DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
18
<#E.G.B#109122#18#111197/>
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#109031#18#111104>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1161/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.015680/2022-27. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À 
QUALIFICAÇÃO - GRAIQ, com incidência de 20% (vinte por cento) ao 
servidor CARLOS PROCÓPIO DOS REIS, Auxiliar de Serviços Gerais, 
Matrícula n° 153.617-6A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com 
efeitos financeiros a contar de 19/08/2022, em face da conclusão do Curso 
Graduação em Gestão de Recursos Humanos, vez que atende os requisitos 
previsto no Artigo 8º, inciso II, item II da Lei nº 4.576 de 9 de abril de 2018. 
Manaus, 07 de outubro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109031#18#111104/>
Protocolo 109031
<#E.G.B#109032#18#111105>
Protocolo 109122
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 
LOTE 5 – INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO 
PROFISSIONAL - INTAL 
Ord 
Órgãos do Estado do Amazonas 
Total 
de 
Vagas 
1 
FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - 
FAAR 
150 
2 
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO AMAZONAS - FHEMOAM 
95 
3 
FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO 
ESTADO DO AMAZONAS - AMAZONPREV 
50 
4 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ABERTA DA 
TERCEIRA IDADE - FUNATI 
25 
5 
POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO - PAM 
CODAJAS 
67 
6 
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E 
TERRITÓRIOS - SECT 
70 
7 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E 
ECONOMIA CRIATIVA - SEC 
165 
8 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
NAVEGAÇÃO PORTOS E HIDROVIAS - SNPH 
3 
9 
SECRETARIA DE ESTADO DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI 
83 
10 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC 
217 
11 
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - 
UGPE 
20 
12 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - 
UEA 
282 
TOTAL 
1227 
 
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS 
LOTE 3 – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - CIEE 
Ord 
Órgãos do Estado do Amazonas 
Total 
de 
Vagas 
1 
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS 
PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO 
AMAZONAS - ARSEPAM 
44 
2 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FCECON 
129 
3 
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO 
AMAZONAS - FMT 
130 
4 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ 
51 
5 
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC 
18 
6 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS  
- IO 
30 
7 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 
4 
8 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO 
AMAZONAS - ICAM 
28 
9 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO - JUCEA 
38 
10 
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO - MBM 
29 
11 
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO 
MESTRINHO - PGGM 
32 
12 
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SEAS 
93 
13 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO - SEDUC 
600 
TOTAL 
1226 
LOTE 4 – INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL 
Ord 
Órgãos do Estado do Amazonas 
Total 
de 
Vagas 
1 
AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF 
30 
2 
CASA CIVIL  
10 
3 
CENTRO DE EDUCAÇÁO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM 
430 
4 
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMAM 
25 
5 
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM 
30 
6 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS - PC 
563 
7 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA - ZONA SUL - 
PSC SUL 
24 
8 
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO - SEAD 
30 
9 
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-
ESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS - SEINFRA 
30 
10 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - 
SEMA 
55 
TOTAL 
1227 
RESENHA DA PORTARIA Nº 1159/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.017860/2022-43, de 
interesse de ADILSON CANDIDO DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 171463-5 A, 
a contar de 22.09.2022. Manaus, 06 de Outubro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109032#18#111105/>
Protocolo 109032
<#E.G.B#109033#18#111106>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1162/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o 
que mais consta no Processo nº 01.01.022102.017949/2022-00, de interesse 
de ANTONIO VILEO ATAYDE FREITAS SILVA, IPC, Mat. nº 113334-9 D, a 
contar de 23.09.2022. Manaus, 07 de Outubro de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109033#18#111106/>
Protocolo 109033
<#E.G.B#109034#18#111107>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1163/2022-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.009733/2022-70-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 35% (trinta e cinco por cento) ao servidor GONZAGA JUNIOR REZENDE 
GOMES, IPC, Mat. n° 211435-6 A, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 08.06.2022, em conformidade com a 
Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VII, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 07.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109034#18#111107/>
Protocolo 109034
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#109051#18#111124>
PORTARIA Nº 135/DPA-7 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 1.154, de 09dez75; 
CONSIDERANDO o processo nº 01.01.022103.014690/2022-35 do corrente 
ano, cujo teor trata do pedido de desligamento do serviço ativo da Polícia 
Militar do Amazonas do CB PM ADRIANO DA ROCHA FELIPE (20974 SI/
PMAM), através do licenciamento a pedido, haja vista não ter mais interesse 
em permanecer nas fileiras da instituição. RESOLVE: 1. TORNAR SEM 
EFEITO a PORTARIA N° 130/DPA/7, 12 SETEMBRO DE 2022, transcrita 
no Boletim Geral n° 171, 15 de setembro de 2022, Extraído do D.O.E n° 
34.824, Poder Executivo, Seção II, de 12.09.2022 - P. 11, o qual concedeu 
Licença para Tratar de Interesse Particular - LTIP ao CB PM ADRIANO DA 
ROCHA FELIPE (20974 SI/PMAM), conforme disposto no art. 67, da Lei nº 
1154, de 9 de dezembro de 1975. Em consequência: a) O interessado tome 
conhecimento; b) A DPA-3 atualize a situação funcional e lance no histórico; 
c) Publique-se em Boletim Geral. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Amazonas, Manaus-AM, 7 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109051#18#111124/>
Protocolo 109051
<#E.G.B#109085#18#111160>
PORTARIA Nº 048/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 01.01
.022103.002140/2022-73-SIGED, aquisição, pelo menor preço por lote, 
de equinos (cavalos e éguas) da raça brasileiro de hipismo, para atender 
as necessidades do Regimento de Policiamento Montado - RPMON da 
Polícia Militar do Amazonas - PMAM, realizada sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico de nº 470/22 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata 
anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados 
que adjudicou a empresa vencedora CENTRO OESTE COMERCIO E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO