DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022 3
conhecimento e garantia. Valor Global Estimado: R$ 7.830.098,20 (sete 
milhões, oitocentos e trinta mil, noventa e oito reais e vinte centavos). DO: 
UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 04757130, ND: 44904004, 
tendo sido emitida pela SEFAZ, em 12/09/2022, a NE nº 749/2022, no valor 
de R$ 238.624,20 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e quatro 
reais e vinte centavos) e DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, 
Fonte: 04757130, ND: 44905235, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 
12/09/2022, a NE nº 753/2022, no valor de R$ 7.591.474,00 (sete milhões, 
quinhentos e noventa e um mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). 
Fundamento Legal: Art. 38, inciso VII da Lei nº 8.666/93, com base no 
Parecer nº 143/2022- ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo 
nº 01.01.014101.101670/2021-04-SEFAZ. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em substituição, em 
Manaus, 17 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#109977#3#112080/>
Protocolo 109977
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#109976#3#112079>
PORTARIA N.º 770/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000; 
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
nos 
PROCESSOS 
SIGED 
N.º 
01.01.017101.023747/2022-77; 
023897/2022-80; 
024238/2022-61; 
026780/2022-59; 
023763/2022-60; 
023766/2022-01; 
023765/2022-
59; 
023903/2022-08; 
024060/2022-59; 
023751/2022-35/SES-AM. 
CONSIDERANDO o Parecer N.º 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO 
o teor da Súmula N.º 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO 
ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se 
apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR 
DE: 1-Areli Gonçalves Guimarães, Médico, Hospital Chapot Prevost e 
15.04.1993 a 28.02.2001; 2-Argemira Pereira da Silva, Aux. Enfermagem, 
ICAM e 01.12.1999 a 31.05.2000 e 01.12.2000 a 28.02.2001; 3-Artemisa 
Moraes Mota, Médica, UBS Armando Mendes e 19.12.2000 a 28.02.2001; 
4-Arturo Pacheco Rameuzoni Júnior, Médico, Centro de Saúde Bairro da 
Paz e 04.12.1996 a 08.09.1999; 5-Carmem Suzana Ludovico Almeida, 
Agente de Saúde Rural, Hospital Jofre Cohen e 01.12.1990 a 28.02.2001; 
6-Maria Jesus Martins da Silva, Auxiliar de Serviços, U. M. São Gabriel 
da Cachoeira e 28.05.1992 a 28.02.2001; 7-Marilene de Nazaré da Silva 
Reis, Auxiliar de Serviços, U. M. Barreirinha e 01.04.1991 a 28.02.2001; 
8-Rose Mary da Silva Oliveira, Aux. Oper. Saúde, Hospital Jofre Cohen 
e 16.01.1992 a 28.02.2001; 9-Telma Saldanha Buzaglo, Farmacêutica 
Bioquímica, Spa Joventina Dias e 05.12.1996 a 28.02.2001; 10-Venice 
dos Santos Xavier, Agente de Saúde Rural, Hospital Padre Colombo e 
19.02.1994 a 28.02.2001. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109976#3#112079/>
Protocolo 109976
<#E.G.B#109979#3#112083>
PORTARIA Nº 803/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.026680/2022-22/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Anaclecia Silva de Sousa 
Brasil, Agente Administrativo, matrícula 240.855-4 A, no período de 
01/11/2022 a 31/10/2024, lotada no CAIC Alexandre Montoril. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 11 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109979#3#112083/>
Protocolo 109979
<#E.G.B#110124#3#112235>
PORTARIA N.º 791/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL 
nos PROCESSOS SIGED 017101.024459/2022-30; 017101.024447/2022-
05; 017101.026898/2022-87; 017101.024500/2022-78; 017117.000171/
2022-09; 
017101.020082/2022-40; 
017101.019834/2022-20; 
017101.018208/2022-16; 017101.025207/2022-28/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Carla Oliveira Frota, Médica Especialista, 
100.569-3D, 2015 a 2020, 01/09/2022 a 29/11/2022, CAIMI Paulo Lima; 
02-Carmem Eremita de Souza Sampaio, Enfermeira, 240.617-9A, 2017 
a 2022, 20/10/2022 a 17/01/2023, CAIMI Paulo Lima; 03-Caroline Brelaz 
Chaves Valois, Enfermeira, 239.718-8A, 2017 a 2022, 03/07/2023 a 
30/09/2023, CAIMI Paulo Lima; 04-Haydee Estefania Chambilla Inocente, 
Enfermeira, 172.104-6B, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, U.M. 
Careiro da Várzea; 05-Juliana de Brito Xavier, Técnica de Enfermagem, 
238.354-3A, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, HPSC Zona Leste; 
06-Luciana Melo Pinto, Técnica de Enfermagem, 203.195-7B, 2017 a 2022, 
12/08/2022 a 09/11/2022, CAIMI Paulo Lima; 07-Lucy Printes Matovanelli, 
Auxiliar de Serviços Gerais, 192.984-4A, 2016 a 2021, 08/07/2022 a 
05/10/2022, CAIC Moura Tapajós; 08-Maria da Saúde Printes de Souza, 
Psicóloga, 137.499-0C, 2016 a 2021, 03/10/2022 a 31/12/2022, CAIMI 
Paulo Lima; 09-Noele Meireles Inhuma, Vigia, 237.573-7A, 2016 a 2021, 
01/01/2023 a 31/03/2023, U.M. Uarini. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 10 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110124#3#112235/>
Protocolo 110124
<#E.G.B#110142#3#112253>
SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 e suas 
alterações; CONSIDERANDO o relatório da Comissão Geral de Licitação-
-CGL, no PROCESSO SIGED N.° 117/2022 SPA José Lins (777/2022-
CSC), relativo à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.° 777/2022-
CSC, que tem como objeto a Aquisição de Veículo tipo Ambulância; 
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente às licitações públicas.
R E S O L V E: I - HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos 
do Relatório Supracitado constante no Processo relativo ao Pregão 
Eletrônico n.° 777/2022-CSC. II - ADJUDICAR a empresa, pelo menor 
preço, PRIMECARE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA, para o ITEM 01, pelo Valor Global de R$ 316.999,00 
(trezentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais). CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA 
GERAL DO SPA E POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS. Manaus, 18 de outubro 
de 2022.
ROSANA MARIA DO NASCIMENTO SILVA
Diretora Geral do SPA e Policlínica Dr. José Lins
<#E.G.B#110142#3#112253/>
Protocolo 110142
<#E.G.B#110144#3#112255>
PORTARIA Nº 801/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.017101.025840/2022-16/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Bianca Macedo Monteiro 
Gonçalves, Médica Graduada, matrícula 248.623-7 A, no período de 
10/11/2022 a 10/11/2024, lotada no CAIC Moura Tapajós. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 11 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#110144#3#112255/>
Protocolo 110144
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO