DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022 15
Fonte Recurso: 01450000; Natureza da Despesa: 33903943; Evento:
400091; Modalidade: 2 - Estimativo, referente à Nota de Empenho N.°:
2022NE0000389, emitida em 02/09/2022, no valor de R$ 2.811,40 (dois mil,
oitocentos e onze reais e quarenta centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA,
em Manaus, 10 de outubro de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#109037#15#111110/>
Protocolo 109037
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#109117#15#111192>
RESENHA Nº74/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da
SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados.
01. Aristocles de Oliveira Barbosa. Cargo: Colaborador. Período: 03
e 07/10/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio no Curso Caseiro
Rural no município. 02. André Santana Brito. Cargo: Colaborador.
Período: 17 a 21/10/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio no
Curso Caseiro Rural no município. 03. Aline Gonçalves Cassiano e
Silva - Luciana Jeferson de Moraes. Cargo: Colaborador. Período:
17/10/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Retorno da equipe
técnica ao município para implementar ações de Compostagem em
escolas e na comunidade em parceria com o município e a SEPROR. 04.
Francisco Thiago Rocha Barros - Raul Barbosa Gonçalves dos Santos.
Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/10/2022. Destino: Manacapuru.
Objetivo: Fiscalização de obras de estradas vicinais do programa SOS
Vicinais no município. 05. Fabio dos Santos Muniz. Cargo: Colaborador.
Período: 17 a 21/10/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio
logísticos ao curso caseiro rural no município. 06. Franey Guimarães
Medeiros. Cargo: Colaborador. Período: 17 a 22/10/2022. Destino:
Boca do Acre. Objetivo: Fiscalização do Convenio nº12/2020 e nº20/2021
de serviços do programa S.O.S Vicinais em Boca do Acre-Am. 07. Juan
Lucas Almeida Assis. Cargo: Colaborador. Período: 08 e 09/10/2022.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio como motorista na II Festa do Caju
na Associação dos moradores da colônia agri. Nova Vida Amor Com
vida, no município. 08. Luis Alexandre da Silva Fernandes. Cargo:
Colaborador. Período: 07 a 10/10/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Apoio logístico para a II Festa de Império de caju, no Ramal Colônia Nova
Vida, Lindoia no município. 09. Lucio Fabio Gonzalez Gilonna. Cargo:
Colaborador. Período: 17 a 19/10/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Apoio logístico para escoamento da produção agrícola de Itacoatiara
- Lindoia. 10. Luciano Campos Lima - Maria Rozelani Alves Torres -
Hélio da Silva Araújo. Cargo: Colaborador - Chefe de Departamento.
Período: 13 a 17/10/2022. Destino: Barreirinha. Objetivo: Apoio nas
Palestras e Cursos de Capacitação para a XV Exposição Agropecuária de
Barreirinha- EXPOBAE 2022 no município. 11. Manoel Nunes da Silva
Filho. Cargo: Colaborador. Período: 06 a 08/10/2022. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Apoio logístico para o Curso de Aquaviários, nível I, no
Centro Social de São Francisco do Caramuri na comunidade. 12. Maria
Rozelani Alves Torres. Cargo: Chefe de Departamento. Período: 08 e
09/10/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio nas Palestra e Cursos de
Capacitações na II Festa do Caju na Associação dos moradores da colônia
agri, Nova Vida - AmorCoNVida, no município. 13. Marcelo Arruda da
Silva. Cargo: Colaborador. Período: 06 e 07/10/2022. Destino: Iranduba -
Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico para os técnicos que irão reunir com
os agricultores para fomentar a produção de semente de malva no estado
do Amazonas. 14. Sandrelly Oliveira Inomata. Cargo: Colaborador.
Período: 14 a 17/10/2022. Destino: Barreirinha. Objetivo: Participação
como palestrante na XV Exposição Agropecuária de Barreirinha EXPOBAE
2022, que ocorrera nos dias 14 a 17/10/2022 no município. 15. Thiago
Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 06 e 07/10/2022.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para fiscalização das
obras no Mercado Municipal no município. 16. Tizziana Barbosa dos
Reis. Cargo: Professora. Período: 23 a 25/09/2022. Destino: Pres.
Figueiredo. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município, na
festa do cupuaçu no estande institucional da Sepror. 17. Marcos Vinicius
de Andrade Rodrigues. Cargo: Colaborador. Período: 14 a 20/10/2022.
Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio logístico ao curso de caseiro rural
no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109117#15#111192/>
Protocolo 109117
<#E.G.B#109045#15#111118>
PORTARIA Nº 91/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Raimundo Álvaro Macêdo, Mat. Nº 012.775-2D,
lotada na SEAPAF, como titular a partir desta data e durante toda a vigência
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à
fiscalização técnica - do Termo de Contrato N º 16/2022 - firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: ILSC
LTDA. Cujo objeto: Aquisição de kit casa de farinha, composto de motor
e forno, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural
- SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109045#15#111118/>
Protocolo 109045
<#E.G.B#109118#15#111193>
PORTARIA Nº 92/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Nassib da Cunha Monassa Neto, Mat. Nº
257279-6A, lotado na SEPA, como titular a partir desta data e durante toda
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato N º 13/2022 - firmado entre o
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: A P
SARUBBI - ME. Cujo objeto: Aquisição de motores rabeta, para atender as
necessidades da Secretaria de Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#109118#15#111193/>
Protocolo 109118
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#109040#15#111113>
PORTARIA Nº 00189/2022-GP/CSC
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto na Instrução Normativa nº006/2018-GS/
SEAD, que dispões sobre o estabelecimento de normas para realização de
Inventário de Bens Móveis no âmbito dos órgãos da Administração Direta
e Entidades da Administração Indireta do Poder Executivo do Estado do
Amazonas, publicada no D.O.E, edição do dia 16 de agosto de 2018;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os servidores listados abaixo a compor a Comissão de
Inventário Patrimonial do exercício de 2022 deste Centro de Serviços
Compartilhados:
Adil Farias de Miranda Junior, Assessor III, AD-3 -CPF 794.223.652-87;
Kellem Ether Rebelo, Gerente - CPF 711.700.222-00;
Wagner de Almeida Silva, Assessor III, AD-3 - CPF 014.473.052-99;
Lucas Pimentel Vieira, Assessor III, AD-3 - CPF 012.978.812-06;
Fabio Bruno Campos, Assessor III, AD-3 - CPF 032.864.852-33;
II - REVOGAR a portaria nº 0098/2021/GP/CSC, publicada no Diário Oficial
do Estado do Amazonas, edição do dia 31 de maio de 2021;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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