Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME 
CI
MATRÍCULA
1. 
UBIRATAN GOMES TURIBI 
11183 128.296-4 B
2. 
SERGIO WASHINGTON VIEIRA DOS 
SANTOS 
13357 143.109-9 A
3. 
CHARLES CASSIO ANDRADE DE MATOS 
13124 142.969-8 A
4. 
ROGACIANO AMANCIO DA SILVA 
13250 143.034-3 A
5. 
ALDENILDO DO CARMO SILVA 
13214 142.821-7 A
6. 
ANTONIO JEFFERSON SILVA DE CARVALHO 13112 142.830-6 A
7. 
JOSE RIBAMAR DE SOUZA CAVALCANTE 
13199 142.924-8 A
8. 
JOAO CANDIDO REIS SILVA 
13301 142.905-1 A
9. 
MOISES AZEVEDO MARINHO 
13354 142.980-9 A
10. JOAO BATISTA BEZERRA PEREIRA 
13216 143.156-0 A
11. ADENILSON DOS SANTOS DA SILVA 
13358 143.930-8 A
12. MARCOS ANTONIO DA SILVA MESSA 
13344 142.935-3 A
13. WILSON CARLOS DOS SANTOS SIMOES 
13288 143.079-3 A
14. JOSE AUGUSTO VILHENA BATISTA 
13190 142.951-5 A
15. ANTONIO PEREIRA BRAGA 
13183 143.150-1 A
16. PAULO AFONSO CRESPIM NUNES 
10734 126.158-4 B
17. ROBERTO ALBUQUERQUE BRILHANTE 
13141 143.066-1 A
18. ELSON DOCE MARTINS 
13294 142.956-6 A
19. RUBEM GATO PANTOJA 
13166 142.995-7 A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 10 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#109134#4#111209/>
Protocolo 109134
<#E.G.B#109135#4#111210>
DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Oficiais - 13/2022, do dia 25 de agosto de 2022, publicada no Boletim Geral 
Reservado n.º 036/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 96, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer n.º 00153/2022-PPM/PGE, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.01.022103.014458/2022-05, resolve
PROMOVER, pelo critério Especial ao posto imediato, a contar de 25 
de agosto de 2022, nos termos do artigo 109, inciso XXII, alíneas a e c da 
Constituição do Estado do Amazonas, os Capitães PM abaixo especificados, 
ao posto de Major PM do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM), da 
Polícia Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME 
CI
MATRÍCULA
1. 
MANILSON GONZAGA DA SILVA
13286 142.947 -7 A
2. 
VALCIMIR SANÇÃO DE SOUZA COSTA
13137 143.061 -0 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO