DOEAM 19/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 19 de outubro de 2022
22
do Termo de Outorga nº 232/2021, no período de 21/11/2022 a 21/03/2023;
2. Correção da razão social e endereço da Interveniente; 3. Correção do
endereço da Outorgada. Manaus, 19 de outubro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110146#22#112257/>
Protocolo 110146
<#E.G.B#110150#22#112261>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga nº 271/2021. Processo:
01.02.016301.002769/2021-39- FAPEAM. Data da assinatura: 19/10/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Rayssa
Gomes Vasconcelos, de CPF n.º 021.718.372-76. Objeto: 1. A prorrogação
da vigência do Termo de Outorga n.º 271/2021, no período de 24/11/2022 a
24/05/2023; 2. Ajustes no endereço da Interveniente. Manaus, 19 de outubro
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#110150#22#112261/>
Protocolo 110150
<#E.G.B#110153#22#112264>
07.10.2022 - DECISÃO N.º 586/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional,
a solicitação apresentada pelo interessado Lizandro Manzato, quanto à
prorrogação do prazo do projeto intitulado “Valorização de biomassas ligno-
celulósicas amazônicas visando aplicações tecnológicas”, por mais 04
(quatro) meses, a contar de 25 de novembro de 2022 a 25 de março de
2023, no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL
AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 596/2022 - I CANCELAR o
projeto do interessado Luiz Antonio de Oliveira, intitulado “Estudos
agronômicos e biotecnológicos com o curauá (Ananas erectifolius) na
Região Metropolitana de Manaus”, no âmbito do Programa Estratégico de
Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM/FAPEAM -
Edital n.º 008/2021. Decisão n.º 599/2022 - I RETIFICAR a Decisão n.º
546/2022 do Conselho Diretor da FAPEAM, quanto a modalidade/nível de
Bolsa AT-II (Resolução n.º 001/2017-CS/FAPEAM) para AT-I (Resolução n.º
006/2021-CS/FAPEAM), no âmbito do Programa de Apoio a Organização,
Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de
Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS -
Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 601/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em
caráter excepcional, o pedido de prorrogação de bolsa de Apoio Técnico
solicitado pela interessada Marília Gabriela Gondim Rezende, para
utilização do saldo remanescente referente a 01 (uma) bolsa nos níveis AT-I
(Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor do Sr. José da Cruz Lima
de Lima, por mais 02 (dois) meses, e 01 (uma) bolsa AT-II (Resolução n.º
006/2021-CS/FAPEAM), em favor da Sra. Thaís Carla Vieira Alves, por
mais 02 (dois) meses, no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e
Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 602/2022 - I
DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, o pedido de prorrogação
de bolsa solicitado pela interessada Lyege Magalhães Oliveira, para
utilização do saldo remanescente referente a 01 (uma) bolsa na modalidade
AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor do Sr. Josias Martins
dos Anjos Cruz, por mais 04 (quatro) meses, no âmbito do Programa
AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021.
Decisão n.º 604/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação da
interessada Valmiene Florindo Farias Sousa, para alterar a modalidade da
bolsa concedida de AT-V para AT-IV (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM),
no âmbito do Programa Humanitas - C,T&I FAPEAM - Edital n.º 005/2022.
Decisão n.º 605/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional,
a solicitação apresentada pela interessada Noemia Kazue Ishikawa, quanto
à prorrogação de 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I (Resolução n.º
006/2021-CS/FAPEAM), por mais 03 (três) meses em favor da Sra. Marinete
Almeida Costa e 01 (uma) bolsa na modalidade AT-II (Resolução n.º
006/2021-CS/FAPEAM) em favor da Sra. Rosilene Fonseca Pereira, por
mais 03 (três) meses, no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e
Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 606/2022 - I
DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, o pedido de prorrogação
de bolsa solicitado pela interessada Criscian Kellen Amaro de Oliveira
Danielli, para utilização do saldo remanescente referente a 01 (uma) bolsa
na modalidade AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor do Sr.
Victor David Pessoa Amorim, pelo período 03 (três) meses, no âmbito do
Programa FAPEAM - “Mulheres na Ciência” - Edital n.º 001/2021. Decisão
n.º 607/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação de
prorrogação de bolsa apresentada pela interessada Tereza Cristina Souza
de Oliveira, para utilização do saldo remanescente referente a 01 (uma)
bolsa na modalidade AT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor
da Sra. Emmily Beatriz Gomes Atayde, por mais 02 (dois) meses, no
âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital
n.º 002/2021. Decisão n.º 609/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter
excepcional, a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela
interessada Myuki Alfaia Esashika Crispim, para utilização do saldo
remanescente referente a 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I (Resolução n.º
006/2021-CS/FAPEAM), em favor do Sr. José do Espirito Santo Júnior,
por mais 02 (dois) meses, no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres
e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 610/2022 - I
DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação de
Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Kyara Martins
Formiga, para utilização do saldo remanescente referente a 01 (uma) bolsa
na modalidade AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), em favor da
Sra. Joyce Ieda Batista Galvão, por mais 06 (seis) meses, no âmbito do
Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º
002/2021. Decisão n.º 611/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter
excepcional, a solicitação de prorrogação de bolsa apresentada pela
interessada Leiliane do Socorro Sodré de Souza, para utilização do saldo
remanescente referente a 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I (Resolução n.º
006/2021-CS/FAPEAM), em favor da Sra. Giovana Lima de Souza, por
mais 02 (dois) meses, no âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e
Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. 612/2022 - I DEFERIR,
parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação apresentada pela
interessada Paula Taquita Serra, para utilização do saldo remanescente
referente a 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/
FAPEAM), em favor da Sra. Ana Liz Beth Toledo Rojas por mais 03
(meses), 01 (uma) bolsa na modalidade AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/
FAPEAM), em favor da Sra. Diene Costa Lima por mais 02 (dois) meses e
01 (uma) bolsa na modalidade AT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM),
em favor do Sr. Lucas de Souza Andrade por mais 02 (dois) meses, no
âmbito do Programa AMAZÔNIDAS - “Mulheres e Meninas na Ciência” -
Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 613/2022 - I HOMOLOGAR a quitação de
dívida da Prestação de Contas da interessada Dalila da Silva Araújo, no
âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM
- Resolução n.º 012/2018. Decisão n.º 614/2022 - I HOMOLOGAR a
quitação de dívida da Prestação de Contas da interessada Adriana Christiny
Cavalcante de Macêdo, no âmbito do Programa de Apoio a Organização,
Restauração, Preservação e Divulgação das Coleções Biológicas e de
Museus do Estado do Amazonas - COLEÇÕES BIOLÓGICAS/MUSEUS -
Edital n.º 008/2019. Decisão n.º 615/2022 - I HOMOLOGAR o Termo de
Parcelamento de Débito n.º 002/2022, subscrito pela interessada Lara
Vieira Vilela, com fins de recuperação de crédito aos cofres públicos no
âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD
- Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 616/2022 - I HOMOLOGAR o Termo
de Parcelamento de Débito n.º 001/2022, subscrito pela interessada Iasmin
Laís Damasceno Paranatinga, com fins de recuperação de crédito aos
cofres públicos no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto
Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 617/2022 - I
APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e
Financeira Final do interessado Cícero Ferreira Fernandes Costa Filho,
contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à
Publicação de Artigos Científicos - PAPAC - Edital n.º 015/2014. Decisão n.º
618/2022 - I APROVAR, com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final da interessada Ligia Uribe Gonçalves,
contemplada com recursos financeiros, no âmbito do Programa de Infraes-
trutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros Projetos - PPP -
Edital n.º 016/2014. Decisão n.º 619/2022 - I APROVAR, com ressalvas,
sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada
Ednea Aguiar Maia Ribeiro, contemplada com recursos financeiros, no
âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS -
Edital n.º 002/2018. Decisão n.º 620/2022 - I APROVAR, com ressalvas,
sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final da interessada
Camila Cherem Ribas, contemplada com recursos financeiros no âmbito do
Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º
002/2018. Decisão n.º 621/2022 - I APROVAR a Prestação de Contas
Técnica e Financeira Final da interessada Fernanda de Pinho Werneck, no
âmbito do Programa de Cooperação Internacional GUYAMAZON entre a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá - FAPEAP, a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Maranhão - FAPEMA, a
Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas - FAPESPA, a
Embaixada da França, o Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento -
IRD, o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o
Desenvolvimento - CIRAD, o Centro Nacional de Pesquisa Científica - CNRS
e a Coletividade Territorial da Guiana - CTGA - Resolução n.º 004/2017.
Decisão n.º 622/2022 - I RETIFICAR, parcialmente a Decisão n.º 544/2022
do Conselho Diretor da FAPEAM, quanto a substituição da Sra. Gabrielle
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar