DOEAM 10/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 10 de outubro de 2022
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MUSASHI DA AMAZÔNIA LTDA.
CNPJ/MF n° 04.944.068/0001-80.NIRE n° 1320040619 2
ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS
DATA/HORA e LOCAL - Aos 29 dias do mês de setembro de 2022,
às 14h00min, na sede social, na Avenida Flamboyant, nº 931, Distrito
Industrial II, Estado do Amazonas, CEP 69.007-460; PRESENTES: - Os 02
únicos sócios: a) MUSASHI SEIMITSU KOUGYO KABUSHIKI KAISHA,
representada neste ato por seu Procurador, o Sr. Elton Baggio Vieira,
conforme instrumento de mandato outorgado em 02/04/2018 em Toyohashi
shi, Japão, com legalização consular brasileira em 05/04/2018 e certificação
no cartório de Tokyo através do certificado notarial nº 327 de 2018, e
devidamente traduzido do japonês pelo Tradutor Público Juramentado,
Jefferson José Teixeira, matriculado sob o nº 1.055 na Junta Comercial do
Estado de São Paulo, tradução nº I-6921 feita no Livro 60, às fls. 239 e
240, arquivado na JUCEA em 15/06/2018 sob o nº 970832; b) ROBERTO
CARTWRIGHT BRODIE MURAYAMA; as testemunhas instrumentárias e
o advogado da sociedade. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a
presença dos únicos sócios, representando a totalidade do capital social.
COMPOSIÇÃO DA MESA - Roberto Cartwright Brodie Murayama, presidente
e Elton Baggio Vieira, secretário, ambos escolhidos entre os presentes;
PUBLICAÇÃO - será publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas e
em Jornal de grande circulação, com a omissão das respectivas assinaturas
dos presentes. ORDEM DO DIA - a) Deliberar acerca da proposta de
redução do capital social; b) alterar, consequentemente, o caput da cláusula
5ª do Contrato Social, reduzindo o capital social. DELIBERAÇÕES: 1. Os
sócios, considerando ser o capital social excessivo em relação ao objeto
da sociedade, aprovaram, à unanimidade, a redução do capital social com
diminuição proporcional deste, que atualmente é de R$113.345.446,00, já
integralizado e representado por 113.345.446 quotas, cada uma no valor
de R$1,00 (um real), para que o mesmo passe a ser de R$103.345.446,00,
redução, pois, de R$10.000.000,00. Aprovaram mais, que as 10.000.000
quotas, cada uma no valor de R$ 1,00, canceladas em virtude da redução
de capital, totalizando R$10.000.000,00, sejam restituídas pela Sociedade,
em moeda corrente nacional, apenas à sócia Musashi Seimitsu Kougyo
Kabushiki Kaisha. 2. Deliberaram, ainda, que a redução do capital social
somente se efetivará e o pagamento da restituição somente será realizado
após o decurso do prazo de 90 dias, contados da data da publicação desta
ata, de acordo com o artigo 1.084, § 3º, da Lei nº 10.406/2002.
3. Não havendo, no prazo legal, oposição de credores, tornar-se-á efetiva a
redução do capital social, com a alteração do caput do art. 5º do Contrato
Social, que passará a vigorar com a seguinte redação:
CLÁUSULA 5ª - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em
moeda corrente legal do país, é o de R$103.345.446,00 (cento e três
milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis
reais), dividido em 103.345.446 (cento e três milhões, trezentos e quarenta
e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis) quotas, no valor nominal de
R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas entre os sócios: a sócia
MUSASHI SEIMITSU KOUGYO KABUSHIKI KAISHA, denominação em
japonês, também identificada como MUSASHI SEIMITSU INDUSTRY
CO. LTD., denominação em inglês, é titular de 103.344.446 quotas, no
valor de R$103.344.446,00, equivalentes a 99,999% do capital social,
todas subscritas e integralizadas, sendo que 78.453.800 (setenta e oito
milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil e oitocentas) quotas o foram
em moeda corrente estrangeira, com registro no Banco Central do Brasil, e
24.890.646 (vinte e quatro milhões, oitocentos e noventa mil, seiscentos e
quarenta e seis) de quotas o foram em moeda corrente nacional, mediante
o aproveitamento de reservas de capital oriundas de incentivos fiscais; e o
sócio ROBERTO CARTWRIGHT BRODIE MURAYAMA é titular de 1.000
(mil) quotas, no valor de R$1.000,00, equivalentes a 0,001% do capital
social, todas subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional.
4. Fica eleito o foro de Manaus (AM), para dirimir dúvida decorrente deste
instrumento. Encerramento e aprovação: Nada mais havendo a tratar, a
reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata em livro
próprio. Reabertos os trabalhos, a presente foi lida, achada conforme,
aprovada e assinada pelos sócios, dela devendo, após o prazo legal, ser
extraídas cópias fiéis para registro e arquivamento na Junta Comercial
do Estado do Amazonas. A presente ata é assinada também pelas duas
testemunhas, sendo vistada pelo advogado da sociedade. Manaus, 29 de
setembro de 2022. Presidente da Reunião: Roberto Cartwright Brodie
Murayama. Secretário da Reunião: Elton Baggio Vieira. Sócios:
Musashi Seimitsu Kougyo Kabushiki Kaisha Pp. Elton Baggio Vieira Roberto
Cartwright Brodie Murayama. Testemunhas:1) Gutemberg Almeida da
Costa RG 1.266.053-1 SSP/AM, CPF/MF 583.551.892-72. 2) Astrid Soares
de Souza RG 1.034.748-8 SSP/AM CPF/MF 446.005.692-53; Visto do
Advogado: Leonardo Silva Sousa de Paula OAB/AM 9.819.
<#E.G.B#109016#2#111089/>
Protocolo 109016
<#E.G.B#109077#2#111151>
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
Despacho De Homologação E Adjudicação- Considerando os autos do
processo licitatório, referente ao Pregão Presencial nº. 036/2022, decorrente
do Processo Administrativo nº. 052/2022, cujo objeto é “aquisição de 01
veículo de 04 portas, motor 2.4 a diesel, com 190 CV, ano 2022/2023, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde”. Considerando
a adjudicação, pelo Pregoeiro, do objeto referente ao Pregão Presencial
nº. 036/2022. I - O objeto para a Empresa vencedora: Carlos Vinicius Das
Neves Correia-ME, CNPJ: 27.249.337/0001-93, ganhadora dos itens,
conforme discriminado na planilha abaixo. Item: 01 Descrição: Veículo tipo
Pickup 04 Portas Ano 2022/2023. especificações mínimas: Motor: 2.4 com
190CV; Tração: 4x4; Combustível: Diesel; Capacidade: 05 pessoas; Bancos
em tecido. Dimensões Mínimas do Veículo Comprimento: 5280mm; Largura:
1820mm; Altura: 1795mm; Entre-Eixos: 3000mm; Carga Útil: 1055Kg; Peso
Bruto Total: 2950Kg Dimensões Mínimas da Caçamba: Comprimento:
1520mm; Largura: 1470mm; Altura: 475mm; Entre-Eixos: 3000mm; Carga
Útil: 1055Kg; Peso Bruto Total: 2950Kg. Transmissão: Automática (05
marchas); Pneus 265/70R16 Unid.: Unid Quant.: 01 Marca/Modelo:
Mitsubishi/Triton Valor Unitário: R$ 249.999,99.
Maraã/AM, 28 de setembro de 2022.
EDIR COSTA CASTELO BRANCO
Prefeito Municipal
<#E.G.B#109077#2#111151/>
Protocolo 109077
<#E.G.B#109086#2#111158>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
Despacho De Homologação- Pregão Presencial Nº 027/2022- Processo
Administrativo Nº 042/2022. Objeto: “Aquisição de uniformes escolares
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal De Educação
SEMED”. O Prefeito de Tapauá/AM, no uso de suas atribuições legais
e, Considerando o teor do Processo Administrativo 042/2022 relativo
à Licitação tipo Pregão Presencial Nº 027/2022. Considerando que a
empresa que compareceu ao procedimento licitatório, tornou-se vencedora
por atender as exigências do Edital, no que tange à proposta de preço e
habilitação; Considerando, ainda, todos os documentos que constam
acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os
ritos legais exigidos pela Lei e suas alterações e subsidiariamente a Lei nº
8.666/93 e suas alterações; Considerando ainda, a inexistência de qualquer
recurso pendente ao referido processo licitatório e o que mais consta dos
autos do mencionado processo, Considerando, por fim, o Parecer Jurídico
Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela
homologação do resultado da presente Licitação, resolve I- Homologar a
deliberação do Pregoeiro, constante no processo supracitado a empresa
Nábio Oliveira Duarte EPP CNPJ: 08.413.624/0001-42, sagrou-se vencedora
do item 01 perfazendo o valor global de R$ 299.979,40 (duzentos e noventa
e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos).Para
a “Aquisição de uniformes escolares visando atender as necessidades
da Secretaria Municipal De Educação -SEMED”, conforme preços finais
indicados no presente processo.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito - Contratante
<#E.G.B#109086#2#111158/>
Protocolo 109086
<#E.G.B#109100#2#111174>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
A Prefeitura de Tapauá/AM, torna público o Extrato do Termo de Contrato
nº. 044/2022 oriundo do Processo Administrativo 042/2022 Pregão Presencial
027/2022. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal De Educação SEMED. Contratante:
Município De Tapauá-AM, CNPJ.: 04.530.390/0001-62; e a empresa: Nábio
Oliveira Duarte EPP, CNPJ: 08.413.624/0001-42; Valor Global: vencedora
do item 01 perfazendo o Valor Global de R$ 299.979,40 (duzentos e
noventa e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos);
Dotação Orçamentaria: Projeto/Ativ. 2.015 Manutenção e Funcionamento
da Secretaria Municipal de Educação, Elemento da Despesa: 33.90.32
Material, bem/Serviço p/ Distribuição Gratuita, Órgão: 02 Poder Executivo:
07 Secretaria Municipal de Educação. Prazo: O prazo de vigência contratual
é de 30 dias, contados da data de sua assinatura e a sua devida publicação.
Tapauá 07/10/2022.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito Contratante
NÁBIO OLIVEIRA DUARTE - EPP
CNPJ: 08.413.624/0001-42- Contratado(a)
<#E.G.B#109100#2#111174/>
Protocolo 109100
<#E.G.B#109104#2#111179>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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