DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
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na Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e Corretiva,
de Forma Contínua e Sob Demanda, para Formação de Ata de Registro
de Preços, com Fornecimento de Materiais, Equipamentos, Peças e
Ferramentas nas Edificações, Instalações Prediais e Equipamentos do
Espaços da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC,
Localizados no Estado do Amazonas.
3.2) PE n° 1135/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação dos Serviços Médicos na Área de Urologia Oncológica, a Fim
de atender as necessidades da - FCECON.
3.3) PE n° 1136/2022-CSC: Aquisição de Kits (Kit Higiene, Rede e Kit
Limpeza), para Ajuda Humanitária, para Formação de Ata de Registro de
Preços, visando atender as necessidades do Subcomando de Ações de
Defesa Civil do Estado do Amazonas - SUBCOMADEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 04 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
4.1) PE n° 1137/2022-CSC: Aquisição de Materiais Odontológicos (Sonda
Exploradora, Arco para Isolamento, Caneta de Alta Rotação e Outros),
para atender as Demandas do Centro de Especialidade Odontológica da
Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
4.2) PE n° 1138/2022-CSC: Aquisição de Reagente e Materiais Kit de
Reagentes para Quantificação dos Transcritos do Gene BCR-ABLp210 e
p190, destinados a Suprir a Demanda do Laboratório LABGEN - Fundação
Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
4.3) PE n° 1139/2022-CSC: Aquisição de Eletrodomésticos, para Formação
de Ata de Registro de Preços, para atender Todo o Complexo Administrativo
do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 07 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
5.1) PE n° 1036/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para o Serviço de Provedor de Acesso Dedicado à Rede Mundial de
Computadores (Internet) - Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas
- FUNTEC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 04 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 04 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Anulação Parcial
Anulada parcialmente a seguinte licitação:
1) TP n° 050/2022-CSC, em virtude de necessidade de ajustes na instrução
processual.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 448/2022-CSC, dia 21/10/2022 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 903/2022-CSC, dia 26/10/2022 às 12:00 horas de Brasília.
3) PE n° 982/2022-CSC, dia 21/10/2022 às 12:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Concorrência Nº 033/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- PONTUAL CONSTRUTORA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#110154#14#112265/>
Protocolo 110154
<#E.G.B#110118#14#112229>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.010982/2022-18, referente ao PE 1002/22, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1002/22, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 4;
DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 8; NORTE GREEN COMERCIO
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 7,
10; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI
- item(ns) 6; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 5; CONVOCAR o(s) res-
ponsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
do presente ato.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#110118#14#112229/>
Protocolo 110118
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#109982#14#112086>
PORTARIA Nº 049/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 10OUT2022.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no
uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei
nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a Portaria nº 096/DPA-5, de
17Dez14, publicada no DOE nº 32.954, de 05Jan15, Publicação Diversas,
Pág.09, transcrita no BG nº 009, de 15Jan15, que excluiu do serviço ativo
e do efetivo da 12ª CICOM, o Ex-SD QPPM ADONILDO LOPES PEREIRA
(CI 20971); CONSIDERANDO Processo 2022.02.001723-PGE, com Pare-
cer-Chefia nº 00147/2022-PPM/PGE/AM, de ordem do Procurador-Chefe
da Procuradoria do Pessoal Militar, Dr. Carlos Alexandre M. de C. M. de
Matos, no qual recomenda que se proceda à anulação do ato de exclusão
do requerente, em cumprimento ao Acórdão da 3ª Câmara cível do TJAM,
proferido nos autos da Apelação cível nº 0614835-94.2016.8.04.0001, bem
como à reintegração aos quadros da PMAM, na mesma graduação em que se
encontrava quando da exclusão, e ainda na CONDIÇÃO DE SUB JUDICE,
e o que mais consta no Processo SIGED nº 01.01.011103.010663/2022-77.
RESOLVE: 1. ANULAR a Portaria nº 096/DPA-5, de 17Dez14, publicada no
DOE nº 32.954, que excluiu do serviço ativo e do efetivo da 12ª CICOM, o
Ex-SD QPPM ADONILDO LOPES PEREIRA (CI 20971); 2. REINTEGRAR
o Ex-SD QPPM ADONILDO LOPES PEREIRA (CI 20971), na graduação
de Soldado, no quadro QPPM; 3. RESTABELECER a remuneração (soldo
e gratificação de tropa) e demais vantagens pecuniárias do referido Policial
Militar, a contar de 28 de setembro de 2022; 4. CLASSIFICAR no Comando
de Policiamento da Capital (CPM), fins cumprir expediente interno das 08h
às 14h, em dias úteis, não podendo ser empregado em atividades de serviço
externo, viagens para o interior do Estado ou qualquer tipo de emprego
de policiamento na atividade-fim da PMAM, não trabalhar armado até ser
julgado “Apto” pela JOIS; 5. A JOIS/PMAM, deverá convocar o Policial
Militar para que seja submetido a inspeção de saúde; 6. A DPA/PMAM para
as providências administrativas decorrentes; 7. ENCAMINHAR Expediente
à Procuradoria Geral do Estado, informando o adimplemento da decisão
judicial. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus/
AM, 10 de outubro de 2022
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109982#14#112086/>
Protocolo 109982
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#109980#14#112084>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 016 DRH-6/2022
(Publicada no BG Nº. 192 de 14.10.2022)
O CMT Geral do CBMAM; RESOLVE: EXCLUIR e ATRIBUIR FG aos
bombeiros militares nela especificado. Lei 4.163/15. Manaus, 170.10.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#109980#14#112084/>
Protocolo 109980
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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