DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
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PORTARIA GS Nº 1124, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/ PAD 
041/2022-CRDM - SEDUC/01.01.028101.00017436.2019/SEDUC.
RESOLVE:
APLICAR a pena disciplinar de SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias, 
ao servidor CARLOS ROBERTO GRATON, Professor PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 118.802-0C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, nos termos do art. 158, inciso II, c/c o art. 161, por 
descumprimento dos artigos 155, V, VII, IX, XII, 156, VIII e IX, 157, II, V, 
todos da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de setembro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109011#6#111084/>
Protocolo 109011
<#E.G.B#109018#6#111091>
JULGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR/PAD 
Nº 077/2022-CRDM-SEDUC (PROCESSO Nº 011.0025609/2017/SEDUC),
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 
105/2022-CRDM/SEDUC, sugeriu pelo arquivamento do processo na 
pasta funcional do servidor JOÃO GOMES DE LIMA, ocupante do cargo 
de Professor PF20-ESP-III matrícula nº 006.266-9C, considerando a 
sugestão de Demissão realizada no PAD nº 079/2022/CRDM/SEDUC 
(01.01.028101.030679/2022-19/SEDUC/SIGED), 
de 
acordo 
com 
a 
Resolução nº 103/2022/CRDM/SEDUC, por acumulação proibida de cargo 
público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109018#6#111091/>
Protocolo 109018
<#E.G.B#109020#6#111093>
PORTARIA GS Nº 1.134, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições;
CONSIDERANDO que a Resolução nº 105/2022-CRDM/SEDUC sugeriu 
pelo o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar - PAD 
077/2022-CRDM/SEDUC (011.0025609/2017/SEDUC,
RESOLVE:
ARQUIVAR os presentes autos na pasta funcional do servidor JOÃO 
GOMES DE LIMA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 006.266-9C, 
considerando a sugestão de Demissão realizada no PAD nº 079/2022/
CRDM/SEDUC (01.01.028101.030679/2022-19/SEDUC/SIGED), de acordo 
com a Resolução nº 103/2022/ CRDM/ SEDUC, por acumulação proibida de 
cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109020#6#111093/>
Protocolo 109020
<#E.G.B#109021#6#111094>
PORTARIA GS 1137, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação pela Execução de 
Trabalho de Natureza Especial com Risco de Vida ou de Saúde, por 
item, conforme a seguir especificado:
INTERIOR
Portaria GS 1076, publicada no Diário Oficial, de 29/09/2020, na parte 
referente ao servidor abaixo:
SISTEMA PRISIONAL - TEFE
EE EDUARDO RIBEIRO
MATEUS EPIFANIO MARQUES, matrícula nº 209675-7C, a contar de 
01/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109021#6#111094/>
Protocolo 109021
<#E.G.B#109022#6#111095>
PORTARIA GS 1138, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho, por 
item, conforme a seguir especificado:
CEMEAM
Portaria GS 273, publicada no Diário Oficial, de 15/04/2016, na parte 
referente ao servidor abaixo:
DINANCI SILVA DA CUNHA, matrícula nº 160706-5B, PROFESSOR PF40.
ESP-III, a contar de 13/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109022#6#111095/>
Protocolo 109022
<#E.G.B#109023#6#111096>
PORTARIA GS 1139, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIDEG,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 180, publicada no Diário Oficial, de 06/04/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 07
EE PROF DORVAL VARELA MOURA
RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 233866-1A, para ministrar 5h 
de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 30/08/2022.
RAFAELA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 233866-1A, para ministrar 
16h de Ensino Religioso, no turno vespertino, a contar de 30/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109023#6#111096/>
Protocolo 109023
<#E.G.B#109024#6#111097>
PORTARIA GS 1140, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIDEG,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 252, publicada no Diário Oficial, de 09/05/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
LABREA
EDUCANDARIO SANTA RITA
MIRACLEIA ISMAEL DA ROCHA, matrícula nº 166320-8A, para ministrar 
15h de Química, no turno noturno, a contar de 31/07/2022.
Portaria GSE 724, publicada no Diário Oficial, de 21/09/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
URUCARA
EE BALBINA MESTRINHO
RILDO DA CUNHA TEIXEIRA, matrícula nº 235944-8C, para ministrar 3h de 
Sociologia, no turno noturno, a contar de 18/07/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109024#6#111097/>
Protocolo 109024
<#E.G.B#109025#6#111098>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO