DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
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PORTARIA N° 088/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°
01.01.028301.000722/2022-65;
RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento de interesse particular
à servidora BEATRIZ NUNES FERRO GOMES 2 (dois) anos, a contar de
03/11/2022, conforme previsão legal no artigo 65 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 19/11/2022.
HENRIQUE CAMARGO DA SILVA
Diretor Presidente em Exercício
<#E.G.B#110170#20#112281/>
Protocolo 110170
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#109984#20#112088>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAM. Processo
Administrativo
n.º
01.02.016301.003620/2022-58-FAPEAM.
Data
da
assinatura: 16/09/2022. Partes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e o Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, de CNPJ:
33.654.831/0001-36. Objeto: Parceria entre os Partícipes para a concessão
de recursos a projetos de pesquisa que visem contribuir significativamen-
te para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País,
por meio da concessão de bolsas e auxílios para jovens doutores em todas
as áreas do conhecimento no âmbito do Programa de Apoio à Fixação
de Jovens Doutores no Brasil, conforme descritas no Plano de Trabalho.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de sua assinatura. Signatários:
Pelo CNPq: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF n.º 113.547.806-63;
Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente, CPF n.º
214.861.902-00. Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#109984#20#112088/>
Protocolo 109984
<#E.G.B#109985#20#112089>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/
FAPEAM PDCTR 2021-2031. Processo: 01.02.016301.000636/2021-28-
FAPEAM. Data da assinatura: 27/07/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ nº
05.666.943/0001-71 e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, de CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Objeto: A adição de
R$ 205.933,70 (duzentos e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e setenta
centavos) aos recursos a serem despendidos pela FAPEAM, chegando a um
total de R$ 2.967.933,70 (Dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil,
novecentos e trinta e três reais e setenta centavos). Signatários: Pelo CNPq:
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente, CPF nº 113.547.806-63; Pela FAPEAM:
Márcia Perales Mendes Silva - Presidente, CPF nº 214.861.902-00. Manaus,
19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#109985#20#112089/>
Protocolo 109985
<#E.G.B#109986#20#112090>
EXTRATO
ESPÉCIE:Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 279/2021. Processo:
01.02.016301.02760/2021-28 - FAPEAM. Data da assinatura: 19/10/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvol-
vimento Sustentavel Mamirauá - IDSM, de CNPJ nº 03.119.820/0001-95, e
Emanuelle Raiol Pinto, de CPF nº 993.583.442-53. Objeto: 1. A prorrogação
da vigência do Termo de Outorga nº 279/2021, no período de 24/11/2022
a 24/05/2023; 2. Correção do nome, endereço e CEP da Interveniente; 3)
Correção do RG da outorgada. Manaus,19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#109986#20#112090/>
Protocolo 109986
<#E.G.B#110117#20#112228>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 311/2022. Processo:
01.02.016301.003664/2022-88- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e José Vicente de
Souza Aguiar, de CPF nº 200.773.272-68. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001131 emitida
em 29/09/2022, no valor de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 19 de
outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110117#20#112228/>
Protocolo 110117
<#E.G.B#110119#20#112230>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 281/2022. Processo:
01.02.016301.003125/2022-49 - FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Juan Gabriel
Colonna, de CPF n.º 541.044.082-04. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução nº 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001125 emitida
em 26/09/2022, no valor de R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 19 de
outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110119#20#112230/>
Protocolo 110119
<#E.G.B#110121#20#112232>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 309/2022. Processo:
01.02.016301.003663/2022-33 - FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal
do Amazonas - UFAM, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Fabiane Maia
Garcia, de CPF nº 441.714.042-15. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001130 emitida
em 29/09/2022, no valor de R$ 337.680,00 (trezentos e trinta e sete mil,
seiscentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução.
Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110121#20#112232/>
Protocolo 110121
<#E.G.B#110123#20#112234>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 313/2022. Processo:
01.02.016301.003668/2022-66- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Maria Clara da
Silva Forsberg, de CPF n.º 341.501.459-20. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301.
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa:
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001146, emitida
em 05/10/2022, no valor de R$ 131.040,00 (cento e trinta e um mil, e
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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