DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
2
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
EXERCÍCIO PERÍODO
01
Adriana Rodrigues 
da Conceição
Assessor IV
2021
De 11 a 
30.10.2022
02
Ana Cleice Matos 
Meireles Carvalho
Assessor II
2021
De 11 a 
30.10.2022
03
Carolina Silva dos 
Reis
Assessor III
2021
De 11 a 
30.10.2022
04
Cassius Cley 
Carneiro
Assessor I
2020
De 14 a 
28.10.2022
05
Elisvaldo Marques 
Vale
Assessor III
2021
De 11 a 
30.10.2022
06
Glaucia Oliveira 
Nunes
Diretora de 
Administração, 
Orçamento e 
Finanças
2021
De 11 a 
30.10.2022
07
Larissa Nagyla 
Abreu da Silva
Assessor II
2021
De 11 a 
30.10.2022
08
Luiz Paulo Gabriel 
Gonçalves da Silva
Consultor Técni-
co-Legislativo IV
2021
De 04 a 
23.10.2022
09
Nilo Diogo de Melo 
Neto
Assessor III
2021
De 11 a 
30.10.2022
10
Wellington de 
Oliveira Gonçalves
Assessor II
2021
De 11 a 
30.10.2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
18 de outubro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#110108#2#112219/>
Protocolo 110108
<#E.G.B#110109#2#112220>
PORTARIA Nº 103/2022-CASA CIVIL
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições 
legais, e
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 30 da Lei Complementar nº 43, de 
20 de maio de 2005.
CONSIDERANDO os Laudos Médicos nºs 22/6150 de 14 de setembro de 
2022, 22/7273, 22/7272, 22/7271, 22/7270, 22/7269 de 26 de setembro de 
2022 e Processo nº 01.01.011101.006688/2022-96 de 08 de agosto de 2022,
R E S O L V E:
CONSIDERAR CONCEDIDA Licença Médica às servidoras abaixo identi-
ficadas.
Nº de 
Ordem
NOME
CARGO
DIAS PERÍODO
01
Fabíola Xavier 
Desterro e Silva
Chefe Adjunto 
da CTL
10
De 03 a 12.08.2022
02
Maria do Perpétuo 
Socorro Bandeira 
Soares
Assistente 
Técnico Go-
vernamental
60
De 04.08 a 02.10.2022
03
Nirvana de Jesus 
Prado de Negreiros 
MC Comb
Secretário 
Executivo 
Adjunto
34
15, de 19 a 22, de 24 a 
27.06, de 30.06 a 04.07 
e de 07 a 26.07.2022
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
18 de outubro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
<#E.G.B#110109#2#112220/>
Protocolo 110109
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#109988#2#112092>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 011/2019-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2022.
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa OI S/A.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 
mais 12 (doze) meses, retornando ao valor mensal estimado do contrato 
originário, reajustando o valor conforme índice IST de 10,42% e inclusão 
na Cláusula Quinta do mesmo da Subcláusula Sétima constante do Termo 
Aditivo.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$3.236,13
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$38.833,56
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Gestora 011103 - Procuradoria Geral do Estado; Programa de Trabalho: 
03.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte: 0145, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho 2022NE00331, em 30.9.2022, no 
valor de R$1.833,80. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109988#2#112092/>
Protocolo 109988
<#E.G.B#109989#2#112093>
EXTRATO
ESPÉCIE:Termo de Contrato n. 014/2022-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 17.10.2022.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Alphaclean Serviços de 
Limpeza e Apoio Administrativo - EIRELI.,
OBJETO: A prestar ao CONTRATANTE os serviços profissionais de dois 
recepcionistas, conforme a proposta datada de 02.6.2022.
VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura do termo.
VALOR MENSAL: R$7.126,24
VALOR TOTAL: R$85.514,88
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 011103 - Procuradoria Geral do 
Estado, Programa de Trabalho:03.122.0001.2001.0001, Natureza da 
Despesa: 33903701, Fonte de Recurso: 0145, tendo sido emitida a Nota 
de Empenho n.º 2022NE00330, em 29.9.2022 no valor de R$3.325,58. 
No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação a ser 
consignada.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109989#2#112093/>
Protocolo 109989
<#E.G.B#109991#2#112095>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2018-PGE.
DATA DA ASSINATURA: 14.10.2022.
PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Procuradoria Geral do Estado-PGE e Empresa Esgotec Serviços de 
Transportes Ltda.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto prorrogar o Termo de 
Contrato n. 010/2018-PGE por 12 meses, a contar da assinatura.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$1.687,50.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com a execução do presente 
aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação 
orçamentária: Unidade Orçamentária n. 011103 - Procuradoria-Geral do 
Estado, Programa de Trabalho n.03.122.0001.2001.0001, Fonte n. 145, 
Natureza da Dessa n. 33903916, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2022NE00329, em 29.9.2022. No exercício seguinte, as despesas correrão 
à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109991#2#112095/>
Protocolo 109991
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#109977#2#112080>
EXTRATO N° 077/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 30/2022-SEFAZ, firmado em 
06.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa FUTTURA DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO 
E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: aquisição de ativos de 
rede, equipamentos de rede cabeada e Wi-fi (sem fios), contemplando 
instalação completa, software de controle e gerenciamento, transferência de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO