DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022 21
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#109064#21#111138>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o teor do Relatório de Julgamento final para Escolha de 
Consultor, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/
CSC, 
no 
Processo 
nº 
01.01.025103.001152/2021-98-SIGED/UGPE, 
relativo ao Processo de Seleção de Propostas (SDP) nº 002/2021, através 
de Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC); CONSIDERANDO a 
perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais 
e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta 
exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência 
de qualquer recurso pendente em relação ao referido Processo de Seleção; 
CONSIDERANDO que a contratação é financiada com 75,5% % de recursos 
provenientes do Contrato de Empréstimo n. 5423/OC-BR, firmado com o 
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e 24,5% de recursos do 
Estado do Amazonas - CPL; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do 
processo, com atendimento às regras de seleção do Banco Interamericano 
de Desenvolvimento - BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer 
apuração ou diligência complementar;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Processo de Seleção de Propostas (SDP) nº 002/2021;
II - ADJUDICAR ao CONSÓRCIO SOCIAL+, formado pelas empresas, ORV 
ENGENHARIA LTDA e QUANTA CONSULTORIA LTDA, inscrito sob o 
CNPJ nº 46.568.448/0001-07, no valor global de R$ 11.170.698,53 (onze 
milhões, cento e setenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta 
e três centavos), para a Contratação de Serviços de Consultoria Técnica 
Especializada para Contratação de empresa especializada para a execução 
do Trabalho Técnico Social - TTS do Programa Social e Ambiental de 
Manaus e Interior - PROSAMIN+”, e;
III - AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta 
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 10 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109064#21#111138/>
Protocolo 109064
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#109084#21#111159>
TERMO DE CONTRATO N.º 011/2022 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, em exercício da Fundação de Medicina Tropical 
FMT/HVD no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº 01.02.017304. 003859/2021-80-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/10/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical 
- FMT-HVD e AGUIAR MEDICAL EIRELI.; Objeto: serviços de 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS 
EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES: PROCESSADORA DE IMAGEM 
ENDOSCÓPICA, 
VIDEOGASTROSCÓPICO, VIDEOCOLONOSCÓPIO, 
VIDEOBRONCOSCÓPIO, PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL - DOUTOR HEITOR VEIRA DOURADO - FMT-HVD. Vigência: 
12 (doze) meses, a contar de 01/10/2022; Valor Global: O valor global do 
presente Termo de Contrato é de R$ 18145.200,00 (cento e quarenta e cinco 
mil e duzentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 10 de outubro de 2022.
WUELTON MARCELO MONTEIRO
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#109084#21#111159/>
Protocolo 109084
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#108952#21#111024>
PORTARIA Nº 121/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
de 
nº 
01.02.017301.002430/2022-03 - FCECON;
R E S O L V E:
I - RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, da servidora MARIA 
DO SOCORRO DAS CHAGAS, Enfermeira, Matrícula 158.979-2C, lotada 
no setor de Enfermaria, referente ao quinquênio de 09/01/2016 a 08/01/2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete 
do Presidente. Manaus, 29 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108952#21#111024/>
Protocolo 108952
<#E.G.B#108957#21#111029>
PORTARIA Nº 123/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA -FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
Processo 
01.02.017301.001290/2022-29;
RESOLVE:
I-RESGUARDAR O GOZO DA LICENÇA ESPECIAL, do servidor BRUCE 
DIEGO LACERDA PEREIRA, técnico de Radioterapia, matrícula 235.612-0A, 
lotado no setor de Radioterapia, referente ao quinquênio de 06/05/2016 a 
05/05/2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 30 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108957#21#111029/>
Protocolo 108957
<#E.G.B#108959#21#111031>
PORTARIA Nº 117/2022-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 75, §3º da Lei n.º 1.762 de 14 de 
novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas;
CONSIDERANDO a Portaria nº021/2019-FCECON;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.02.017301.000152/2
021-41-FCECON,
R E S O L V E:
I - PRORROGAR O GOZO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR da servidora GEOVANA GOMES NERI, 
matrícula 213.146-3B, cargo fonoaudióloga, pelo período de 02 anos, a 
contar de 28/02/2023.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Presidente em Manaus, 26 de setembro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#108959#21#111031/>
Protocolo 108959
<#E.G.B#109124#21#111199>
PORTARIA Nº128/2022-FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de 
exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro 
do comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO