DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022 19
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#110126#19#112237>
1.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 013/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº01.02.017304.004243/2022-07 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 13/10/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ALFAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) 
meses, a contar de 15/10/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é 
de R$ 93.755,19 (noventa e três mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e 
dezenove centavos).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#110126#19#112237/>
Protocolo 110126
<#E.G.B#110129#19#112240>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 018/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº01.02.017304.004167/2022-30 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 13/10/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e AMAZONAS COPIADORAS LTDA; 
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, 
a contar de 17/10/2022; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 
435.510,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil quinhentos e dez reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#110129#19#112240/>
Protocolo 110129
<#E.G.B#110131#19#112242>
4.º TERMO ADITIVO AO TC Nº 019/2018 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente, da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira 
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº01.02.017304.004166/2022-95 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 13/10/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e WF CONTROL APOIO A GESTÃO DE 
SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS LTDA; Objeto: Prorrogação da 
vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 15/10/2022; 
Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 717.600,00 (setecentos e 
dezessete mil e seiscentos reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#110131#19#112242/>
Protocolo 110131
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#109995#19#112099>
ERRATA DA PORTARIA N° 128/2022-FCECON, PUBLICADA NO DOE Nº 
34.844 EM 10.10.2022.
ONDE SE LÊ:
R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais)
LEIA-SE:
R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais)
Manaus, 18 de outubro de 2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#109995#19#112099/>
Protocolo 109995
<#E.G.B#109992#19#112096>
PORTARIA Nº 139/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA -FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, e;
CONSIDERANDO o art. 75 da Lei1.762/1986;
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.02.017301.001678/2022-20;
RESOLVE:
I-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor GILSON JOSE CORREA, 
Médico Ginecologista, Matrícula funcional Nº 103.267-4I, lotado no Setor de 
Ginecologia, pelo período de 03 (três) meses, de 03/10/2022 a 31/12/2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 18 de outubro de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#109992#19#112096/>
Protocolo 109992
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#110127#19#112238>
RESENHA Nº 082/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. MARCIO ANDRE HEIDTMANN MONTEIRO/Enfermeiro. 02. RICARDO 
EMILIO BATISTA FERREIRA/Agente Administrativo. Deslocamento: 
Manaus/Porto Velho/Humaitá/Manicoré-Am (ida/volta), de 16 a 27.11.2022.
03. JOSE CARLOS GUARLOTT DE CARVALHO/Agente de End./
Subgerente AD3. Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá - Am 
(ida/volta), de 16 a 23.11.2022. Objetivo: Realizar inspeção sanitária nos 
hospitais dos municípios de Humaitá/Am, Manicoré/Am (Distrito de Matupi), 
atendendo recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária 
(Anvisa), aplicando roteiro objetivo de Inspeção (ROI), no Centro Cirúrgico 
(CC), Centro de Material Esterilizado (CME), serviço de hemoterapia, 
mamografia e demais serviços de auto risco em atendimento a processos 
de licenciamento sanitário, a ser realizado nos municípios de Humaitá/Am e 
Manicoré/Am (Distrito de Matupi), item 01 e 02 nos dias 16 a 26.11.2022 e 
item 03 nos dias 16 a 23.11.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 19 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#110127#19#112238/>
Protocolo 110127
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#110173#19#112284>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2021
DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC E VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. OBJETO: 
O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato 
original por mais 12 (doze) meses, a contar de 07/10/2022 a 06/10/2023. 
VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 119.182,27 (cento 
e dezenove mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e sete centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 
24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 201, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2022NE0000469, no valor de R$ 
29.795,55 (vinte e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta 
e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, II da Lei 8.666/93. 
Processo nº 01.01.028301.000625/2022-72.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#110173#19#112284/>
Protocolo 110173
<#E.G.B#110170#19#112281>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO