DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
2
Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na divulgação
das providências tomadas pelo Estado do Amazonas na região onde a ponte
desabou.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 10 de outubro
de 2022.
MARTHA BERNARDO DUARTE
Secretária de Estado de Comunicação Social, em exercício
<#E.G.B#109113#2#111188/>
Protocolo 109113
Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ
<#E.G.B#109067#2#111141>
RESENHA DE PORTARIAS
ERRATA À PORT. Nº 0309/2022-GSEFAZ. ONDE SE LÊ: DESIGNAR o
Secretário Executivo da Receita, DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Matrícula
nº 190.552-0A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no período de 08 a 09.09.2022,
em virtude de concessão de férias ao titular, ALEX DEL GIGLIO, Matrícula
nº 190.645-3A. LEIA-SE: DESIGNAR o Secretário Executivo da Receita,
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM, Matrícula nº 190.552-0A, para, sem prejuízo
de suas atribuições, responder pela SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, no período de 08 a 11.09.2022, em virtude de concessão de
férias ao titular, ALEX DEL GIGLIO, Matrícula nº 190.645-3A. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0204, de 26.09.22, pg. 1-2. 0332/2022-
GSEFAZ-19.09.22 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE BEZERRA,
Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D para Coordenação do Processo
de Fiscalização da Execução do Contrato nº 023/2022-SEFAZ e a empresa
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0198, de 19.09.22, pg. 1. 0333/2022-GSEFAZ-19.09.22
DESIGNAR MARCEL ANDRADE AMARAL, Assessor IV, mat. 257.282-6B
e KATHLEEN CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A, para
Fiscalização Técnica do Termo de Contrato nº 023/2022-SEFAZ e a
empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0198, de 19.09.22, pg. 1. 0334/2022-
GSEFAZ-20.09.22 DESIGNAR ADRIANA SOARES MOURÃO, AFE, mat.
190.450-7A, para responder pela Gerência de Assistência ao Servidor -
GASS, férias da titular Joanna de Lacerda Moss Esteves, mat. 192.886-4A,
no período de 19.09 a 07.10.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0199, de 20.09.22, pg. 1. 0335/2022-GSEFAZ-20.09.22 DESIGNAR
POSSIDÔNIO MARINHO FILHO, CARE, mat. 000.423-5A, para responder
pela Agência de Presidente Figueiredo - APRE, devido ao afastamento
para tratamento de saúde em pessoa da família da titular Lilliam Yvonne
Abozaglo Umana, mat. 131.720-2B, no período de 05.09 a 07.10.2022.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0200, de 21.09.22, pg. 1.
0336/2022-GSEFAZ-20.09.22 DESIGNAR TIAGO AIRES DOS SANTOS,
AAFE, mat. 192.236-0A e MARIA MADALENA SOARES DO NASCIMENTO,
Subgerente, mat. 125.337-9A, para Fiscalização Técnica do Termo de
Contrato nº 026/2022-SEFAZ e a empresa AJL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0200, de 21.09.22,
pg. 1. 0337/2022-GSEFAZ-21.09.22 DESIGNAR DIEGO SILVEIRA,
AFTE, mat. 192.252-1A, para responder pela Secretaria Executiva da
Receita, participação na Reunião do CONFAZ do titular Dario José Braga
Paim, mat. 190.552-0A, no período de 20.09 a 23.09.2022. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0202, de 23.09.22, pg. 1. 0338/2022-
GSEFAZ-22.09.22 DESIGNAR VANESSA CRUZ CALDAS, Chefe da
Unidade de Governança e Planejamento Estratégico, mat. 256.997-3B
e MARIA ZENILDA DA SILVA SENA, Subgerente, mat. 242.523-8C,
para Fiscalização Técnica do Termo de Contrato nº 25/2022-SEFAZ e a
empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0201, de 22.09.22, pg. 1. 0339/2022-
GSEFAZ-22.09.22 DESIGNAR JORGE AUGUSTO BENTO DA SILVA, AFE,
mat. 000.618-1A e MARY LUZ VILCA ARQQUE, Gerente, mat. 249.608-9B,
para Fiscalização Técnica do Termo de Contrato nº 028/2022-SEFAZ
e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0202, de 23.09.22, pg.
1. 0340/2022-GSEFAZ-28.09.22 DESIGNAR VICTÓRIA MARTINS DA
COSTA, Assessor IV, mat. 254.740-6B e WEBER LUIZ FAÇANHA COSTA,
TATE, mat. 115.183-5A, para Fiscalização Técnica do Termo de Adesão
nº 01/2021-SEFAZ e o SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
MAUÉS - SAAE. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0206, de
28.09.22, pg. 1. 0343/2022-GSEFAZ-29.09.22 FIXA o valor da quota para
o mês de setembro/2022, em conformidade com o art.27 da Lei Nº2750,
de 23/09/2002, e §Único, do Art.1º, do Decreto Nº 37082, de 06/07/2016.
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0207, de 29.09.22, pg. 1.
0344/2022-GSEFAZ-29.09.22 DESIGNAR ALEXANDRE SIQUEIRA DE
MEDEIROS, GTIFE, mat. 189.872-8A, para responder pela Secretaria
Executiva de Assuntos Administrativos, férias da titular Alana Barbosa Valério
Tomaz, mat. 190.412-4A, no período de 03.10 a 27.10.2022. Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0212, de 03.10.22, pg. 1. 0345/2022-
GSEFAZ-03.10.22 DESIGNAR ÍRADE FIRMINO CAVALCANTE, Gerente,
mat. 245.929-9B, para responder pelo Departamento de Administração -
DEPAD, férias da titular Danielle Maia Queiroz Batista, mat. 190.350-0A, no
período de 03 a 12.10.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0213, de 04.10.22, pg. 1. 0346/2022-GSEFAZ-03.10.22 DESIGNAR MARIA
JOSIMARA MOREIRA LIMA, Subgerente, mat. 235.233-0C e MONIQUE
FREIRE RODRIGUES, AAFE, mat. 192.839-2A, para Fiscalização Técnica
do Termo de Contrato nº 27/2022-SEFAZ e a UNIVERSIDADE PATATIVA
DO ASSARÉ-UPA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0213,
de 04.10.22, pg. 1. 0347/2022-GSEFAZ-05.10.22 COLOCAR o servidor
BRUNO CUNHA PAIXÃO, TAFE, mat. 190.370-5B à disposição do
Sindicato dos Fazendários do Amazonas - SIFAM, a partir de 12.09.2022
a 01.04.2025. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0215, de
06.10.22, pg. 2. 0349/2022-GSEFAZ-06.10.22 DESIGNAR DARIO JOSÉ
BRAGA PAIM, mat. 190.552-0A, para responder pela Secretaria de Estado
da Fazenda, férias do titular Alex Del Giglio, mat. 190.645-3A, no período
de 10 a 11.10.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0216,
de 07.10.22, pg. 1. 0350/2022-GSEFAZ-07.10.22 DESIGNAR KENIFFER
CAVALCANTE TUPINAMBÁ, TAFE, mat. 192.802-3A, para responder pela
Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, férias da titular Ellen Patrícia Nogueira
da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 03 a 12.11.2022. Publicada na
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0216, de 07.10.22, pg. 1.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 10 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#109067#2#111141/>
Protocolo 109067
<#E.G.B#109063#2#111137>
PORTARIA Nº 0352/2022-GSEFAZ
AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em
favor do servidor que menciona.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS,
em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o requerimento do servidor Alexandre Augusto Guedes
Guimarães, para averbação de tempo de contribuição prestado em
atividade privada, sob Regime da CLT, mediante a apresentação de cópia
da Certidão expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social/INSS sob
o Protocolo nº 21004060.1.02075/22-8, conforme consta no Processo
nº 01.01.014101.136428/2022-32, segundo orientação da Portaria nº
0254/2012-GSEFAZ, de 10.07.2012, e,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 201, § 9º, da Constituição Federal,
com a redação determinada pela Emenda Constitucional nº 20/1998,
R E S O L V E :
AUTORIZAR a averbação do Tempo de Contribuição abaixo, prestado
em atividade privada pelo servidor ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES
GUIMARÃES, Gestor de Tecnologia da Informação da Fazenda Estadual,
2ª Classe, Padrão II, Matrícula nº 146.474-4D, do Quadro de Pessoal desta
Secretaria:
CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO
EMPRESA/ÓRGÃO
PERÍODO
TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
BEA Corretora de
Seguros Limitada
12.11.92 a 02.01.95
2 anos, 1 mês, 21 dias
Empresa de Tecnologia
e Informações da
Previdência - DA
10.01.95 a 28.11.05
9 anos, 10 meses, 19
dias
PER. CONTR. CNIS 8
01.10.04 a 31.10.04
0 ano, 1 mês, 0 dia
PER. CONTR. CNIS 9
01.11.04 a 30.04.05
0 ano, 6 meses, 0 dia
PER. CONTR. CNIS 11
01.04.05 a 30.04.05
0 ano, 0 mês, 0 dia
PER. CONTR. CNIS 12
01.06.05 a 31.10.05
0 ano, 5 meses, 0 dia
PER. CONTR. CNIS 14
01.09.05 a 30.09.05
0 ano, 0 mês, 0 dia
PER. CONTR. CNIS 16
01.12.05 a 31.12.05
0 ano, 1 mês, 0 dia
PER. CONTR. CNIS 17
01.01.06 a 16.01.06
0 ano, 0 mês, 16 dias
Total Contado
4.801 dias, ou seja, 13
anos, 1 mês e 26 dias.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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