DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
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R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE
PARTICULAR para o servidor Tonilson Sena Pinto, Agente Administrativo,
Matrícula 202.358-0 A, no período de 01/08/2022 a 30/07/2024, lotado
na Policlínica Centro. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM.
Manaus, 06 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109052#4#111125/>
Protocolo 109052
<#E.G.B#109061#4#111135>
PORTARIA Nº 709/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000;
CONSIDERANDO
o
que
consta
nos
PROCESSOS
SIGED
N.º
01.01.017101.018986/2022-05;
019795/2022-60;
020751/2022-83;
020747/2022-15;
019755/2022-19;
020276/2022-45;
020748/2022-60;
020438/2022-45;
020415/2022-30;
020750/2022-39
-
SES-AM;
CONSIDERANDO o PARECER Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO
o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO
ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se
apenas de regularização funcional/previdenciária.
R E S O L V E: PRORROGAR os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 01-Ailson da Silva Moreira, Aux. de Serv. Gerais, Hosp. e P. S.
Platão Araújo e 01.06.2000 a 28.02.2001; 02-Ana Cristina de Oliveira,
Enfermeira, Uni. Mista de Rio Preto da Eva e 01.04.1997 a 28.02.2001;
03-Elenice Gonçalves de Miranda, Enfermeira, Uni. Mista de Novo
Aripuanã e 01.08.1998 a 28.02.2001; 04-Joanuacely Medeiros Magalhães,
Enfermeira, Uni. Mista de Fonte Boa e 17.10.1998 a 28.02.2001; 05-Maria
Antonieta da Silva, Auxilar de Enfermagem, S.P.A. Zona Sul e 30.01.1994
a 28.02.2001; 06-Maria da Conceição Macedo Bezerra, Aux. Operacional
de Saúde, Uni. Mista de Humaitá e 18.11.1993 a 28.02.2001; 07-Maria
Ivoneide Ferreira de Matos, Aux. Operacional de Saúde, Hosp. Dr. Geraldo
da Rocha e 22.09.1993 a 28.02.2001; 08-Maria Raimunda Soares de
Oliveira, Auxilar de Saúde, Uni. Mista de Pauini e 13.05.1988 a 28.02.2001;
09-Maristela Gomes Rodrigues, Aux. Operacional de Saúde, Uni. Mista
de Nova Olinda do Norte e 19.01.1994 a 28.02.2001; 10-Valdecir Lobo
de Miranda, Enfermeira, Inst. da Criança do Amazonas e 19.12.2000
a
28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 28
de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109061#4#111135/>
Protocolo 109061
<#E.G.B#109097#4#111171>
PORTARIA Nº 733/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e
competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que
consta no PROCESSO SIGED 01.01.017101.026157/2022-04/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, o servidor LEONANDO MONTEIRO
REPOLHO, matrícula n° 239.632-7A, para responder pelo cargo de Gerente
de Contratos do Departamento de Contratos, Convênios e Acordos
Internacionais, a contar de 19.09.2022 até 28.09.2022. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 30 de setembro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109097#4#111171/>
Protocolo 109097
<#E.G.B#109106#4#111181>
PORTARIA Nº 769/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos:
01.01.017101.023642/2022-18;
022463/2022-63;
023715/2022-71;
023716/2022-16; 023744/2022-33; 023738/2022-86; 022023/2022-06;
023426/2022-72;
022850/2022-08;
022281/2022-92/SES-AM;
CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/
SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo
Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em
acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/
previdenciária.
RESOLVE: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A
CONTAR DE: 01- Américo Pereira da Costa, Vigia, U. M. Carauari e
30.03.1994 a 28.02.2001; 2- Antonio Carlos Rosa, Médico Veterinário,
U. M. Iranduba e 29.11.1993 a 28.02.2001; 3- Bibiano Fernandes
da Costa Filho, Médico, U. M. Coari e 30.11.1996 a 28.02.2001; 4-
Bibiano Fernandes da Costa Filho, Médico, U. M. Coari e 30.11.1996
a 28.02.2001; 5- Mari Terezinha Soeiro, Auxiliar de Serviços, U. M.
Apuí e 01.12.1994 a 28.02.2001; 6- Maria da Conceição de Araújo,
Nutricionista, Gabinete do Secretario e 01.06.1992 a 28.02.2001; 7-
Maria de Fátima Ferreira Lopes, Aux. De Serviços, PSC Zona Sul e
01.12.1999 a 28.02.2001; 8- Marineide Freire Dias, Aux. De Enfermagem,
HPS João Lúcio e 01.10.2000 a 28.02.2001; 9- Raimunda Alves dos
Santos Souza, Aux. De Enfermagem, HPS 28 de Agosto e 01.06.2000 a
28.02.2001; 10- Shirlene Simão Martins, Médico Especialista, Instituto
da Mulher e 02.12.1997 a 28.02.2001. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109106#4#111181/>
Protocolo 109106
Secretaria de Estado de Educação
e Desporto - SEDUC
<#E.G.B#109003#4#111076>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD
Nº 039/2022-CRDM - SEDUC/01.01.028101.014412/2019/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº
120/2022-CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de SUSPENSÃO,
por 30 (trinta) dias, ao servidor CARLOS ROBERTO GRATON, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula nº 118.802-0C, do quadro efetivo da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, nos termos do artigo 158, inciso II,
combinado com o artigo 161, por descumprimento dos artigos 155, V, VII,
IX, XII, 156, VIII, 157, II, e V, todos da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109003#4#111076/>
Protocolo 109003
<#E.G.B#109004#4#111077>
PORTARIA GS Nº 1136, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/ PAD
039/2022-CRDM - SEDUC/01.01.028101.0014412.2019/SEDUC,
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 30 (trinta) dias, ao
servidor CARLOS ROBERTO GRATON, Professor PF20.LPL-IV, matrícula
nº 118.802-0C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, nos termos do art. 158, inciso II, combinado com o artigo 161, por
descumprimento dos artigos 155, V, VII, IX, XII, 156, VIII e IX, 157, II, V,
todos da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109004#4#111077/>
Protocolo 109004
<#E.G.B#109007#4#111080>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD
Nº 041/2022-CRDM - SEDUC/01.01.028101.000017436.2019/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº
119/2022-CRDM/SEDUC, sugeriu aplicar a pena disciplinar de SUSPENSÃO,
por 90 (noventa) dias, ao servidor CARLOS ROBERTO GRATON, Professor
PF20.LPL-IV, matrícula nº 118.802-0C, do quadro efetivo da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto, nos termos do art. 158, inciso II, c/c o art.
161, por descumprimento dos artigos 155, V, VII, IX, XII, 156, VIII e IX, 157,
II, V, todos da Lei 1.778/1987.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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