DOEAM 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
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LIVRO, Descrição: Dangerous Journey (100 unidades); (ID-138569) LIVRO,
Descrição: England (100 unidades); (ID-138573) LIVRO, Descrição: A Picnic
Surprise - Level 2 (100 unidades); (ID-138571) LIVRO, Descrição: Big and
Little Cats - Grandads Weekend with Leo (100 unidades); (ID-138575)
LIVRO, Descrição: Machu Picchu - Through the Fence (100 unidades);
(ID-138564) LIVRO, Descrição: April Fools Day - Level 3 (100 unidades);
(ID-138559) LIVRO, Descrição: The Unhappy Giante - Level 3; (ID-138555)
LIVRO, Descrição: Birds - The Misterious Egg (100 unidades); (ID-138566)
LIVRO, Descrição: The Ants Party - Level 3 (100 unidades); (ID-138556)
LIVRO, Descrição: The Planets - School Trip To The Moon (100 unidades);
(ID-138572) LIVRO, Descrição: Hide and Seek (100 unidades); (ID-138567)
LIVRO, Descrição: Penguins The Race To The South Pole - Level 5 (100
unidades); (ID-138553) LIVRO, Descrição: Colins Colours - Level 1 (100
unidades); (ID-138578) LIVRO, Descrição: Macmillan English Grammar - In
Context Essential (10 unidades); (ID-138562) LIVRO, Descrição: Macmillan
English Grammar - In Context Intermediate (10 unidades); e, (ID-138550)
LIVRO, Descrição: Macmillan English Grammar - In Context Advanced (10
unidades), livros como recursos didático para a melhoria do processo de en-
sino-aprendizagem dos alunos do Ensino Fundamental II e Ensino Médio por
meio do Projeto Prioritário Na Ponta da Língua desta Secretaria de Estado
de Educação e Desporto, em atendimento a demanda do DEPPE, Termo
de Referência, Parecer n°. 1.977/2022-ASSJUR e especificações das notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação:
Inexigibilidade de Licitação n°. 012/2022, com fundamento no art. 25, I
da lei 8.666/93, Portaria GS n°. 960, publicado no Diário Oficial do Estado
do Amazonas em 18.08.2022. PRAZO: O prazo de vigência e entrega será
de sessenta (60) dias, contados de 13.10.2022 a 12.12.2022, podendo
ser prorrogado mediante termo aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 78.767,80
(setenta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programas
de Trabalho: 12.361.3283.2548.0011 e 12.362.3283.2553.0011; Natureza
da Despesa: 33903204; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas
em 03.10.2022 a Nota de Empenho n°. 0005840 no valor de R$ 44.617,00
(quarenta e quatro mil, seiscentos e dezessete reais) e a NE n°. 0005841
no valor de R$ 34.150,80 (trinta e quatro mil, cento e cinquenta reais e
oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.005642/2022-52.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#109765#6#111862/>
Protocolo 109765
<#E.G.B#109768#6#111864>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2021.
DATA DA ASSINATURA: 13.10.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais cento e vinte (120) dias
corridos, contados de 21.10.2022 até 18.02.2023 e o prazo de execução do
contrato por mais cento e vinte (120) dias corridos, contados de 11.10.2022
até 08.02.2023, para dar continuidade nas obras e serviços de engenharia
para execução da construção da cobertura da quadra da Escola Estadual
Rosina Ferreira, localizada na Rua Des. João Machado, n°. 1, Bairro
Alvorada I, CEP: 69.043-000, no município de Manaus/AM, em atendimento
ao requerimento da empresa RED ENGENHARIA, Projeto Básico, Relatório
de Resumo do Pré-Aditivo/SICOP e Parecer nº. 2.702/2022-ASSJUR, partes
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
nº 01.01.028101.023889/2022-50.
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#109768#6#111864/>
Protocolo 109768
<#E.G.B#109769#6#111865>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº
08/2022.
Publicado no DOE 34770, Poder Executivo, pág. 05, celebrado entre a
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, o MINSTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS.
ONDE SE LÊ: OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por
objeto a cessão da servidora MELISSA DE OLIVEIRA TAVEIRA (...).
LEIA-SE: OBJETO: O presente Termo de Cessão de Servidor tem por
objeto a cessão da servidora MELISSA MACIEL TAVEIRA (...).
THIAGO SOUZA DE SOUZA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#109769#6#111865/>
Protocolo 109769
<#E.G.B#109778#6#111874>
ESPÉCIE: 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2019-SEDUC/
UGPADEAM.
DATA
DA
ASSINATURA:
03/10/2022.
PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto - SEDUC por meio da Unidade de
Gerenciamento do Programa de Aceleração do Desenvolvimento da
Educação do Amazonas - UGPADEAM e a empresa N.J. CONSTRUÇÕES,
NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: o acréscimo de serviço no
percentual de 28,74% (vinte e oito vírgula setenta e quatro por cento), para a
conclusão das obras do CETI de Fonte Boa/AM; o valor global estimado dos
serviços do presente Termo Aditivo é de R$ 4.535.599,75 (quatro milhões e
quinhentos e trinta e cinco mil e quinhentos e noventa e nove reais e setenta
e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 28101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.1322.0006; Natureza da Despesa: 44905102;
Fonte de Recurso: 01007128; tendo sido emitida pela Contratante em
14/09/2022 a Nota de Empenho: nº 2022NE0005122 no valor de R$
600.000,00 (seiscentos mil reais). O saldo remanescente será empenhado
posteriormente, conforme disponibilidade orçamentaria FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.023127/2022-54-SEDUC.
Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#109778#6#111874/>
Protocolo 109778
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#109793#6#111889>
ESPÉCIE: 2ºTA ao CT nº 23/2021-SEC. Data: 13.10.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e VIANATUR VIANA TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação
do Contrato 23/2021-SEC, referente a prestação de serviço de agenciamento
de viagens, compreendendo os serviços de Reserva, Marcação, Emissão,
Remarcação e Cancelamento para o Fornecimento de Passagens Aéreas,
Fluviais e Terrestres, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura
e Economia Criativa - SEC e suas Unidades. Valor Global: R$ 237.646,50
(Duzentos e trinta e sete mil, seiscentos e quarenta seis reais e cinquenta
centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903301, Fonte:
01600000, NE nº 2022NE0000649, emitida em 13.10.2022, no valor de R$
26.575,50 (vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta
centavos). PRAZO: 14.10.2022 a 14.10.2023. Manaus, 14.10.2022.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#109793#6#111889/>
Protocolo 109793
<#E.G.B#109802#6#111898>
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Alanis Brizet Salazar Chavez
264.049-0A
01.07.2022
Alcione Lima de A.C.Barbosa
175.594-3D
11.07.2022
Alessandra C.C. de Souza
170.615-2C
04 a 25.07.2022
Aline de Souza Santana
188.582-0C
03 a 05.08.2022
Amanda S .Lameiras Amorim
188.583-9C
09.09.2022
Ana Karoline da S. Cordeiro
220.533-5B
11,12,13.07/ 9.08.2022
Caio A. Nascimento Araújo
243.447-4A
31.08.2022
Cinthia Santiago Pacheco
125.411-1C
24,25,26.05/ 09,10.08.2022
Cinthya Oliveira de Souza
263.533-0A
12 a 15.07.2022
Denio Alex Silva Da Mota
204.159-6B
29,30.09.2022
Dione Maciel da Silva
224.908-1A
17,18,19.08.2022
Elisea M. dos S. Batalha
248.184-7A
19 .04 a 02.05.2022
Expedito Luiz Batista Neto
223.139-5B
19.08.2022
Fabiana Roberta G. Pereira
225.786-6A
19.07/ 02,03.09.2022
Francilene Castro Campos
261.146-5A
05 a 14,17.08/ 30.08 a
10.09/ 13,14,21.09/ 27.09 a
11.10.2022
Francisca Francy C. Barroso
121.297-4C
05.08.2022
Geralda M.M.Braga de Souza 050.136-0D
09.09.2022
Gilson Mauro de O. Pereira
176.253-2D
01 a 10.07.2022
Gisele Felipe C. Fernandes
23,24.07/ 22,23,24.08.2022
Hellen C. da Silva Almeida
224.876-0A
27.09.2022
Hermes da Silva dos Santos
147.639-4B
08,09,30.09.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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