DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
22
pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas 
entidades equivalentes;
CONSIDERANDO 
que 
a 
empresa 
PRIMECARE 
COMÉRCIO 
DE 
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI detém a 
exclusividade de edição, comercialização e distribuição no Território Nacional 
da AGULHA DE RADIOFREQUÊNCIA conforme documento constante nos 
autos, às fls. 176;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 26, está compatível com os preços praticados por esta 
FCECON;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.001628/2022-42.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
I, da Lei nº 8.666/93, a aquisição da AGULHA DE RADIOFREQUÊNCIA da 
empresa PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES EIRELI;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais);
À consideração do Diretor Presidente da Fundação de Centro de Controle de 
Oncologia do Amazonas - FCECON, para ratificação;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, em Manaus, 06 de outubro 
de 2022.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
EM EXERCÍCIO, em Manaus, 05 de agosto de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#109124#22#111199/>
Protocolo 109124
<#E.G.B#109125#22#111200>
PORTARIA Nº 125/2022 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON em exercício, no 
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é prestador 
exclusivo do serviço de fabricação, comercialização, distribuição e prestação 
de serviços de assistência técnica e manutenção pretendido pelo órgão, 
conforme documento constante no processo, às fls. 303;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 181-183, está compatível com os preços praticados no 
mercado por esta;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.02.017301.002629/2021-23.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 
25, caput da Lei nº 8.666/93, para a contratação do serviço de fabricação, 
comercialização, distribuição e prestação de serviços de assistência técnica 
e manutenção da empresa Macom Instrumental Cirúrgico Indústria Ltda;
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de 
R$72.000,00 (setenta e dois mil reais);
À consideração do(a) Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia - FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em 
exercício, em Manaus, 04 de outubro de 2022.
DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO
Diretora Administrativa e Financeira, em exercício
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
em Manaus, 04 de outubro de 2022
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#109125#22#111200/>
Protocolo 109125
<#E.G.B#108964#22#111036>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 063/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
904/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.001753/2022-52- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 904/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de fio guia;
II - ADJUDICAR a empresa BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.285.751/0001-15, como vencedora, pelo 
valor global de R$ 9.868,80 (nove mil e oitocentos e sessenta e oito reais e 
oitenta centavos).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 06 de outubro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108964#22#111036/>
Protocolo 108964
<#E.G.B#108965#22#111037>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 064/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1007/2022 - CSC, constante no Processo nº 
01.02.017301.001061/2022-04- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1007/2022 
- CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - 
CSC, referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada em manutenção e instalação de dispositivos associados a 
centrais de alarme e equipamentos de sistema de detecção e alarme de 
incêndio;
II - ADJUDICAR a empresa EFIRE MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS 
CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ 09.392.548/0001-07, como vencedora, 
pelo valor global de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 06 de outubro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108965#22#111037/>
Protocolo 108965
<#E.G.B#108966#22#111038>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 065/2022.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
186/2022 
- 
CSC, 
constante 
no 
Processo 
nº 
01.02.017301.002774/2021-04- FCECON;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2022 - 
CSC, conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de curativo não adesivo com 
íons de prata;
II - ADJUDICAR a empresa ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, CNPJ 
31.597.128/0001-08, como vencedora, pelo valor global de R$ 25.872,00 
(vinte e cinco mil e oitocentos e setenta e dois reais).
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 06 de outubro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108966#22#111038/>
Protocolo 108966
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO