DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.844 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
10
out/2022
Hospitais
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#109062#1#111136>
EXTRATO - TAC Nº02/2022 - ICAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 02/2022. DATA DE ASSINATURA: 
10/10/2022. PARTES: Instituto de Saúde da Criança do Amazonas 
- ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a Empresa - MADIM MANAUS 
DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE LTDA 
CNPJ 08.219.827/0001-00 - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente 
A Prestação dos Serviços de Exames de Diagnóstico por Imagem sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de junho de 2022, NFS-e 397 de 
01/07/2022, valor de R$ 125.208,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos 
e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3305.2245.0011; Fonte 100; Elemento da Despesa 33909301; 
Nota de Empenho 2022NE0000280 emitida em 10/10/2022 no valor R$ 
125.208,00 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e oito reais). Processo 
SIGED: 01.01.017109.000596/2022-09; Fundamento do ato: Artigos 58 a 
65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e parecer jurídico nº 2090/2022 
emitido em 29/07/2022.
Manaus, 10 de outubro de 2022.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral - ICAM
<#E.G.B#109062#1#111136/>
Protocolo 109062
Empresas Privadas
<#E.G.B#108838#1#110909>
MANAUS AMBIENTAL S.A.
CNPJ nº 03.264.927/0001-27 - NIRE 13.300.005.424
Aviso aos Notistas
Comunicado de Resgate Antecipado Facultativo Total da 2ª (Segunda) 
Emissão de Nota Promissória Comercial, em Três Séries, para 
Distribuição Pública
Prezados Senhores: Manaus Ambiental S.A., sociedade anônima, sem 
registro de companhia aberta perante a CVM, constituída sob as leis 
brasileiras, com sede no Município de Manaus, Estado do Amazonas, na 
Rua do Bombeamento, n° 01, Bairro Compensa, CEP 69035-093, inscrita no 
Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/
ME”) sob o nº 03.264.927/0001-27 (“Companhia”), vem, por meio desta 
comunicação, em cumprimento ao procedimento disposto no item XIX da 
“2ª (segunda) emissão das Notas Promissórias Comerciais, 3ª (terceira) 
Série”  (“Cártulas” e “Notas Comerciais”, respectivamente), as quais contam 
com a Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, 
instituição financeira com filial na Cidade de São Paulo, Estado de São 
Paulo, na Rua Joaquim Floriano, nº 1.052, 13º andar, inscrita no CNPJ/
ME sob o nº 36.113.876/0004-34, como representante da comunhão dos 
interesses dos titulares das Debêntures (“Agente Fiduciário”), informar sobre 
o resgate antecipado da totalidade das Notas Comerciais da 3ª (terceira) 
Série da 2ª (segunda) emissão, a ocorrer em 14 de outubro de 2022 (“Data 
de Resgate”). Na data de realização do Resgate Antecipado Facultativo, as 
Notas Comerciais deverão ser resgatadas mediante o pagamento do saldo 
do Valor Nominal Unitário de R$ 10.000.000,00, acrescido da Remuneração 
pro rata temporis, PU de juros estimado em R$ 2.197.599,82, totalizando 
o PU de R$12.197.599,82. Não há incidência de prêmio. Todos os valores 
serão objeto de confirmação e ajuste em até um dia antes do pagamento, 
cumprindo a normativa de remuneração prevista na Cártula. As Notas 
Comerciais objeto do Resgate Antecipado Facultativo serão canceladas pela 
Companhia.
Manaus/AM, 10 de Outubro de 2022.
Manaus Ambiental S.A.
<#E.G.B#108838#1#110909/>
Protocolo 108838
<#E.G.B#108853#1#110924>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna 
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento 
das Propostas de Preços CONCORRÊNCIA Nº 008/2022 - CML/PM, cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA 
NOVA UBS LUIZ MONTENEGRO - PORTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE (SEMSA)
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
1° ARQ E ENG CONSTRUÇÕES LTDA;
2° CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA;
3° METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA;
4° TURIN CONSTRUÇÕES LIMITADA;
5° RED ENGENHARIA LTDA;
6° DANILÚ CONSTRUÇÕES LTDA e
7° J NASSER ENGENHARIA LTDA.
EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
- USINORTE EMPREENDIMENTOS LTDA;
- M C A CONSTRUTORA EIRELI;
- CONSTRUTORA JEP CONSTRUÇÃO E PROJETOS CIVIL LTDA e
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição 
de recurso, nos termos do art. 109, I, “b” da Lei n. 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Propostas de Preços encontra-se a disposição dos 
interessados através do site https://transparencia.manaus.am.gov.br/, na 
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino Nery, 4080 
- Chapada, no horário das 08h às 17h (horário local), de segunda-feira a 
sexta-feira, telefones (92) 3215-6333 / 98802-3847 ou e-mail cml.se@pmm.
am.gov.br.
Manaus, 07 de outubro de 2022.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#108853#1#110924/>
Protocolo 108853
<#E.G.B#108869#1#110939>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
EXTRATO DE DISTRATO DA CARTA CONTRATO 027/2022
Espécie: Termo de distrato. Data Da Assinatura: 28 de setembro de 2022. 
Partes: Prefeitura Municipal De Juruá e a Empresa: Sigma Engenharia E 
Consultoria LTDA. Objeto: Serviços de engenharia de reforma e ampliação 
do centro cultural na sede do município de Juruá-AM. 
Prefeitura Municipal de Juruá, em 28 de setembro de 2022
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá/ Contratante
<#E.G.B#108869#1#110939/>
Protocolo 108869
<#E.G.B#109016#1#111089>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO