DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
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Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 10
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 8
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ........................ 9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus... 9
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC .........................................................................................................11
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ......................................11
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI .................................................................................. 13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 13
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 14
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 14
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 15
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 16
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 16
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 17
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM . 19
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ....................................................................................................... 19
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 19
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 19
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 20
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 24
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 24
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Guajará ............................................................................................................ 1
Santa Isabel do Rio Negro .............................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO