DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022 17
VIGENCIA: 12 (doze) meses contados de 17.10.2022 à 16.10.2023. 
Manaus, 18 de outubro de 2022
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#109990#17#112094/>
Protocolo 109990
<#E.G.B#110046#17#112154>
Processo: 01.05.016509.000033/2022-97
Interessada: Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS
Assunto: Contrato de Movimentação de Gás
Despacho: Consoante o que se infere dos autos em epígrafe, resolvo 
APROVAR e HOMOLOGAR, nos termos do art. 15, parágrafo único, da 
Resolução 003/2022-CERCON/ARSEPAM, a minuta padrão do Contrato 
de Movimentação de Gás, oriundo da Companhia de Gás do Amazonas - 
CIGÁS, para a legalidade de sua abrangência.
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas - ARSEPAM, em Manaus, 19 de outubro de 2022.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos 
Delegados e Contratados - ARSEPAM
<#E.G.B#110046#17#112154/>
Protocolo 110046
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#110082#17#112193>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 118/2022-ADAF/MAPA, 
publicada no D.O.E de 05/10/2022, Edição nº 34.841, pag. 15.
Nome: Acássio Coelho Eugenio; Cargo: Engenheiro Agrônomo; Destino 
e Período: Manaus/Rorainópolis, 18/10 a 27/10/2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110082#17#112193/>
Protocolo 110082
<#E.G.B#110090#17#112201>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 116/2022-ADAF, publicada no 
D.O.E de 30/09/2022, Edição nº 34.838, pag. 31.
Antônio Giovanni Pontes Viana; Cargo: Técnico de Fiscalização 
Agropecuária Destino e Período: Porto Velho-RO, 25/10 a 29/10/2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110090#17#112201/>
Protocolo 110090
<#E.G.B#110095#17#112206>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 113/2022-ADAF, publicada no 
D.O.E de 23/09/2022, Edição nº 34.833, pag. 17.
Nome: Pietro Pinto Silva; Cargo: colaborador; Destino e Período: Porto 
Velho/RO, 20/10 a 29/10/2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2022
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110095#17#112206/>
Protocolo 110095
<#E.G.B#110102#17#112213>
O DIRETOR PRESIDENTE DA ADAF, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO item da Resenha N° 115/2022-ADAF/MAPA, 
publicada no D.O.E de 29/09/2022, Edição nº 34.837, pag. 22.
Nome:Saulo Ranon de Souza Coelho; Cargo: Fiscal Agropecuário 
Engenheiro Florestal; Destino e Período: Rorainópolis/RR, 09/10 a 
18/10/2022.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 18 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#110102#17#112213/>
Protocolo 110102
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#110089#17#112200>
DECLARAÇÃO DE BENS - 2022
NOME: ALDENICE ILKA IZEL BENJAMIN
CARGO: CHEFE DE GABINETE - AD 1 - MATRICULA: 231.582-3 B
BENS: 01 (UM) AUTOMÓVEL SIENA FLEX 2015 (FINANCIADO).
NOME: ALDERNIZE MORAIS AMORIM
CARGO: ASSESSOR II - AD 2 - MATRICULA: 247.551-0 A
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: ALINNY GUIMARAES LIMA
CARGO: ASSESSOR II - AD 2 - MATRICULA: 197.609-5 D
BENS: 01 (UM) IMÓVEL NO CONJUNTO RESIDENCIAL OZIAS MONTEIRO 
(FINANCIADO).
NOME: ALY MOHAMED SAAD FILHO
CARGO: ASSESSOR I - AD 1 - MATRICULA: 262.246-7A.
BENS: 01 (UM) AUTOMÓVEL ONIX LT 1.4, CHEVROLET, 2016; 01 (UM) 
AUTOMÓVEL FIESTA 1.6 TITANIUM, FORD, 2013/2014.
NOME: ANDRÉ DA SILVA SANTOS (EXONERAÇÃO).
CARGO: ASSESSOR II - AD 2 - MATRICULA: 243.993-0D.
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: CAMILA FUZIEL SILVA (EXONERAÇÃO)
CARGO: ASSESSOR II - AD 2 - MATRICULA: 263.995-5A.
BENS: 01 (UM) TERRENO (CHÁCARA DETERIUS) 5.000M2 LOCALIZADO 
À MARGEM ESQUERDA DO RIO TARUMÃ EM MANAUS/AM; 01 (UM) 
AUTOMÓVEL HYUNDAI HB20 PRATA 2020/2021 (FINANCIADO).
NOME: CÉLIA AUGUSTA COLARES ALVES
CARGO: ASSESSOR I - AD 1 - MATRICULA: 196.527-1 D.
BENS: 01 (UM) CARRO TCROSS, 2021 PRETO.
NOME: CÉLIO UBIRATAN OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR II - AD 2 - MATRICULA: 255.086-5 A.
BENS: 01 (UM) AUTOMÓVEL PARATI, ANO 2005/2006; 01 (UM) 
AUTOMÓVEL, MOBI, ANO 2020 E 01 (UMA) MOTO MODELO COMET, 
ANO 2011.
NOME: CRISTIANO SOUSA DE ALMEIDA (EXONERAÇÃO)
CARGO: ASSESSOR I - AD 1 - MATRICULA: 249.650-0 A.
BENS: EMPRESA EM PLANTA SOLUÇÕES BIM, RAZÃO: 35.563.064/0001-
96; 01 (UM) AUTOMÓVEL HYUNDAI CRETA 1.6 2021/2022.
NOME: DANIELLA FALABELO JAIME
CARGO: SUBCOORDENADOR SETORIAL - MATRICULA: 247.537-5 A.
BENS: POUPANÇA OURO - BANCO DO BRASIL; POUPEX - BANCO DO 
BRASIL; OURO CAP - BANCO DO BRASIL; OUROCAP MENSAL - BANCO 
BRASIL; PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA DE 5% EM 12/12/2016.
NOME: DEBORAH ALMEIDA RABELO
CARGO: ASSESSOR II - AD 1 - MATRICULA: 234.593-5F.
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: EVANGELA DA COSTA MEDEIROS
CARGO: ASSESSOR II - AD 2 - MATRICULA: 260.129-0 A.
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: FRANCISCO SOARES DE SOUZA FILHO
CARGO: SUBCOORDENADOR SETORIAL - MATRICULA: 237.024-7 E.
BENS: 01 (UM) AUTOMÓVEL CHEVROLET, S10, ANO 2017 COR PRATA; 
01 (UM) APARTAMENTO, CD IBIZA FLEX RESIDENCE, MORADA DO SOL.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO