DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
10
Luana Silva Mahatma
249.511-2 A
01
20/09/2022
Marielle Medeiros Gama
262.492-3 A
01
26/09/2022
Philipe Antonio M. de Aquino
261.070-1 A
01
15/09/2022
Salomão Simonetti de Melo
237.799-3 B
03
21 a 23/09/2022
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Alcy Nascimento Lima
009.474-9 G
01/03/2006 a 
28/02/2011
03/10 a 
31/12/2022
Maria Mariana 
Carneiro
149.474-0 F
09/05/2014 a 
08/05/2019
10/10/2022 a 
07/01/2023
V-CONCEDER 
LICENÇA 
PARA 
TRATAMENTO 
DE 
INTERESSE 
PARTICULAR ao servidor:
Servidor (a)
Matrícula
Período
Daniel Quintino Dutra
159.160-6 C
01/10/2022 a 31/12/2022
VI-CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE a servidora abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Rafaela Almeida Guimaraes 196.311-2 G 180
21/09/2022 a 19/03/2023
VII-CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Philipe Antônio M. de Aquino 261.070-1 A
15
16/09 a 30/09/2022
VIII-FALTA NÃO JUSTIFICADA POR ATRASO da servidora:
Servidor (a)
Matrícula
Data
Faltas
Amanda Moraes da Silva 249.188-5 B
01,14,15,16,27 e 
30/09/2022
01
IX-FALTA NÃO JUSTIFICADA da servidora:
Servidor (a)
Matrícula
Data 
Faltas
Amanda Moraes da Silva
249.188-5 B
12/09/2022
01
X-RETIFICAR LICENÇA ESPECIAL do servidor abaixo:
Servidor (a) Onde se lê
Leia-se
D.O.E
Roberto 
Alves de 
Menezes
Quinquênio 14/04/1996 
a 16/04/2021
Quinquênio 01/03/1996 
a 28/02/2001
21/03/2022, 
Pág. 09/10
Quinquênio 17/04/2001 
a 16/04/2006
Quinquênio 01/03/2001 
a 28/02/2006
Quinquênio 17/01/2006 
a 16/04/2011
Quinquênio 01/03/2006 
a 28/02/2011
22/09/2022, 
Pág. 11/12
Manaus, 10 outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110011#10#112119/>
Protocolo 110011
<#E.G.B#110016#10#112124>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00322/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000091/2022-53 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 4.280.702,88 (quatro milhões, duzentos 
e oitenta mil, setecentos e dois reais e oitenta e oito centavos), destinado a 
formalização de Contrato em favor da empresa Iza Construções e Comércio 
Eireli, tendo como objeto a Pavimentação do Ramal Nova Esperança e 
recuperação dos Ramais Anjo Gabriel e Parú localizada no KM 62 da 
AM-070, no município de Manacapuru/AM.
Destaque n.º 00105/2022.
Função Sub
função
Programa Ação Região Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0011
449051
02717045 4.280.702,88
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 19 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110016#10#112124/>
Protocolo 110016
<#E.G.B#110147#10#112258>
PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00323/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRUTURA E DE-
SENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SECRETARIA DE 
ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MA-
NAUS-SEINFRA, no Processo n.º 01.01.025704.000096/2022-86 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE 
MANAUS-SEINFRA no valor de R$ 562.150,44 (quinhentos e sessenta e 
dois mil, cento e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), destinado 
à emissão de empenho para atender o Saldo do Contrato n.º 072/2018 - 
SEINFRA, em favor da empresa Construtora Progresso Ltda., tendo como 
objeto a Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município de São Paulo 
de Olivença/AM.
Destaque n.º 00111/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
15
451
3300
1565 0008
449051
02717045 562.150,44
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO DE INFRAESTRU-
TURA E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - FIDEAM, 
em Manaus, 19 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110147#10#112258/>
Protocolo 110147
<#E.G.B#110149#10#112260>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 01259/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 24.634 de 16 de novembro de 
2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela SUPERIN-
TENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB, no Processo n.º 
01.01.025101.005120/2022-62 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SUPE-
RINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO-SUHAB no valor de R$ 
845.800,00 (oitocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), destinados 
ao pagamento de indenização dos imóveis com os ID‘s AL-EX 50, 51, 53, 
54, 55, 56, 58, 59, 60, 66, 67, 68, 71, 72, 75, 77, 80, 81, 82, 83, 84, 84 A, 
85, 85 A, 86, 87, 88, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102, localizados numa área 
específica destinada às obras e serviços de engenharia para a construção 
do Sistema Viário Anel Leste.
Destaque n.º 00096/2022.
Função Sub
função
Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte 
de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
160
845.800,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 19 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#110149#10#112260/>
Protocolo 110149
<#E.G.B#110152#10#112263>
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 035/2020-SEINFRA. Data 
da Assinatura: 19.10.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de 
Manaus, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S/A. Objeto: O presente 
aditamento tem por objeto o acréscimo de valor correspondentes a R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO