DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
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manipulação de alimentos e produção; promover o translado das acolhidas
para a rede de serviços e para as atividades socioculturais e lazer a fim de
fortalecer a autoestima e o convívio comunitário pautadas em respeito ao
outro e a si próprio; Valor Global: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01210000; ND: 33504301; NE:
2022NE0000914; Valor Empenhado: R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 15/10/2022 a 15/07/2023;Processo Administrativo:
01.01.031101.003195/2022-01-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#110088#12#112199/>
Protocolo 110088
<#E.G.B#110092#12#112203>
EXTRATO Nº 192/2022- SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 018/2021-FEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o OASIS ADULTOS E FAMÍLIAS, CNPJ
nº 34.685.315/0001-31. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 9 (nove) meses,
para à continuidade da Oferta do Serviço de Proteção Social Especial de Alta
Complexidade, na modalidade abrigo institucional, a modalidade refere-se
ao cumprimento do acolhimento ininterrupto para adultos, com vagas para
usuários que estiverem em condições de maior fragilidade e vulnerabilida-
de pessoal e social; Valor Global: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01210000; ND: 33504301; NE:
2022NE0000912; Valor Empenhado: R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 15/10/2022 a 15/07/2023; Processo Administrativo:
01.01.031101.003010/2022-69-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#110092#12#112203/>
Protocolo 110092
<#E.G.B#110097#12#112208>
EXTRATO Nº 195/2022- SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 024/2021-FEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA
GLÓRIA - FAZENDA ESPERANÇA, CNPJ 48.555.775/0092-97. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo
de Fomento por mais 9 (nove) meses, para à continuidade do Projeto de
Proteção Social Especial - Alta Complexidade - Serviço de Acolhimento
Institucional modalidade Abrigo de Adultos e Famílias; Valor Global:
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), o qual será repassado
em duas parcelas de igual valor; UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001;
FR: 01210000; ND: 33504301; NE: 2022NE0000915; Valor Empenhado:
R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove) meses, contados de 16/10/2022 a
16/07/2023; Processo Administrativo: 01.01.031101.004117/2022-24-
SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei
14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº
008/2004-CGE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#110097#12#112208/>
Protocolo 110097
<#E.G.B#110101#12#112212>
EXTRATO Nº 193/2022-SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 022/2021-FEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e a ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA,
CNPJ 09.316.393/0001-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 9 (nove)
meses, para à continuidade da oferta de acolhimento à pessoas adultas ou
grupos familiares que se encontram em situação de rua e desabrigo por
abandono, migração ou ausência de residência ou, ainda, pessoas em
trânsito e sem condições de autossustento, garantindo atendimento coletivo
e individual especializado e favorecendo o fortalecimento de vínculos
sociais, comunitários e familiares; Valor Global: 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor;
UO: 31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01210000; ND: 33504301; NE:
2022NE0000913; Valor Empenhado: R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 15/10/2022 a 15/07/2023; Processo Administrativo:
01.01.031101.002961/2022-10-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#110101#12#112212/>
Protocolo 110101
<#E.G.B#110106#12#112217>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2021-FEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS, CNPJ:
04.275.046/0001-74. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência do Termo de Fomento por mais 9 (nove) meses,
para à continuidade da oferta de forma continuada e programada Serviço da
Proteção Social Especial de Média Complexidade por meio do Serviço Espe-
cializado em Abordagem Social, a 50 usuários, sendo: crianças, adolescentes,
jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma
de moradia, com a finalidade de assegurar trabalho social de abordagem e
busca ativa que identifique situações de direitos violados (trabalho infantil,
exploração sexual de crianças e adolescentes, situação de rua), como
forma de proporcionar a inserção na rede de serviços socioassistenciais na
perspectiva da garantia dos direitos; Valor Global: 202.000,00 (duzentos e
dois mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01210000; ND: 33504301; NE:
2022NE0000911; Valor Empenhado: R$ 101.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 15/10/2022 a 15/07/2023; Processo Administrativo:
01.01.031101.003490/2022-68-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#110106#12#112217/>
Protocolo 110106
<#E.G.B#110107#12#112218>
EXTRATO Nº 189/2022- SEAS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 020/2021-FEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-
59, através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS,
CNPJ nº 01.079.142/0001-59, e o DESAFIO JOVEM DE MANAUS,
CNPJ: 04.275.046/0001-74. Objeto: Fomento por mais 9 (nove) meses,
para à continuidade da oferta continuada da Proteção Social Especial
de Alta Complexidade por meio de Serviço de Acolhimento Institucio-
nal na modalidade de Abrigo Institucional com 25 vagas para indivíduos,
adultos, do sexo masculino, em situação de rua e desabrigo por abandono,
dependência química, ausência de moradia, trânsito e sem condições de au-
tossustento, garantindo proteção integral, convivência familiar e comunitária,
acesso a rede Socioassistencial, desenvolvendo condições para a indepen-
dência e autonomia; Valor Global: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta
mil reais), o qual será repassado em duas parcelas de igual valor; UO:
31701; PT: 08.244.3235.2040.0001; FR: 01210000; ND: 33504301; NE:
2022NE0000910; Valor Empenhado: R$ 225.000,00; Vigência: de 9 (nove)
meses, contados de 15/10/2022 a 15/07/2023; Processo Administrativo:
01.01.031101.003489/2022-33-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: Lei
13.019/2014, Lei 8.666/1993, Lei 14.133/2021 Resolução nº 12/2012-TCE/
AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#110107#12#112218/>
Protocolo 110107
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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