DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
16
443_2022; 
095/2022-IPAAM; 
7º31’5,50”S/61º28’58,02”W; 
134,2160; 
Manicoré.
01.01.030201.014159/2022-82; 
195/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
620_2017_2020; 
192/2022-GEFA; 
06º49’30,321”S/62º54’46,661”W; 
334,1704; Humaitá.
01.01.030201.014164/2022-95; 
97/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
449_2022; 96/2022-IPAAM; 7º37’6,18”S/61º20’25,60”W; 56,5043; Manicoré.
01.01.030201.014163/2022-40; 
098/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
451_2022; 
097/2022-IPAAM; 
7º28’18,294”S/61º23’21,332”W; 
32,55; 
Manicoré.
01.01.030201.014162/2022-04; 
099/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
471_2022; 098/2022-IPAAM; 7º48’57,247”S/61º7’41,123”W; 22,4144; Novo 
Aripuanã.
01.01.030201.014055/2022-78; 
728/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
461_2022; 435/2022-GEFA; 8º7’51,22”S/61º28’47,54”W; 38,8356; Novo 
Aripuanã.
01.01.030201.014056/2022-12; 
084/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
329_2022; 083/2022-IPAAM; 6º55’17,042”S/59º21’42,529”W; 27,31; Apuí.
01.01.030201.013980/2022-81; 
087/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
365_2022; 086/2022-IPAAM; 6º05’19,50”S/59º17’29,13”W; 37,4203; Apuí.
01.01.030201.014165/2022-30; 
100/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
468_2022; 099/2022-IPAAM; 7º47’9,019”S/61º7’6,041”W; 47,26; Novo 
Aripuanã.
01.01.030201.014166/2022-84; 
102/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
558_2022; 101/2022-IPAAM; 9º5’6,730”S/65º42’23,938”W; 103,60; Lábrea.
01.01.030201.013683/2022-36; 
082/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
376_2022; 081/2022-IPAAM; 06º56’48,474”S/59º03’45,771”W; 37,18; Apuí.
01.01.030201.013685/2022-25; 
83/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
379_2022; 082/2022-IPAAM; 07º01’39,17”S/62º55’31,22”W; 66,96; Humaitá.
01.01.030201.013687/2022-14; 
504/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
268_2022; 
346/2022-GEFA; 
6º18’57,82”S/62º40’54,93”W; 
325,6028; 
Manicoré.
01.01.030201.013766/2022-25; 
216/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
380_2022; 
351/2022-GEFA; 
07º01’54,83”S/63º05’25,63”W; 
95,4261; 
Humaitá.
01.01.030201.013688/2022-69; 
530/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
330_2021 
e 
330_2017_2020; 
356/2022-GEFA; 
09º10’30,286”S/ 
65º27’16,140”W - 9º11’25,215”S/65º26’36,675”W; 1.610,4661; Lábrea.
01.01.030201.013794/2022-42; 
468/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
371_2022; 371/2022-GEFA; 07º01’54,83”S/63º05’25,63”W; 50,1386; Apuí.
01.01.030201.013690/2022-38; 
505/2022-GEFA; 
DESCONHECIDO; 
369_2022; 354/2022-GEFA; 7º21’40,709”S/59º59’31,820”W; 213,970868; 
Apuí.
01.01.030201.013856/2022-16; 
076/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
339_2022; 075/2022-IPAAM; 6º52’03,33”S/59º51’08,09”W; 33,9367; Apuí.
01.01.030201.013843/2022-47; 
081/2022-IPAAM; 
DESCONHECIDO; 
375_2022; 079/2022-IPAAM; 06º53’57,06”S/59º02’04,23”W; 34,4992; Apuí.
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 19 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#110122#16#112233/>
Protocolo 110122
<#E.G.B#110125#16#112236>
ERRATA da DECISÃO/IPAAM/P/ Nº 617/2022, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, n°.34.837, de 29 de setembro de 2022, Seção II, 
pág.22.
Onde se lê: de concessão de Licença de Operação para usina de concreto 
asfáltico para obras públicas a ser realizado no ramal Sulivan Portela km 
05, s.n., no Município de Rio Preto da Eva/AM, ante argumentos jurídicos 
apresentados, considerando o Decreto Estadual n° 44.908/2021.
Leia-se: de concessão de Licença de Instalação para distribuição de energia 
interesse pública a ser realizado na rodovia -AM 363, S/N, no Município de 
Silves/AM, ante argumentos jurídicos apresentados, considerando o Decreto 
Estadual n° 44.908/2021.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, Manaus/AM, 19 de outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#110125#16#112236/>
Protocolo 110125
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#110145#16#112256>
PORTARIA Nº 036/2022-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019 
e Decreto nº 40.738 de 03 de junho de 2019 que disciplina as viagens 
dos Secretários de Estado, Presidentes e demais Servidores do Poder 
Executivo; CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 007/2022-ASPRE/
SNPH constante no processo nº 01.01.025203.000190/2022-86, em que 
esta SNPH foi convidada para participar do Gabinete de Crise do Sistema 
Integrado de Coordenação, Comunicação, Comando e Controle (SIC4-AM), 
ao qual ficou incumbida de disponibilizar servidores para dar suporte na 
Travessia do Rio Curuçá e Travessia da Ceasa-Careiro. AUTORIZA para 
fins de concessão de diárias os deslocamentos dos servidores, conforme 
Anexo Único. Manaus, 18/10/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#110145#16#112256/>
ANEXO ÚNICO 
NOME 
MATRÍCULA 
DIAS 
Carlos Jorge S. Fausto 
008.409-3F 
02 a 05/10/22 (04d) 
Clenildo F. de Figueiredo 
196.779-7B 
30/09 a 10/10/22 (11d) 
Delson W. de Souza 
196.801-7B 
30/09 a 10/10/22 (11d) 
José Adilson F. Saraiva 
203.642-8A 
02, 03 e 06 a 10/10/22 (07d) 
Patrick François R. Moreira 
196.773-8B 
01,03,05,07 e 09/10/22 (05d) 
Paulo Moisés S. da Silva 
196.775-4B 
30/09 a 10/10/22 (11d) 
Pedro Santos da Silva 
144.319-4C 
30/09 a 10/10/22 (11d) 
Sebastião César S. de Sá 
010.098-6C 
02/10/22 (01d) 
Thiago C. da Silva Filho 
196.772-0B 
02 a 10/10/22 (09d) 
Valdemir O. de Mendonça 
247.761-0A 
02,04,06,08 e 10/10/22 (05d) 
Protocolo 110145
ANEXO ÚNICO 
 I - REGISTRAR, faltas do servidor: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
196.780-0B  Cloves dos S. Jacob 
01 a 30.08.22 
30 
 II - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 Exer 
196.779-7B  Clenildo Freitas de Figueiredo 
01 a 30.09.22 
2022 
203.642-8A  José Adilson Falcão Saraiva 
01 a 30.09.22 
2022 
144.319-4C  Pedro Santos da Silva 
01 a 30.09.22 
2021 
 III - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.808-4B  Alder José S. de 
Albuquerque 
SET.22  12 a 26.12.22 2022 
 16 a 30.01.23 
247.761-0A  Valdemir Oliveira de 
Mendonça 
SET.22 
A definir 
2022 
009.826-4D  Waldir Martins de Oliveira 
SET.22 
A definir 
2021 
Protocolo 110151
<#E.G.B#110145#16#112256>
<#E.G.B#110145#16#112256/>
<#E.G.B#110151#16#112262>
PORTARIA Nº 037/2022-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 18/10/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#110151#16#112262/>
<#E.G.B#110151#16#112262>
<#E.G.B#110151#16#112262/>
Agência Reguladora dos Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas – ARSEPAM
<#E.G.B#109990#16#112094>
EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO N° 017/2022 PROCESSO 
Nº 01.06.011209.001302/2022-39, celebrado entre a ARSEPAM e a 
A. C. B. LOCADORA DE VEICULOS EIRELI; OBJETO: prestação de 
serviços de locação de veículo automotor tipo van; VALOR GLOBAL: 
R$ 500.640,00 (quinhentos mil, seiscentos e quarenta reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa 339033.08; Programa de 
Trabalho 
04.122.0001.2001.0001; 
Fonte 
de 
Recursos 
01450000. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO