DOEAM 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022 3
Período e Lotação: 01- Ana Célia Chagas Freire, Técnica de Enfermagem,
192.690-0 A, 2011 a 2016, 03/01/2023 a 02/04/2023, SPA e Policlínica
José Lins de Albuquerque; 02- Anete Cunha Cruz Schettini, Auxiliar de
Enfermagem, 107.326-5 A, 2017 a 2022, 07/10/2022 a 04/01/2023, Sec.
Exec.Gest. Administrativa; 03- Aurélio Grande Neto, Cozinheiro, 237.670-9
A, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, Unidade Mista de Iranduba; 04-
Enadson da Silva Mesquita, Técnico de Hemoterapia, 124.986-0 E, 2013
a 2018, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista de Manacapuru; 05- Iram
Cândido de Oliveira Silva, Motorista, 193.750-2 A, 2011 a 2016, 07/11/2022
a 04/02/2023, Departamento de Logística; 06- Ivete Tourinho Simão, Auxiliar
Operacional de Saúde, 231.448-7 A, 2014 a 2019, 01/10/2022 a 29/12/2022,
U.M.S. Paulo de Olivença; 07- Javier Rojas Gonzales, Médico Especialista,
178.861-2 C, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Sanit.
Canutama; 08- Kathyane de Azevedo Bezerra, Enfermeira, 189.496-0 A,
2010 a 2015, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Mista de Uarini; 09- Norma
Sueli Risso, Psicóloga, 026.903-4 E, 2017 a 2022, 01/10/2022 a 29/12/2022,
Unidade Mista de Humaitá; 10- Sebastiana Maria Canto e Silva, Técnica de
Enfermagem, 193.903-3 A, 2016 a 2021, 01/03/2023 a 29/05/2023, Hospital
Regional Jofre Cohen. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 06
de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109712#3#111805/>
Protocolo 109712
<#E.G.B#109780#3#111876>
PORTARIA N.º 757/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO os Requerimentos de LICENÇA
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.013372/2022-37;
017146.000302/2022-00; 017131.000198/2022-05; 017122.000332/2022-87;
017101.011666/2022-24; 017146.000280/2022-70; 017126.000193/2022-51;
017101.018976/2022-70; 017121.000287/2022-70; 017107.000681/2022-97/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício,
Período e Lotação: 01-Carlos da Silva de Menezes, Agente de Saúde
Rural, 116.351-5B, 2015 a 2020, 01/09/2022 a 29/11/2022, Unidade Sanit.
Sta. Isabel do Rio Negro; 02-Cláudia Maria Thury Barbosa, Técnica de
Enfermagem, 188.981-8B, 2016 a 2021, 01/12/2022 a 28/02/2023, Hospital
Infantil Dr. Fajardo; 03-Ione Silva dos Santos, Técnica de Enfermagem,
153.892-6B, 2016 a 2021, 01/04/2023 a 29/06/2023, SPA São Raimundo;
04-Karla Izabel do Carmo Ribeiro Cardozo, Médica Graduada,
154.259-1A, 2008 a 2013, 03/10/2022 a 31/12/2022, Maternidade Alvorada;
05-Keila Castro Silva, Técnica de Enfermagem, 202.676-7A, 2009 a 2014,
10/10/2022 a 07/01/2023, CAIC José Carlos Mestrinho; 06-Lucenildo
da Cunha de Lima, Motorista, 188.783-1A, 2015 a 2020, 02/11/2022
a 30/01/2023, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 07-Maria Socorro Lima de
Souza, Técnica de Enfermagem, 004.487-3C, 2016 a 2021, 07/10/2022 a
04/01/2023, SPA Eliameme Mady; 08-Rosely de Souza do Carmo, Técnica
de Enfermagem, 191.071-0A, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, CAPS
Dr. Silvério Tunds; 09-Socorro Almeida Lopes, Técnica de Enfermagem,
237.949-0A, 2016 a 2021, 02/01/2023 a 01/04/2023, Maternidade
Azilda Marreiro; 10-Valéria Luanna Tobias de Souza Lima, Técnica
de Enfermagem, 203.159-0A, 2014 a 2019, 01/10/2022 a 29/12/2022,
HPS 28 de Agosto. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 05
de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109780#3#111876/>
Protocolo 109780
<#E.G.B#109814#3#111910>
PORTARIA Nº 477/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do Amazonas e;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado
do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Requerimento de
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED de n.o
01.01.017101.011302/2022-44/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE
INTERESSE PARTICULAR para a servidora, relacionada a seguir,
conforme Nome, Cargo, Matrícula, Período e Lotação: 01- Dulcimara da
Costa Sá, Técnica de Enfermagem, 239.867-2 A, 02/05/2022 a 01/05/2023,
CAIMI Paulo Lima. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 26
de julho de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109814#3#111910/>
Protocolo 109814
<#E.G.B#109815#3#111911>
PORTARIA Nº 786/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED
01.01.017116.000641/2022-36/SES-AM.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, a servidora temporária relacionada a
seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A contar de: 01- SILVANA DE
OLIVEIRA MACHADO, Técnica de Enfermagem, 252.188-1 B, 26.09.2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 07 de
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109815#3#111911/>
Protocolo 109815
<#E.G.B#109767#3#111863>
PORTARIA N.º 753/2022 - DABE/SEAPS/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS, no uso de
suas competências legais, e; CONSIDERANDO a Portaria Interministerial
nº 1, de 2 de janeiro de 2014, que institui a Política Nacional de Atenção
Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema
Prisional - PNAISP, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);
e, CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos nº
01.01.017101.016984/2021-09-SES/AM e 01.01.017101.025680/2022-05
- SES/AM.
RESOLVE: I-ALTERAR a composição das instituições dispostas na
PORTARIA Nº 408/2021-DABE/SEAPS/SES-AM, que instituiu o Grupo
Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas
Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, no ano de 2021.
II - INSTITUIR o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral
à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional -
PNAISP, no âmbito do Estado do Amazonas, com novas instituições
abaixo relacionadas: O Grupo Condutor do PNAISP será composto pelas
seguintes Secretarias e Departamentos: Secretaria de Estado de Saúde -
SES/AM: Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE;
Departamento das Redes de Atenção à Saúde - DERAS e Central Unificada
de Regulação - CURA; Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
- Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP/AM; Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP/AM; Secretaria Municipal de Saúde de
Manaus - SEMSA/Manaus; Conselho de Secretários Municipais de Saúde
do Amazonas - COSEMS/AM.
O Grupo condutor da PNAISP terá como atribuições: I-MOBILIZAR os
dirigentes do SUS e dos Sistemas Prisionais e cada fase de implantação
da PNAISP; II-APOIAR a organização dos processos de trabalho voltados
para implantação e implementação da PNAISP no Estado do Amazonas;
III- IDENTIFICAR e APOIAR a solução de possíveis pontos críticos em cada
fase de implantação do PNAISP; IV-MONITORAR e AVALIAR o processo
de implantação e implementação do PNAISP e, V-DETERMINAR que o
Grupo Condutor da PNAISP será coordenado pela Coordenação Estadual
da Política de Saúde para População Privada de Liberdade no Sistema
Prisional, do Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas,
da Secretaria de Estado de Saúde; que o funcionamento e cronograma de
atividades do Grupo Condutor da PNAISP serão definidos por ocasião da
primeira reunião de trabalho; que as funções das instituições representantes
do Grupo Condutor da PNAISP não serão remuneradas e seu exercício será
considerado serviço público relevante; que o Grupo Condutor da PNAISP
poderá convidar outros órgãos e entidades, públicas ou privadas, sempre
que entenderem ser necessária a sua colaboração para o pleno alcance
dos seus objetivos; e que no alcance pleno de suas atribuições, o Grupo
Condutor da PNAISP, poderá instituir grupos de trabalho para a discussão e
avaliação de temas específicos relativos ao seu âmbito de atividades.
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 15 de setembro de
2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#109767#3#111863/>
Protocolo 109767
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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