DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
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ALMEIDA ALECRIM LOPES JUNIOR, PROFESSOR PF20.MSC-II,
matrícula nº 191.844-3D, em substituição a(o) servidor(a) CLAUDIA MAR
MARQUES, Professor PF20.LPL-IV e PROFESSOR, matrícula nº 143.496-
9A/B, que encontra-se de licença médica, no período de 16/08/2022 a
13/11/2022, conforme Laudo Médico nº 22/5081.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#110159#8#112270/>
Protocolo 110159
<#E.G.B#110161#8#112272>
PORTARIA GSEAC Nº 116, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.032556/2022-12/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 445/2022/DEGESC/SEDUC-SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) da Escola Estadual Professor
Waldocke Fricke de Lyra, (Simbologia I - FAE-1), da Coordenadoria Distrital
de Educação 07, Manaus/AM, o(a) servidor(a) AMARILDO ENES DOS
SANTOS, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 222878-5A, a contar de
04/10/2022.
II. DESIGNAR para exercer a referida função, o(a) servidor(a) EUNICE
CARVALHO GOMES, Professor PF40.MSC-II, matrícula nº 201930-2B, a
contar de 04/10/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#110161#8#112272/>
Protocolo 110161
<#E.G.B#110166#8#112277>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - INTERIOR, CONFORME
MEMO. Nº 1718/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
RAFAEL BEL PRESTES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II;
Matrícula: 225442-5B; a contar: 29.09.2022.
RAUCIE MACIEL DE BRITO, cargo: VIGIA PNF.VIG-II, matrícula:
185276-0A, a contar: 01.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110166#8#112277/>
Protocolo 110166
<#E.G.B#110169#8#112280>
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR
DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO - INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1718/2022- GPREV/
SEDUC/SIGED.
NAREUDA QUEIROZ FRAZAO, cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV;
Matrícula: 187410-1G; Período: 01.10.2022 a 30.09.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110169#8#112280/>
Protocolo 110169
<#E.G.B#110171#8#112282>
EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME MEMO.
Nº 1718/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
GLAUCO DENES GALVAO MAIA, cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II,
matrícula: 150285-9C, a contar: 26.09.2022.
JOSE DE SOUZA LIMA, cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula:
219743-0A, a contar: 06.10.2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110171#8#112282/>
Protocolo 110171
<#E.G.B#110174#8#112285>
EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE
PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - CAPITAL, CONFORME
MEMO. Nº 1718/2022- GPREV/SEDUC/SIGED.
AUREA LETICIA GARCIA ROCHA, cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.
ANM-III, matrícula: 263941-6A, Período: 26.09.2022 a 25.09.2024;
ELIZETH SERRAO RODRIGUES, cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV,
Matrícula: 113346-2B; Período: 01.10.2022 a 30.09.2024;
MAGLUCIA IZABEL DE ASSIS ONETI, Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II,
matrícula: 190086-2A, Período: 01.09.2022 a 31.08.2024;
ROSANGELA BRASIL BATISTA, cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III,
matrícula: 234024-0A, Período: 01.10.2022 a 30.09.2024;
TATIANE HAYDEN FRANCA, cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula:
233508-5ª, Período: 01.10.2022 a 30.09.2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#110174#8#112285/>
Protocolo 110174
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#109978#8#112081>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Jose Camilo da Silva - Investigador de Polícia; Período:
21/11/2022 a 23/11/2022; Destinos: Brasília/DF; Objetivo: Participar
da LXXXIV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de
Segurança Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 18
de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#109978#8#112081/>
Protocolo 109978
<#E.G.B#110164#8#112275>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO
N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Paladino de Jesus Guimarães Lóris - A.TEC-I; Período:
25/10/2022 a 08/11/2022; Destinos: Apuí, Humaitá, Lábrea, Manicoré,
Borba, Boca do Acre e Novo Aripuanã; Objetivo: participar das ações da
Operação Tamoiotatá.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 19
de outubro de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#110164#8#112275/>
Protocolo 110164
<#E.G.B#110115#8#112226>
PORTARIA Nº 0195/2022-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de
maio de 2007, e no art. 51, inciso I, alínea “b” da Lei n° 3.278/2008;
CONSIDERANDO a finalização da Sindicância Administrativa Disciplinar n°
17.21.08.03.7144/2021 - UATD, instaurada para apurar a responsabilidade
do servidor Gilmar Maia Pereira, Assistente Operacional III, matrícula nº
242.583-1 A, por suposta transgressão disciplinar prevista no Art. 10, §5º
inciso III, c/c Art. 2º, incisos XIII, XV, XXX, todos da Lei nº 3.278/2008;
CONSIDERANDO a sugestão para ARQUIVAMENTO contida no Despacho
nº 10.991/2022/CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM (fls. 245-248),
deferida pela Corregedora Geral do Sistema de Segurança Pública do
Estado do Amazonas, em exercício (fls. 249).
R E S O L V E:
I - ACOLHER a sugestão do órgão correcional e ARQUIVAR a Sindicância
Administrativa Disciplinar 17.21.08.03.7144/2021 - UATD, instaurado
em desfavor do servidor Gilmar Maia Pereira, Assistente Operacional III,
matrícula nº 242.583-1 A, por seus legais fundamentos jurídicos.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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