DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
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LEIA-SE: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (...) O valor de R$ 2.081.565,10, 
(dois milhões, oitenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e 
dez centavos) correspondente ao restante do Termo de Contrato, será 
empenhado no exercício vindouro conforme disponibilidade orçamentária.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#109058#8#111132/>
Protocolo 109058
<#E.G.B#109059#8#111133>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2018.
DATA DA ASSINATURA: 07.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a empresa DPL CONSULTORIA E SERVIÇOS DE 
SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA EIRELI - ME. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contados de 08.10.2022 até 08.10.2023 e, com repactuação referente à 
CCT 2022/2023, para dar continuidade aos serviços de motoristas sendo 
oito (08) para Categoria “B” e sete (07) para Categoria “D” para atender as 
Coordenadorias Distritais da Capital 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e SEDUC/
SEDE no apoio administrativo, conforme Memo. n°. 097/2022-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer n°. 2.985/2022-ASSJUR e especificações da 
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
896.541,84 (oitocentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e um 
reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido 
emitida em 06.10.2022 a Nota de Empenho n° 0005978 no valor de R$ 
54.540,62, (cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e 
dois centavos). O valor correspondente de R$ 149.423,64, (cento e quarenta 
e nove mil, quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos), 
correrá em exercício vigente conforme liberação da SEFAZ/AM. O valor 
de R$ 692.577,58, (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta 
e sete reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao restante do 
termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no 
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.018275/2022-57.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#109059#8#111133/>
Protocolo 109059
<#E.G.B#109072#8#111146>
PORTARIA GS 1148, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação, por item, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 578, publicada no Diário Oficial, de 15/08/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE DJALMA BATISTA
IAMIRIS RAYANE DE AGUIAR NUNES, matrícula 261967-9A, para 
ministrar 18h de Ciências, no turno integral, de 04/07/2022 a 05/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109072#8#111146/>
Protocolo 109072
<#E.G.B#109074#8#111148>
PORTARIA GS 1149, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 723, publicada no Diário Oficial, de 21/09/2022, na parte 
referente às servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 04
EE ANTONIO BITTENCOURT
RAIMUNDA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 166294-5A, para ministrar 
8h de Biologia, no turno noturno, de 08/04/2022 a 18/07/2022.
COORD. DISTRITAL 05
EE BENEDITO ALMEIDA
UBERLANE BRAGA DE MORAES, matrícula 132109-9A, para ministrar 
20h de Geografia e Projeto de Vida, no turno vespertino, de 17/08/2022 a 
31/12/2022.
EE RODERICK CASTELO
CARMEM CINIRA PACHECO SALES, matrícula 162930-1A, para ministrar 
3h de Língua Inglesa, no turno noturno, de 17/08/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109074#8#111148/>
Protocolo 109074
<#E.G.B#109075#8#111149>
PORTARIA GS 1147, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Cessar Regime Complementar, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 683, publicada no Diário Oficial, de 09/09/2022, na parte 
referente à servidora:
MAUES
EE MARIA GRACA NOGUEIRA
MARIA GRACIETE DOS SANTOS ITOU SOUZA, matrícula nº 134730-6B, 
para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 
09/08/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109075#8#111149/>
Protocolo 109075
<#E.G.B#109076#8#111150>
PORTARIA GS 1150, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 094/2022 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 676, publicada no Diário Oficial, de 02/09/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
TAPAUA
EE PROF MARIZITA
HORMES SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula nº 213956-1B, para 
ministrar 5h de Sociologia, no turno noturno, de 25/07/2022 a 30/12/2022.
Portaria GSE 724, publicada no Diário Oficial, de 21/09/2022, na parte 
referente à servidora abaixo:
RIO PRETO DA EVA
EE RAIMUNDO PAZ
MARIA ESTER COELHO SIMONETTE, matrícula nº 234111-5A, para 
ministrar 3h de Arte, no turno noturno, de 19/07/2022 a 18/09/2022.
MARIA ESTER COELHO SIMONETTE, matrícula nº 234111-5A, para 
ministrar 4h de Sociologia, no turno noturno, de 19/07/2022 a 18/09/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109076#8#111150/>
Protocolo 109076
<#E.G.B#109091#8#111165>
PORTARIA GS Nº 1033, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.017395/2022-37/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor HERIVAN ROBERTO PONTES 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO