DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022 21
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110123#21#112234/>
Protocolo 110123
<#E.G.B#110130#21#112241>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga nº 282/2021. 
Processo: 01.02.016301.002768/2021-94- FAPEAM. Data da assinatura: 
19/10/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e Karen 
Segala , de CPF n.º 265.249.128-88. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do Termo 
de Outorga n.º 282/2021, no período de 24/11/2022 a 24/11/2023; 2. Ajustes 
no nome e endereço da Interveniente. Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110130#21#112241/>
Protocolo 110130
<#E.G.B#110132#21#112243>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 308/2022. Processo: 
01.02.016301.003081/2022-57- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Célia Aparecida 
Bettiol, de CPF n.º 070.606.188-80. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001128, emitida 
em 29/09/2022, no valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 19 de 
outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110132#21#112243/>
Protocolo 110132
<#E.G.B#110133#21#112244>
EXTRATO
ESPÉCIE:: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 319/2022. Processo: 
01.02.016301.003666/2022-77- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Leiliane do 
Socorro Sodré de Souza, de CPF n.º 947.066.382-91. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no 
Estado do Amazonas - PAREV, Edital n.º 002/2022, Resolução n.º 003/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001138, emitida 
em 03/10/2022, no valor de R$ 23.776,00 (vinte e três mil, setecentos e 
setenta e seis reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o período do evento. 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110133#21#112244/>
Protocolo 110133
<#E.G.B#110136#21#112247>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 262/2021. 
Processo: 01.02.016301.002762/2021-17- FAPEAM. Data da assinatura: 
19/10/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Cristiane Daliassi Ramos de Souza, de CPF n.º 472.072.133-87. Objeto: 
1. Prorrogar a vigência do Termo de Outorga n.º 262/2021, no período de 
24/11/2022 a 24/05/2023; 2. Ajuste no nome fantasia e endereço da Interve-
niente. Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110136#21#112247/>
Protocolo 110136
<#E.G.B#110137#21#112248>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 230/2021. 
Processo: 01.02.016301.002427/2021-19- FAPEAM. Data da assinatura: 
19/10/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e 
Elizabeth Tavares Pimentel, de CPF nº 416.306.452-49. Objeto: 1. Prorrogar 
a vigência do Termo de Outorga nº 230/2021, no período de 21/11/2022 
a 21/04/2023; 2. A correção da razão social e endereço da Interveniente. 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110137#21#112248/>
Protocolo 110137
<#E.G.B#110139#21#112250>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 310/2022. Processo: 
01.02.016301.003083/2022-46- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de CNPJ nº 04.280.196/0001-76, e Gisely Cardoso 
de Melo, de CPF n.º 038.454.639-02. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução n.º 005/2022 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001139, emitida 
em 03/10/2022, no valor de R$ 164.160,00 (cento e sessenta e quatro mil, 
cento e sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do 
Termo e término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110139#21#112250/>
Protocolo 110139
<#E.G.B#110141#21#112252>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
023/2022. 
Processo: 
01.02.016301.001406/2021-86-FAPEAM. Partes: FAPEAM (Doadora), 
inscrita no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Fundação Centro de Controle 
de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON (Donatária), de CNPJ 
n.º 34.570.820/0001-30. Data da Assinatura: 19/10/2022. Objeto: Doação de 
bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor 
Total: R$ 8.322,94 (oito mil, trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro 
centavos). Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110141#21#112252/>
Protocolo 110141
<#E.G.B#110143#21#112254>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 314/2022. Processo: 
01.02.016301.003669/2022-00- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/10/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Marília Gabriela 
Gondim Rezende, de CPF nº 893.027.702-06. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD, Resolução 
nº 005/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0001132 
emitida em 30/09/2022, no valor de R$ 80.640,00 (oitenta mil, seiscentos e 
quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 
19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110143#21#112254/>
Protocolo 110143
<#E.G.B#110146#21#112257>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n. º 232/2021. Processo: 
01.02.016301.002421/2021-41- FAPEAM. Data da assinatura: 19/10/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ nº 04.378.626/0001-97 e Flávia Kelly Siqueira 
de Souza, de CPF nº 615.814.022-87. Objeto: 1. A prorrogação da vigência 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO