DOEAM 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
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EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2020-SEINFRA
(Contrato n° 9912508422/2020-CORREIOS). DATA DA ASSINATURA:
14.10.2022. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA
e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do referido
Contrato por mais 12 (doze) meses. O valor mensal do Aditivo é de R$
500,00 (quinhentos reais), e o valor global é de R$ 6.000,00 (seis mil reais),
com a seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 25101; Programa
de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903947;
Fonte: 01600000, tendo sido emitida, em 27/09/2022, a Nota de Empenho nº
2022NE0001798, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). O saldo restante
será empenhado oportunamente. Processo n° 01.01.025101.004535.20
22-19-SEINFRA. Manaus, 14 de outubro e 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109715#8#111808/>
Protocolo 109715
<#E.G.B#109799#8#111895>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 050/2022-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 17.10.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO
CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº
050/2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 29/10/2022, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.005601/2022-78-SEINFRA. Manaus, 17 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109799#8#111895/>
Protocolo 109799
<#E.G.B#109801#8#111897>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 14/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM
E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto o
reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 013/2021-SEINFRA, no
valor de R$ 1.590.342,59 (um milhão, quinhentos e noventa mil, trezentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), em razão da variação
excessiva dos preços de insumos diversos, utilizados na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª
e 7ª medição do ajuste, decorrentes dos efeitos da pandemia de COVID-19,
tudo em conformidade com as razões e documentações constantes nos
autos do Processo nº 01.01.025101.005349/2022-05-SEINFRA. Manaus, 17
de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109801#8#111897/>
Protocolo 109801
<#E.G.B#109805#8#111901>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2019-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 17/10/2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a empresa PLASTIFLEX EMPREENDIMENTOS DA
AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº
034/2019-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 20/10/2022, e
vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, contados de 10/11/2022, de acordo
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº
01.01.025101.005837/2022-04-SEINFRA. Manaus, 17 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109805#8#111901/>
Protocolo 109805
<#E.G.B#109806#8#111902>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2021-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 17.10.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus, e a Empresa M C A CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços ao Contrato,
na ordem de R$ 1.697.905,09 (um milhão, seiscentos e noventa e sete mil,
novecentos e cinco reais e nove centavos), correspondente a 20,75% (vinte
vírgula setenta e cinco por cento) do valor original do ajuste, assim como
decréscimo de serviços, na ordem de R$ 362.120,46 (trezentos e sessenta e
dois mil, cento e vinte reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 4,43%
(quatro vírgula quarenta e três por cento), acarretando reflexo financeiro
positivo ao Contrato no importe de R$ 1.335.784,63 (um milhão, trezentos
e trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e três
centavos), tudo em conformidade com as razões e documentos constantes
dos autos do Processo nº 01.01.025101.003318.2022-01-SEINFRA.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109806#8#111902/>
Protocolo 109806
<#E.G.B#109803#8#111899>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, no Processo nº 01.01.025101.003044/2022-50-SEINFRA, relativa à
Concorrência nº 036/2022-CSC; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer
recurso pendente ao citado procedimento licitatório; CONSIDERANDO,
ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com a legislação prevista
no preâmbulo do Edital correspondente; e CONSIDERANDO, por fim, o que
mais consta do Processo nº 01.01.025101.003044/202250-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 036/2022-CSC, referente
à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada
para a execução de obras e serviços de engenharia para RECUPERAÇÃO
E PAVIMENTAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO E RAMAIS NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM;
II - ADJUDICAR o objeto da Concorrência em referência à empresa TERCOM
TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.198.006/0001-20,
no valor global de R$ 32.931.835,00 (trinta e dois milhões, novecentos e
trinta e um mil e oitocentos e trinta e cinco reais);
III - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e
Finanças a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 17 de
outubro de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#109803#8#111899/>
Protocolo 109803
Secretaria de Estado das Cidades e
Territórios - SECT
<#E.G.B#109755#8#111851>
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 01/2022 - SECT
A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT,
considerando o disposto nos artigos 224, 231, IV e 256, I, todos do Código
de Processo Civil e art. 26, da lei 9784/99, requer o cumprimento do
estabelecido pela Comissão Especial de Sindicância para: INTIMAR a Sra.
ANYKELLY COSTA DA SILVA, para, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar de
sua ciência através deste, comparecer à Secretaria de Estado das Cidades
e Territórios - SECT, localizada na Rua Emílio Moreira, n.º 470, Bairro Praça
14 de Janeiro, nesta cidade, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h
às 15h, para prestar informações à Comissão Especial de Sindicância,
instaurada pela Portaria n.º 68/2022-GS/SECT.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#109755#8#111851/>
Protocolo 109755
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#109742#8#111838>
PORTARIA Nº 134/2022 - DCI/SEDEC/GS/SEDECTI
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso
de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o caráter excepcional do pedido de Regime Especial para
a utilização de imóvel não inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado
do Amazonas, como extensão do estabelecimento da requerente, conforme
solicitado no Processo. Nº 01.01.016101.004167/2022-18 SEDECTI;
CONSIDERANDO o interesse do Governo do Estado no incremento da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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