DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022 19
SERVICOS EIRELI - CNPJ: 02.683.235/0001-50, para o Lote 02 (08 equinos 
- 02 garanhões e 06 fêmeas; Ids: 137095 e 137099), com valor global de R$ 
984.600,00 (novecentos e oitenta quatro mil e seiscentos reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 10 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109085#19#111160/>
Protocolo 109085
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#109087#19#111161>
PORTARIA Nº 0074/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001221/2022-52 - (SIGED), 
relativo à contratação de empresa especializada em prestação de serviço 
de informática;
CONSIDERANDO o Contrato nº 006/2022 celebrado com a PRODAM - 
Processamento de Dados do Amazonas S.A.;
CONSIDERANDO, ainda, as exigências do Sistema de Gestão de Contratos 
(SGC) da Secretaria de Estado da Fazenda.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora HELEN CRISTINA SILVA SOBRINHO, Assessora 
Chefe de Tecnologia da Informação, Matrícula nº 214.661-4B, lotada no 
setor de Tecnologia da Informação, para que, a contar de 21 de setembro 
de 2022, proceda a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 006/2022 
celebrado com a PRODAM - Processamento de Dados do Amazonas S.A.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e a referida servidora 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109087#19#111161/>
Protocolo 109087
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#109103#19#111177>
RESENHA DA PORTARIA Nº 897/2022/DETRAN/AM/DA/DP
O 
DIRETOR 
PRESIDENTE 
DO 
DEPARTAMENTO 
ESTADUAL 
DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições le-
gais,CONSIDERANDO a necessidade de alterar a Comissão do Núcleo 
Especializado de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT, autorizada 
pela Portaria nº 003/2022 de 11/01/2022; RESOLVE:I - EXCLUIR o servidor 
FABIO LIMA CABRAL como membro da Comissão do Núcleo Especializado 
de Operações e Fiscalização de Trânsito - NEOFT. II - A presente portaria 
passa a vigorar a contar de 01.10.2022. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS.Em Manaus, 10 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109103#19#111177/>
Protocolo 109103
Junta Comercial do Estado do 
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#109054#19#111127>
PORTARIA Nº 147/2022-GAB/PRES-JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO a ausência 
da Servidora Iasmin Rosana Alves da Cruz, matrícula nº257.117-0 A, 
ocupante do cargo de Procuradora-Geral, em virtude do aviso de Férias 
concedidos, conforme preceitua o Art. 62 da Lei nº1.762 de 14 de Novembro 
de 1986 -Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
RESOLVE: DESIGNAR a servidora Lorena Alencar Machado da Silva, 
matrícula nº 256.927-2 A, Assessor I, para responder de forma interina 
como Procuradora Geral da JUCEA, no período de 10 de OUTUBRO à 24 
de OUTUBRO de 2022, em substituição, nos termos de Art. 51 da lei 1762 
de 14 de Novembro de 1986; GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA JUNTA 
COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - JUCEA, em Manaus, 10 de 
outubro de 2022.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#109054#19#111127/>
Protocolo 109054
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#109115#19#111190>
RESENHA Nº 100/2022 - GDAF/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, 
de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Larissa Arouck Monteiro França; Téc. Agríc.; Mao/Tefé/Mao; 26 
a 28/09/2022; Construção do manejo do pirarucu, conf. Processo n° 
24459/2022-45
02.Weverson de Aquino Azevedo; Colab. N/M; Mao/Careiro C/Aut./
Humaitá/P. Velho/B. do Acre/Humaitá/Mao; 20/09 a 04/10/2022; Realizar 
transporte de servidores, conf. Processo n° 24413/2022-26
03.Pedro Jorge Ramos Silveira; Eng III; Maués/Nhamundá/Parintins/ 
Maués; 25/05 a 03/06/2022; Participar da coordenação e ministrar palestras, 
conf. Processo n° 11814/2022-16
04.Aglei Duques Maciel; Téc. Agrop.; Mao/Humaitá/Canutama/Manicoré/
Mao; 19/09 a 29/09/2022; Realizar visita técnica, conf. Processo n° 
23391/2022-87
05.Tomas Igo Munoz Sanches; Dir. Pres.; Mao/Careiro/Manaquiri/N. 
Olinda do N./Borba/Mao; 16 a 22/09/2022; Integrar comitiva do Governo, 
conf. Processo n° 23674/2022-29
06.José Maria Frade Júnior; Gerente; Rio P. da Eva/B. do Acre/Rio P. 
da Eva; 04 a 18/10/2022; Prestar assessoria técnica, conf. Processo n° 
23808/2022-01
07.Cristiane Martins Araújo; Colab. N/M; Mao/Autazes/Mao; 22 a 
24/09/2022; Atividade de campo, conf. Processo n° 24327/2022-13
08.Joaquim Neto Coutinho; Colab N/S; Mao/Autazes/Mao; 28/09 a 
02/10/2022;
09.Heldrey de Oliveira Lima; ; Colab N/S; Mao/Autazes/Mao; 28/09 a 
02/10/2022;
10.Elton Lima Figueira; ; Colab N/S; Mao/Autazes/Mao; 28/09 a 02/10/2022;
Objetivo dos itens 08 a 10: conduzir servidores, conf. Procesos n° 
24527/2022-76, 24524/2022-32 e 24522/2022-43
11.Francisco de Assis Brandão Carlos; Assist. Téc; Mao/Anori/Mao; 
29/09 a 03/10/2022; Realizar assessoria, conf. Processo n° 24531/2022-34.
DANIEL PINTO BORGES
Diretor Presidente
<#E.G.B#109115#19#111190/>
Protocolo 109115
<#E.G.B#109005#19#111078>
PORTARIA Nº 251/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS - IDAM, usando de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.024495/2022-09 
datado de 04/10/2022.
RESOLVE:
I - CONCEDER ao servidor GERALDO DOS SANTOS REIS CONCEIÇÃO, 
engenheiro agrônomo , Matrícula nº 027.025-3 D do Quadro de Pessoal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO