DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022 15
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#110100#15#112211>
PORTARIA Nº 0079/2022 - GDP/IOA
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758, de 29 de dezembro de 2021, e em seus 
créditos adicionais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto 
no Art. 46 da Lei nº 5.558, de 04 de agosto de 2021, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 145.000,00 (CENTO E 
QUARENTA E CINCO MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de outubro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#110100#15#112211/>
ANEXO I
11000 CASA CIVIL
11206 IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
24.122.0001.2003
A
1
201 3191 0001
145.000,00 3190 0001
145.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
145.000,00
145.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 110100
<#E.G.B#110100#15#112211>
<#E.G.B#110100#15#112211/>
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#110098#15#112209>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 067/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça Cavalcante 
e o Sr.Daniel da Silva Pereira.OBJETO:liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca 30h (trinta) 
horas aulas no curso de Mototaxista/Especializado no seguinte período: 
11/07/2022 à 15/07/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223316903,emitida 
em 21/09/2022.VALOR:R$900,00 (novecentos reais). FUNDAMENTO DO 
ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda 
no Parecer nº 1258/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 04/10/2022. 
PROCESSO SIGED:01.03.022201.023276/2022-80- DETRAN/AM. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-
-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#110098#15#112209/>
Protocolo 110098
<#E.G.B#110103#15#112214>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 072/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. Sérgio Augusto Graça 
Cavalcante e o Sr.Kirk Douglas Oliveira de Souza.OBJETO:liquidação do 
valor acerca de33h (trinta e três) horas de aulas ministradas no Curso de 
Renovação de CNH (Direção Defensiva e Primeiros Socorros), ministrado 
nos períodos de 06/06/2022, 04/07/2022 à 08/07/2022, 08/08/2022 à 
12/08/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223320397, emitida em 03/10/2022. 
VALOR:R$ 900,00 (novecentos reais). FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 
58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e, ainda no Parecer 
n°1285/2022- DETRAN/AM/AJUR, emitido em 13/10/2022. PROCESSO 
SIGED: 01.03.022201.024576/2022-86 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 17 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#110103#15#112214/>
Protocolo 110103
<#E.G.B#110093#15#112204>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2021- DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 04de outubro de 2022.PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça Cavalcante, 
e a empresa INPUT SERVICE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO:O presente 
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do 
contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2022 até 
04/10/2023. VALOR:O valor global do aditivo é de R$ 36.000,00 (trinta e seis 
mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais).DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:Programa de Trabalho 06.125.3264.2532.0001; Fonte de 
Recurso: 201; Natureza Despesa: 33904001; Unidade Orçamentária: 22201.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e Lei nº 8.245/91. PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.024261/2022-39-DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE 
DO DETRAN/AM, em Manaus, 19 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#110093#15#112204/>
Protocolo 110093
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#110120#15#112231>
RESENHA Nº 131/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores; 01.Elisson Brito de Lima - Colaborador, Iranduba/ 
Manacapuru/ Caapiranga/ Anamã-AM, 20 à 26/10/2022, Assessorar 
vistorias e monitoramento em diversos empreendimentos; 02.Álvaro Cesar 
Terço Falcão - Motorista, Pres.Figueiredo/ Rio Preto da Eva/ Itacoatiara-
-AM, 24 à 28/10/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 03.Claudio 
Roberto Albuquerque dos Santos - Motorista, Iranduba/ Manacapuru/ 
Novo Airão-AM, 24 à 28/10/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 
04.Rodrigo Tacioli Serafini - Analista Ambiental, Elisângela Almeida 
Pinheiro - Assistente Técnica, Pres.Figueiredo-AM, 31/10 à 04/11/2022, 
Realizar fiscalização proativa, objetivando atender demandas de denúncias 
de ilícitos ambientais; 05.Miriam Barbosa Lima - Colaboradora, Iranduba/ 
Manacapuru-AM, 26 à 28/10/2022, Dá apoio técnico em vistorias de diversos 
empreendimentos; Manaus, 19 de Outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#110120#15#112231/>
Protocolo 110120
<#E.G.B#110122#15#112233>
EXTRATO/IPAAM/P/Nº 397/2022
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo 
com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, 
emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as 
áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargo/Interdição - TEI, em 
face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, 
constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do 
IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta 
publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: N° PROCESSO; 
N° TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE 
FISCALIZAÇÃO; CENTRÓIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO:
01.01.030201.013683/2022-36; 
082/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
376_2022; 081/2022-IPAAM; 06º56’48,474”S/59º03’45,771”W; 37,184661; 
Apuí.
01.01.030201.014167/2022-29; 
103/2022-IPAAM; 
DSCONHECIDO; 
47_2022; 102/2022-IPAAM; 6º49’01,81”S/59º24’37,22”W; 25,7033; Apuí.
01.01.030201.014168/2022-73; 
096/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO