DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022 11
MUNICÍPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO 
ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: QUÍMICA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
9
2022172010313 LEDA MARA CAMARA LAVOR
MUNICÍPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA 
ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
1
2022172000177 JOSE FRANCISCO PATRICIO PEREIRA
2
2022172002131 NILS KUSTEMBERG DE SEBASTIAO PEREIRA
MUNICÍPIO: SÃO PAULO DE OLIVENÇA 
ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COMUNIDADE: NOVA JERUSALÉM DO MAITE
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
3
2022172011194 DAYANA APARICIO MUNHOZ
MUNICÍPIO: TONANTINS
ENSINO PRESENCIAL COM MEDIAÇÃO TECNOLÓGICA
COMUNIDADE: COMUNIDADE SÃO JOSÉ AMPARO
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
3
2022172009052 BERTILDES FERREIRA GUIMARAES
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109121#11#111196/>
Protocolo 109121
Secretaria de Estado de Cultura
e Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#109053#11#111126>
PORTARIA N.º 211/GS/SEC I - CONCEDER, a servidora ANNE PAIVA DE 
ALENCAR, Chefe de Departamento do DECOF, Matrícula 241.210-1 H, 20 
dias de férias do ano de 2020 no período de 03.10 a 22.10.22 e 15 dias do 
ano de 2022 no período de 23.10 a 06.11.22.
II - DESIGNAR, a servidora GABRIELE LIMA DA CUNHA, para responder 
pelo Departamento de Controle e Fiscalização - DECOF, no período em que 
a titular encontra-se de Férias.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#109053#11#111126/>
Protocolo 109053
Secretaria de Estado 
de Segurança Pública -  SSP
<#E.G.B#109039#11#111112>
ESPÉCIE: EDITAL PARA CONHECIMENTO DA DATA Da AUDIENCIA 
DE INTERROGATÓRIO.  A autoridade sindicante da 1ª Unidade de 
Transgressões Disciplinares, Marcello Melo do Amaral, tendo em vista o 
que dispõe o artigo 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove, pelo presente 
edital a Notificação do servidor FRANK JOSÉ RODRIGUES ABRAHIM, 
Mat.171.688-3B, Investigador de Polícia, à época dos fatos, a fim de 
tomar conhecimento de que ocorrerá seu interrogatório no dia 25/10/2022, 
às 09.00h, para instrução dos autos da sindicância administrativa  
42.20.08.03.3711/2020, conforme Art. 97, caput, da Lei 3.278/2008.
MARCELLO MELO DO AMARAL
Autoridade sindicante - 1ªUATD - PC
<#E.G.B#109039#11#111112/>
Protocolo 109039
<#E.G.B#109041#11#111114>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 038/2022-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
07.10.2022; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa R DA S AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
EIRELI; OBJETO: Aquisição de material de consumo (água mineral sem 
gaseificação de 350 ML), para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Segurança Pública do Amazonas-SSP/AM, de acordo com o 
Pregão Eletrônico nº 965/2022-CSC, o Termo de Referência e a Proposta 
da Contratada; VALOR TOTAL: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e 
cinquenta reais); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato é 12 (doze) meses, 
a contar de 07.10.2022 a 07.10.2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.306.3264.2204.0001; Fonte de Recurso 01600000; Natureza da 
Despesa: 33903007; tendo sido emitida, em 07.10.2022 a Nota de Empenho 
n.º 2022NE0001437, no valor de R$ R$ 4.047,12 (quatro mil e quarenta e 
sete reais e doze centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico 
nº 965/2022. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, 
Manaus, 07 de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#109041#11#111114/>
Protocolo 109041
<#E.G.B#109001#11#111074>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Fábio Luiz Melo da Cunha - Sgt. QPPM; Período: 
30/09/2022 a 15/10/2022; Destino: Goiânia/GO;
Objetivo: Prolongamento da viagem para acompanhar o término de 
manutenção e entrega da aeronave de matrícula PT-KKY
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 05 
de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#109001#11#111074/>
Protocolo 109001
<#E.G.B#109079#11#111153>
PORTARIA N.º 0186/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o resultado do Processo n.º 01.01.022101.032312/2022-53 
(SIGED), de 22/09/2022;
RESOLVE:
I - CONCEDER à servidora ARINETE BARBOSA DE MACEDO, Agente 
Administrativo 1ª Classe, matrícula n.º 051.768-2D, licença especial no 
período de 17/10/2022 à 14/01/2023;
II - À Gerência de Recursos Humanos e à servidora mencionada acima para 
conhecimento e adoção dos procedimentos previstos em Lei decorrentes 
deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 29 de setembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#109079#11#111153/>
Protocolo 109079
<#E.G.B#109080#11#111154>
PORTARIA Nº 0187/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 01.01.022101.029100/2022-99 
(SIGED);
CONSIDERANDO o Parecer n.º 920/2022-ASJUR/SSP-AM, datado de 
27/09/2022, que optou pela recomendação do Ato de dispensa do servidor 
MARCOS ANDRE SOUZA DA COSTA, Auxiliar Segurança Comunitária, 
matrícula n.º 174.575-1 A.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal do servidor 
abaixo, nos termos da lei.
N.
Nome
Função
A contar de
1. 
MARCOS ANDRÉ 
SOUZA DA COSTA
Auxiliar Segurança 
Comunitária
03/03/2004
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 29 de setembro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#109080#11#111154/>
Protocolo 109080
<#E.G.B#109089#11#111163>
PORTARIA Nº 0189/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por 
atestados médicos, licença maternidade e licenças médicas, conforme 
períodos abaixo especificados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO