DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
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Diário Oficial da União (D.O.U) e Jornal do Commercio (JC), por conter erros 
de publicidade estabelecidos no incs. I do artigo 21 da Lei 8.666/93.
Coari-AM, 20 de setembro de 2022.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
<#E.G.B#106688#2#108710/>
Protocolo 106688
Guajará
<#E.G.B#109042#2#111115>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 023/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
PREGAO PRESENCIAL.
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a 
Empresa CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 05.213.789/0001-82, como 
vencedor do referido certame, através do P. Presencial  nº 023/2022.
II - ADJUDICAR à referida empresa para Aquisição de Motores 
Estacionários De 5,5 Hp Acoplado com Rabeta, para atender as 
necessidades da SECRETARIA M. INTERIOR DESENVOLVIMENTO 
RURAL E SUSTENTÁVEL, conforme plano de trabalho do CONVÊNIO Nº. 
79/2021-SEPROR, pelo critério de MENOR PREÇO POR ITEM, no valor 
global de R$ 92.229,00 (noventa e dois mil  e duzentos e vinte e nove reais).
III - CONVOCAR a Empresa CRUZEIRO MOTORS LTDA, CNPJ Nº 
05.213.789/0001-82 com sede Travessa Alfredo Sales, nº 106, centro na 
cidade de Cruzeiro do Sul-Ac., para no prazo de 05 dias úteis, comparecer 
para assinatura contrato nº 48/2022.
IV -  PUBLICAR o presente despacho na forma da lei para fins de eficácia.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, em 10 de outubro 
de 2022.
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#109042#2#111115/>
Protocolo 109042
<#E.G.B#109043#2#111116>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 48/2022
DATA: 10/10/2022;
PRAZO: 90 (noventa) dias
PARTES: Prefeitura M. de Guajará CNPJ nº 22.812.242/0001-12 e a 
empresa: Cruzeiro Motors Ltda CNPJ nº 05.313.789/0001-82.
OBJETO: Aquisição de Motores Estacionários de 5,5 Hp Acoplado 
com Rabeta, para atender as necessidades da Secretaria M. Interior 
Desenvolvimento Rural E Sustentável, conforme Plano de Trabalho do 
CONVÊNIO Nº. 79/2021-SEPROR.
VALOR:  R$ 92.229,00(noventa e dois mil duzentos e vinte e nove reais);
Dotação Orçamentária: Despesa: Projeto/Atividade: 1009 - Aquisição e/ou 
manutenção de Máquinas equipamento e implementos agrícolas; Elemento 
de despesa: 33.90.32.00 - Material bem e serviços para distribuição gratuita; 
Fonte de Recurso: 10 e T. Convenio 79-2021 - SEPROR.
MODALIDADE: Pregão Presencial  SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, 
O SR. ORDEAN GONZAGA DA SILVA E PELA CONTRATADA O SENHOR 
REPRESENTANTE LEGAL, SR. ALEXANDRO DA SILVA SILVEIRA.
<#E.G.B#109043#2#111116/>
Protocolo 109043
Itacoatiara
<#E.G.B#108884#2#110956>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/
CGLMI, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento 
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2022-CGLMI
OBJETO: Aquisição de Alevinos para o Incentivo da Produção Agrícola, 
destinados aos Piscicultores Rurais do Município de Itacoatiara-AM, 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção, 
Abastecimento e Políticas Fundiárias - Prefeitura Municipal de Itacoatiara, 
conforme edital e seus anexos.
ABERTURA: 26/10/2022 às 08h00m (horário local).
LOCAL: Secretaria Municipal de Educação (Auditório da SEMED) - Av. 
Parque, Nº 314, Centro, CEP 69100-063, Itacoatiara (AM).
O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação, localizado na 
Rua Cassiano Secundo, nº 295, Centro, Itacoatiara/AM, podendo ser retirado 
mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do 
conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso 
necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por 
intermédio do e-mail: cglitacoatiara@gmail.com
Itacoatiara - AM, em 07 de outubro de 2022
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da CGLMI.
<#E.G.B#108884#2#110956/>
Protocolo 108884
Manacapuru
<#E.G.B#109030#2#111103>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.  021/2022-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº. 021/2022-CPL
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada na 
aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as 
solicitações da Secretária Municipal de Saúde e Secretária Municipal de 
Assistência Social, através Secretária Municipal Governo de Manacapuru/
AM, conforme Processo Administrativo nº 2022/06829-00.
ABERTURA: 25/10/2022 às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 
13/10/2022, na Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta 
- Manacapuru/AM, mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, 
com Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal, a ser 
Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada, da quantia de R$ 
50,00 (cinquenta Reais) Ou gratuitamente mediante a apresentação de uma 
mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade 
suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos ou no site: 
https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php, no horário das 9h às 
12h.
Manacapuru-AM, 07 de outubro de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da comissão permanente de licitação
<#E.G.B#109030#2#111103/>
Protocolo 109030
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