DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022 3
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 10 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#109063#3#111137/>
Protocolo 109063
Secretaria de Estado de Saúde -
SES-AM
<#E.G.B#109012#3#111085>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a CACE
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS
EM ELETRÔNICOS LTDA; OBJETO: Alteração de titularidade da Unidade
Gestora 017124 (SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ DE JESUS LINS DE
ALBUQUERQUE) para Unidade Gestora 017101 (SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE), conforme Projeto Básico, como se nele estivesse
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 0231; NE
nº 4114 de 29/09/2022, no valor de R$ 7.124,91 (sete mil, cento e vinte
e quatro reais e noventa e um centavos); Fonte: 0100; NE nº 4116 de
29/09/2022, no valor de R$ 7.124,91 (sete mil, cento e vinte e quatro reais e
noventa e um centavos); Fonte: 0121; NE nº 4117 de 29/09/2022, no valor
de R$ 14.249,82 (catorze mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e
dois centavos) , ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela
Unidade Gestora 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO
DO ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.017446/2022-04 e nº
01.01.017124.000047/2022-46. Manaus, 05 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109012#3#111085/>
Protocolo 109012
<#E.G.B#109013#3#111086>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº
012/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a MADIM
MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE
LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por
12 (doze) meses, a contar de 05/11/2022 a 04/11/2023; VALOR TOTAL:
R$ 627.103,80 (seiscentos e vinte e sete mil, cento e três reais e oitenta
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 017101 -
Secretaria de Estado de Saúde; Unidade Orçamentária: 017701-FES,
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa:
33903950; Fonte: 231; NE nº 4006 no valor de R$ 43.548,88 (quarenta e
três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.014173/2022-46. Manaus, 06 de
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109013#3#111086/>
Protocolo 109013
<#E.G.B#109014#3#111087>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2019; PARTES: SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE e a TREVO TURISMO LTDA; OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar
de 08/11/2022 a 07/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 39.169,92 (trinta e nove
mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora:
17101; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Elemento de
Despesa: 33903301; Fonte: 0431; NE nº 04152 de 30/09/2022, no valor de
R$ 3.133,46 (três mil, cento e trinta e três reais e quarenta e seis centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.003468/2022-97. Manaus,
06 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109014#3#111087/>
Protocolo 109014
<#E.G.B#109015#3#111088>
EXTRATO - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2018; PARTES: SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE e a PRONEFRO - SERVIÇOS ESPECIAIS EM
MEDICINA INTERNA E NEFROLOGIA S/S LTDA; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de
08/10/2022 a 07/10/2023; Alteração da especificação da patologia clínica
do paciente do quantitativo dos procedimentos destinados ao atendimento
dos casos de sars-COV-2 (COVID-19), a contar de 08/10/2022, para
o atendimento regular dos pacientes do Sistema Único de Saúde no
Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo; VALOR TOTAL: 3.376.970,40
(três milhões, trezentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta reais e
quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho:
10.302.3305.2247.0011; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 0121;
NE nº 04098 de 29/09/2022, no valor de R$ 281.414,20 (duzentos e
oitenta e um mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos), ficando
o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.017101.003295/2022-07. Manaus, 06 de
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109015#3#111088/>
Protocolo 109015
<#E.G.B#109055#3#111128>
EXTRATO - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO
Nº 003/2022; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o
INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL; OBJETO: Alteração de Titularidade
da Unidade Gestora 017110 - HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA
CRIANÇA ZONA SUL para a Unidade Gestora 017101 - SECRETARIA DE
ESTADO DE SAÚDE, conforme Projeto Básico, como se nele estivesse
transcrito; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701
- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903915; Fonte: 0121;
NE nº 4190 no valor de R$ 19.785,60 (dezenove mil, setecentos e oitenta
e cinco reais e sessenta centavos); Fonte: 100; NE nº 4195, no valor de
R$ 39.751,20 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte
centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente pela Unidade
Gestora 017101- Secretaria de Estado de Saúde; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.016883/2022-00 e nº
01.01.017110.000455/2022-57. Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109055#3#111128/>
Protocolo 109055
<#E.G.B#109006#3#111079>
EXTRATO - ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE GESTÃO N° 001/2019; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE e o INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E HUMANO - INDSH; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por 12
(doze) meses, a contar de 01/10/2022 a 30/09/2023; VALOR GLOBAL:
R$ 316.981.464,00 (trezentos e dezesseis milhões, novecentos e oitenta e
um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais ); Dotação Orçamentária:
Unidade Orçamentária 17701 - FES; Unidade Gestora 017101 - SES-AM;
Programa de Trabalho: 10.302.3305.2604.0011; Natureza de Despesa:
33504302; Fonte nº 0231; Nota de Empenho nº 0004150 de 30/09/2022,
no valor de R$ 349.465,60 (trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos
e sessenta e cinco reais e sessenta centavos); Fonte nº 0231; Nota de
Empenho nº 0004151 de 30/09/2022, no valor de R$ 698.931,20 (seiscentos
e noventa e oito mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos),
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO
ATO: Processos Administrativos nº 01.01.017101.007302/2022-40;
01.01.017101.008282/2022-24;
01.01.017101.010390/2022-67;
01.01.017101.010926/2022-44;
01.01.017101.012080/2022-87;
01.01.017101.013324/2022-49;
01.01.017101.013703/2022-39;
01.01.017101.014604/2022-74;
01.01.017101.018463/2022-69;
01.01.017101.020067/2022-00;
01.01.017101.024321/2022-30;
01.01.017101.024322/2022-85;
01.01.017101.024983/2022-00;
01.01.017101.025146/2022-07;
01.01.017101.026142/2022-38;
01.01.017101.026143/2022-82;
01.01.017101.026771/2022-68-SES-AM.
Manaus, 06 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109006#3#111079/>
Protocolo 109006
<#E.G.B#109052#3#111125>
PORTARIA Nº 766/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n°
01.01.017103.001068/2022-27/SES-AM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar