DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.844 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
10
out/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#109044#1#111117>
PORTARIA Nº. 099/2022 - CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para 
acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, 
especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias 
e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do 
Amazonas, conforme especifica o Decreto n.º 37.334/2016;
CONSIDERANDO a Carta Contrato nº 004/2022-CASA CIVIL, firmado entre 
o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa 
Civil e a empresa KETHELLEY ANDRADE DA SILVA;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora JULIANA ARAÚJO RIOS, Assessor III, matrícula 
nº 257236-2A, para, a contar de 27 de setembro de 2022, e durante toda 
a vigência da Carta Contrato indicada, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a 
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da referida Carta Contrato;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos 
necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à 
gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 04 de outubro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#109044#1#111117/>
Protocolo 109044
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#109110#1#111185>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de 
Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social 
considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor II AD-2, 
Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, e Rubercy Sena 
- motorista.
Destino e Período: Manaus / Iranduba / Manaus - 06.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística na visita do Governador Wilson 
Lima nas obras do terminal flutuantes que serão destinados às Comunidades 
Ribeirinhas do Amazonas.
2. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Tacio de Melo 
Maciel - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Humaita / Manaus - 22.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística da obra do anel viário no município.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 07 de outubro 
de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#109110#1#111185/>
Protocolo 109110
<#E.G.B#109113#1#111188>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Lia Victoria Cardoso de Souza - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / São Gabriel da Cachoeira / Manaus - 24.09 
a 26.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo por meio da 
Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama.
2. Nomes e Cargos: Lia Victoria Cardoso de Souza - Assessor II AD-2, 
Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Tacio de Melo Maciel - 
Assessor II AD-2 e Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Rio Preto da Eva / Manaus - 28.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística na vistoria das obras feita pelo 
Governo.
3. Nomes e Cargos: Lia Victoria Cardoso de Souza - Assessor II AD-2, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1, Lucas da Silva e 
Silva - Assessor II AD-2 e Rubercy Sena - motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 13.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo.
4. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, 
Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2 e Antônio Soares Lima - 
Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 04.10.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística dos trabalhos do Comitê de 
Resposta Rapida do Governo na área do acidente da BR-319, após o 
desabamento da ponte no Rio Curuça.
5. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor II AD-2, 
Francisco Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Lucas da Silva e 
Silva - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 03.10.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das providências tomadas pelo 
Governo do Estado do Amazonas no desmoronamento da ponte sob o rio 
Curuça na Rodovia BR-319.
6. Nomes e Cargos: Oswaldo de Oliveira Pantoja Neto - Assessor I AD-1, 
Carlos Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2, Lucas da Silva 
e Silva - Assessor II AD-2 e Janio Augusto Espindola Pena - Assistente 
Técnico.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus - 29.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do segundo dia das ações estaduais 
de resgate e apoio social às famílias vítimas do acidente ocorrido na BR-319, 
oriundo do desabamento da ponte.
7. Nomes e Cargos: Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor II AD-2, 
Tacio de Melo Maciel - Assessor II AD-2 e Rubercy Sena - motorista.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus - 28.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística do acidente ocorrido na BR-319 
oriundo do desabamento da ponte, no resgate e apoio social às famílias 
vítimas do acidente.
8. Nomes e Cargos: Marilza de Figueiredo Mascarenhas - Assessor I AD-1.
Destino e Período: Manaus / Careiro da Varzea / Manaus - 20.09.2022.
Objetivo: Visita técnica para organizar na Comunidade de Gurupira o evento 
que irá contar com a presença do ministro das comunicações.
9. Nomes e Cargos: Indiara Cabral Bessa Siqueira - Assessor II AD-2, 
Anderson Silva do Nascimento - Assessor II AD-2, Antônio Soares Lima - 
Assessor II AD-2 e Ernando de Menezes Batista - Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 30.09.2022.
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do Governo e 
acompanhar a situação do desmoronamento da ponte sob o Rio Curuça na 
Rodovia BR-319.
10. Nomes e Cargos: Vinicius Paes Lima - Assessor III AD-3, Francisco 
Edson de Aquino Rodrigues - Assessor I AD-1 e Lucas da Silva e Silva - 
Assessor II AD-2.
Destino e Período: Manaus / Careiro Castanho / Manaus - 01.10.2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO