DOEAM 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
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ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se a tomada de contas, se não o 
fizer nesse prazo;
III - ORIENTAR o tomador do adiantamento que a prestação de contas 
deverá ser formalizada mediante a apresentação dos seguintes documentos:
1. cópia do ato de concessão do adiantamento;
2. cópia da Nota de Empenho respectiva;
3. cópia da ordem bancária;
4. extrato da conta corrente bancária;
5. comprovante de recolhimento do saldo, quando houver;
6. relação discriminativa das despesas, extraída do Sistema CCA;
7. documentos fiscais para comprovação das despesas realizadas, 
conforme o caso, observando-se as demais disposições contidas no art. 
11, do Decreto nº 42.655, de 21 de agosto de 2020.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 13 de 
outubro de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109736#2#111832/>
Protocolo 109736
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#109687#2#111779>
PORTARIA Nº 755/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017113.000407/2022-39; 
017127.000106/2022-56; 017126.000152/2022-65; 017115.000437/2022-25; 
017101.021437/2022-18; 017113.000311/2022-70; 017107.000680/2022-42; 
017124.000250/2022-12; 017101.001788/2022-02; 017120.000345/2022-76/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Conceição Moreira da Silva, Auxiliar de 
Enfermagem, 190.736-0A, 2016 a 2021, 15/09/2022 a 13/12/2022, HPS Dr. 
João Lúcio Machado; 02-Ivone Moura da Silva, Técnica de Enfermagem, 
203.145-0A, 2014 a 2019, 01/07/2022 a 28/09/2022, SPA Zona Sul; 03-Leila 
Viana Margarido, Técnica de Patologia Clínica, 114.386-7C, 2015 a 2020, 
01/08/2022 a 29/10/2022, SPA Eliameme Mady; 04-Lucilene Ferreira 
Azevedo, Auxiliar de Enfermagem, 190.630-5A, 2016 a 2021, 01/11/2022 
a 29/01/2023, HPSC Zona Oeste; 05-Maria Amélia Gois de Carvalho, 
Cozinheira, 237.728-4A, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade 
Sanit. de Itapiranga; 06-Maria Eliene Sampaio Nunes, Técnica de 
Enfermagem, 188.938-9A, 2015 a 2020, 15/09/2022 a 13/12/2022, HPS Dr. 
João Lúcio Machado; 07-Mariano Caetano de Melo, Auxiliar de Serviços 
Gerais, 112.321-1B, 2015 a 2020, 01/10/2022 a 29/12/2022, HPS 28 de 
Agosto; 08-Michelle Cinthia Galvão da Silva, Técnica de Enfermagem, 
202.924-3A, 2014 a 2019, 01/10/2022 a 29/12/2022, SPA e Policlínica 
José Lins; 09-Rosangela Barros Lopes, Cirurgiã Dentista, 130.930-7A, 
2015 a 2020, 01/08/2022 a 29/10/2022, SPA Eliameme Mady; 10-Rosânia 
Maria Veloso Vieira, Técnica de Enfermagem, 174.174-8B, 2013 a 2018, 
02/12/2022 a 01/03/2023, Maternidade Nazira Daou. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 05 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109687#2#111779/>
Protocolo 109687
<#E.G.B#109697#2#111790>
PORTARIA N.º 750/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS N.º 017101.014412/2022-68; 
017101.022441/2022-01; 017101.016237/2020-81; 017128.000158/2022-12; 
017101.026987/2022-23; 017101.021861/2022-62; 017109.000533/2022-52; 
017109.000543/2022-98; 017101.026436/2022-60; 017101.012847/2022-78/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Antônia da Rocha Celestino, Auxiliar de Serviços 
Gerais, 006.577-3A, 2010 a 2015, 01/08/2022 a 29/10/2022, Unidade Mista 
de Lábrea; 02-Genilson Nascimento da Silva, Artífice, 233.937-4A, 2017 a 
2022, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Mista de Iranduba; 03-Geuza Maria 
Cardoso Muller, Auxiliar Operacional de Saúde, 231.449-5A, 2014 a 2019, 
01/01/2023 a 31/03/2023, U.M.S. Paulo de Olivença; 04-Izandra Barreto 
de Santa Bárbara, Enfermeira, 240.758-2A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 
28/02/2023, SPA Alvorada; 05-Letícia Hernaez Dominguez, Enfermeira, 
189.694-6B, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade Sanit. de 
Silves; 06-Luiz Carlos Araújo Laranjeira, Auxiliar de Serviços Gerais, 
233.280-9A, 2016 a 2021, 01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Mista de Tefé; 
07-Margareth Ribeiro da Silva, Técnica de Enfermagem, 138.581-0C, 2016 
a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, ICAM; 08-Maria de Nazaré de Souza 
Ribeiro, Enfermeira, 142.143-3B, 2011 a 2016, 02/09/2022 a 30/11/2022, 
ICAM; 09-Maria Heloísa Sousa Pereira, Técnica de Enfermagem, 
159.791-4C, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade Mista de 
Iranduba; 10-Silene Oliveira Leite, Técnica de Enfermagem, 179.364-0B, 
2014 a 2019, 15/08/2022 a 12/11/2022, Secretaria Executiva da Capital. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 04 de 
outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109697#2#111790/>
Protocolo 109697
<#E.G.B#109708#2#111801>
PORTARIA N.º 749/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017101.016889/2022-88; 
017121.000214/2022-89; 017101.023259/2022-60; 017101.014630/2022-00; 
017101.010585/2022-07; 017101.024224/2022-48; 017101.018461/2022-70; 
017101.020181/2022-21; 017124.000249/2022-98; 017101.010800/2022-70/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-Carlos Eduardo Epifânio do Nascimento, Médico 
Graduado, 241.865-7A, 2017 a 2022, 01/02/2023 a 01/05/2023, Unidade 
Sanit. de Envira; 02-Decilane Araújo Maia, Técnica de Enfermagem, 
200.823-8B, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, Maternidade Azilda 
Marreiro; 03-Dorvanei Maciel Barros, Vigia, 241.321-3A, 2017 a 2022, 
01/07/2022 a 28/09/2022, Unidade Mista de Iranduba; 04-Edielle de Souza 
Carvalho, Cozinheira, 237.719-5A, 2016 a 2021, 01/06/2022 a 29/08/2022, 
Unidade Mista de Novo Aripuanã; 05-Jairo Gaspar dos Santos, Agente 
Administrativo, 234.498-0A, 2016 a 2021, 01/09/2022 a 29/11/2022, 
Unidade Sanit. de Itapiranga; 06-Márcia da Silva Gomes, Técnica de 
Enfermagem, 241.114-8A, 2017 a 2022, 01/12/2022 a 28/02/2023, Unidade 
Mista de Iranduba; 07-Nailzo Melo da Silva, Auxiliar Operacional de Saúde, 
224.202-8A, 2013 a 2018, 15/09/2022 a 13/12/2022, Unidade Mista de S.S. 
Uatumã; 08-Norma Sueli Risso, Psicóloga, 026.903-4E, 2017 a 2022, 
01/10/2022 a 29/12/2022, Unidade Mista de Humaitá; 09-Ocirema Mello 
da Rocha, Técnica de Enfermagem, 160.109-1C, 2011 a 2016, 01/10/2022 
a 29/12/2022, SPA e Policlínica José Lins de Albuquerque; 10-Sebastião 
Sousa de Sousa, Vigia, 237.543-5A, 2016 a 2021, 01/02/2023 a 01/05/2023, 
Unidade Sanit. de Envira. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 04 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109708#2#111801/>
Protocolo 109708
<#E.G.B#109712#2#111805>
PORTARIA Nº 760/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017124.000197/2022-50; 
017101.026635/2022-78; 017101.019206/2022-44; 017101.026267/2022-68; 
017101.027291/2022-14; 017101.021388/2022-13; 017101.027477/2022-73; 
017101.012840/2022-56; 017101.005881/2022-96; 017101.015505/2022-00/
SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO