DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.844 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
segunda-feira
10
out/2022
PREFEITURAS
Coari
<#E.G.B#106198#1#108208>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Coari/AM torna público aos interessados que:
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022-CPL
Processo Administrativo: 3040/2022-PMC
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na recuperação 
dos ramais Paraíso e Chico da Voz, localizados na estrada Coari/Mamiá, e 
dos ramais Sol Nascente, Tarcísio e Bom Viver, localizados na estrada do 
Itapéua, na zona rural do município de Coari/AM. (Termo de Convênio n° 
011/2022-UGPE), está SUSPENSO para readequação do Projeto Básico.
Á COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
<#E.G.B#106198#1#108208/>
Protocolo 106198
<#E.G.B#106963#1#108987>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 002/2022-CPL
O PREFEITO MUNICIPAL DE COARI em exercício no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação - 
CPL/PMC, no procedimento referente à Tomada de Preços nº 002/2022-CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Tomada de Preço nº 002/2022-CPL, 
Processo nº 1533/2022-PMC, que tem por objeto a contratação de pessoa 
jurídica especializada na construção de Casas de Farinha em Comunidades 
da Zona Rural no Município de Coari-AM, sob o regime de empreitada por 
preço global, conforme projeto básico, a empresa a seguir relacionada com 
o respectivo valor: HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 
- Valor Global de R$ 470.787,04 (Quatrocentos e Setenta Mil, Setecentos e 
Oitenta e Sete Reais e Quatro Centavos);
II - ADJUDICAR pelo menor preço global a empresa HELLUS ENGENHARIA 
E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65 a 
execução de serviços de construção de Casas de Farinha em Comunidades 
da Zona Rural no Município de Coari-AM, objeto do presente processo 
licitatório;
III - DETERMINAR ao setor competente a convocação da proponente 
vencedora para assinatura do contrato, nos termos da legislação pátria 
vigente;
IV - Publique-se no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do 
Amazonas, Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e 
Jornal do Commercio.
Coari-AM, 21 de setembro de 2022.
EDILSON DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal de Coari em Exercício
<#E.G.B#106963#1#108987/>
Protocolo 106963
<#E.G.B#106199#1#108209>
EXTRATO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2022 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1723/2022-SMDS
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
(Fundo Municipal de Assistência Social de Coari-AM) com sede no 
Centro, Rua XV de Novembro n° 53 na cidade de Coari, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 18.185.714/0001-87, neste ato representado pela, senhora 
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MARIA SOCORRO 
LOPES DA SILVA, nomeada pelo DECRETO MUNICIPAL N° 996, DE 
02 DE SETEMBRO DE 2022, considerando o julgamento da licitação na 
modalidade de pregão, na forma presencial para REGISTRO DE PREÇOS, 
para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento 
de equipamentos, materiais permanentes e veículos, destinando as 
atividades dos Conselheiros Tutelares Municipais da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Social. (Termo de Convênio de Cooperação Financeira 
N° 001/2022-SEJUSC), conforme condições constantes do edital e seus 
anexos, sagrando-se vencedora para os lotes 01, 02 e 03, a empresa: G 
DE S FERREIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI - EPP - CNPJ nº 
09.164.585/0001-50, cujo valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 
584.778,62 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito 
reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA de 02/09/2022 a 02/09/2023, 
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, em 02 de setembro de 2022.
MARIA SOCORRO LOPES DA SILVA
Decreto Municipal n° 996, de 02 de setembro 2022
<#E.G.B#106199#1#108209/>
Protocolo 106199
<#E.G.B#106209#1#108219>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2022-PMC
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 
(Fundo Municipal de Assistência Social de Coari-AM) com sede no 
Centro, Rua XV de Novembro n° 53 na cidade de Coari, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 18.185.714/0001-87, neste ato representado pela, senhora 
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. MARIA SOCORRO 
LOPES DA SILVA, nomeada pelo DECRETO MUNICIPAL N° 996, DE 
02 DE SETEMBRO DE 2022, considerando o julgamento da licitação na 
modalidade de pregão, na forma presencial para REGISTRO DE PREÇOS, 
para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento 
de equipamentos, materiais permanentes e veículos, destinando as 
atividades dos Conselheiros Tutelares Municipais da Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Social. (Termo de Convênio de Cooperação Financeira 
N° 001/2022-SEJUSC), conforme condições constantes do edital e seus 
anexos, sagrando-se vencedora para os lotes 01, 02 e 03, a empresa: G 
DE S FERREIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI - EPP - CNPJ nº 
09.164.585/0001-50, cujo valor global da Ata de Registro de Preços é de R$ 
584.778,62 (quinhentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e oito 
reais e sessenta e dois centavos). VIGÊNCIA de 02/09/2022 a 02/09/2023, 
DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, em 02 de setembro de 2022.
MARIA SOCORRO LOPES DA SILVA
Decreto Municipal n° 996, de 02 de setembro 2022
G DE S FERREIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI - EPP
CNPJ nº 09.164.585/0001-50
<#E.G.B#106209#1#108219/>
Protocolo 106209
<#E.G.B#106688#1#108710>
ANULAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Coari/AM torna público aos interessados que:
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-CPL
Processo Administrativo: 3041/2022-PMC
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na pavimentação, 
drenagem, sarjeta e meio fio na área urbana do Município de Coari-AM. 
(Contrato de Repasse n°922173/2021/MDR/CAIXA), está anulado e sem 
efeito as matérias publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado 
do Amazonas (D.O.M), Diário Oficial do Estado do Amazonas (D.O.E.AM), 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO