DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022 13
satisfatória as diligências apontadas no Parecer n.º 4475/2022-CTA/SEAD, 
e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.014282/2022-83, resolve
PROMOVER, por Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2022, pelo 
Quadro Especial de Acesso - QEA, nos termos do artigo 7.º, § 3.º, inciso 
V, da Lei n.º 4.044, de 09 de junho de 2014, o 1.º Sargento PM PAULO 
HENRIQUE RAMOS RODRIGUES (10408), Matrícula n.º 126.079-0 B, 
à graduação de Subtenente PM do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#110624#13#112761/>
Protocolo 110624
<#E.G.B#110634#13#112771>
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 026/2022, do dia 18 de agosto de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 155/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 242, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00152/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.014285/2022-17, resolve
PROMOVER, pela Promoção Especial à graduação imediata, nos 
termos do artigo 109, inciso XXII, alínea a, da Constituição do Estado do 
Amazonas, combinado com os artigos 10 e 13, inciso IV, alínea a da Lei n.º 
4.044, de 09 de junho de 2014, os 2.os Sargentos PM abaixo identificados, 
à graduação de 1.º Sargento PM, do Quadro de Praças (QPPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MARÍCULA A CONTAR
1. 
JOSE LUIS FRANCA DE SOUZA 13226 142.919-1 A 01/07/2022
2. 
ROBERTO DE PINHO PORTELA 
LIMA
11935 133.311-9 B 02/08/2022
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#110634#13#112771/>
Protocolo 110634
<#E.G.B#110638#13#112775>
DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição 
que lhe é conferida pelo artigo 54, IV e XIV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a Ata da Reunião da Comissão de Promoção de 
Praças (CPP) - 026/2022, do dia 18 de agosto de 2022, publicada no Boletim 
Geral Ostensivo n.º 155/2022;
CONSIDERANDO a Declaração do Comandante-Geral da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas, acostada às fls. 242, de que as despesas 
resultantes das promoções, com impacto financeiro para o exercício de 
2022, tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária 
Anual (LOA), compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 
e o Plano Plurianual (PPA);
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, 
contida no Parecer Chefia n.º 00152/2022-PPM/PGE, e o que mais consta 
do Processo n.º 01.01.022103.014285/2022-17, resolve
PROMOVER, pela Promoção Especial ao posto imediato, nos termos 
do artigo 109, inciso XXII, alínea a, da Constituição do Estado do Amazonas, 
combinado com os artigos 10 e 13, inciso IV, alínea a da Lei n.º 4.044, de 09 
de junho de 2014, os Subtenentes PM abaixo identificados, ao posto de 2.º 
Tenente PM, do Quadro de Oficiais de Administração (QOAPM) da Polícia 
Militar do Estado do Amazonas:
ORD. NOME
CI
MARÍCULA
A CONTAR
1. 
SERGIO RETROZ COTA
9449
117.330-8 B
16/06/2022
2. 
EVERALDO DOS SANTOS 
ALMEIDA
13266
142.841-1 A
25/06/2022
3. 
SILDIOMAR DE QUEIROZ 
MARTINS
13113
143.057-2 A
01/07/2022
4. 
MARCIO SATURNINO 
MARICAUA
13267
143.051-3 A
5. 
JORGE ANTONIO BARBOSA 
MOREIRA
13338
142.913-2 A
6. 
EDSON FREITAS DE SOUZA 13212
142.961-2 A
7. 
SIDNEY DOS SANTOS 
BARROS
13262
143.084-0 A
8. 
RENATO FRANCELINO DE 
MOURA
13110
143.032-7 A
9. 
JOSE CLAUDIO CANDIDO 
DE ALMEIDA
13311
143.135-8 A
10. 
ARISTOTELES MONTEIRO 
DE FARIAS
13178
142.884-5 A
11. 
GLAUCO CRUZ DE 
MENEZES
13310
142.892-6 A
12. 
MARILENO MACEDO 
GUIMARAES
13359
143.931-6 A
13. 
CELIO DE FREITAS MAIA
13202
143.136-6 A
14. 
CLEUDO DARCH MAIA DOS 
SANTOS
13145
142.874-8 A
15. 
PAULO FONSECA 
PEQUENO
13205
142.989-2 A
16. 
RONALDO LIMA 
FERNANDES
13340
143.036-0 A
17. 
FRANK ANGELO SOARES
13118
142.851-9 A
18. 
SELINO DE MIRANDA 
MACIEL FARIAS
13366
144.809-9 A
19. 
SAMUEL DE OLIVEIRA 
COSTA
13224
143.042-4 A
20. 
GILSON VANDERLAN VITAL 
DA SILVA
13149
142.891-8 A
21. 
JOZIMO DE OLIVEIRA 
FIGUEIREDO
13174
142.918-3 A
22. 
RUSLAN DA SILVEIRA 
BRANDAO
13282
143.077-7 A
23. 
PAULO MARQUES 
QUEIROZ
13242
142.990-6 A
24. 
AURELIO MENDES RIBEIRO 13142
142.859-4 A
25. 
MARCUS ANDRE DE 
FREITAS FERNANDES
13273
142.936-1 A
26. 
CARLOS GOMES DE 
OLIVEIRA JUNIOR
13206
142.971-0 A
27. 
ANTONIO DA SILVA MOTTA
13373
144.816-1 A
28. 
ANDRE AUGUSTO 
RODRIGUES SEIXAS
13208
143.148-0 A
29. 
ELADIO DE CASTRO 
GOMES
13140
142.957-4 A
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO