DOEAM 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
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MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
VANDERLEI ALVINO (Respondendo)
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 6
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus... 7
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................. 8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação - SEDECTI .................................................................................... 8
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ...... 9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 9
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 10
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 10
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 10
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA............................................11
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .....................11
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 12
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 13
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 14
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 16
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 17
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado”–
FMT-AM ......................................................................................................... 17
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 18
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas–
AMAZONPREV ............................................................................................. 18
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 22
Fundação Estadual do Indío – FEI ................................................................ 25
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 26
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 26
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 26
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 26
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 1
Silves ............................................................................................................... 1
Tabatinga ......................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ......................................................... 1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 40 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO