DOEAM 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
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- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 21 de outubro de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 21 de outubro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1082/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos Hospitalares e 
Mobiliários (Termo-Higrômetro, Ventilador Pulmonar e Outros), para atender 
as necessidades da Rede de Frio, Incluindo as Centrais de Rede, Salas de 
Vacinas e Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) do 
Estado do Amazonas - Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS-RCP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 01 de novembro de 2022 às 09:15 horas. Início da 
sessão: dia 01 de novembro de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109804#10#111900/>
Protocolo 109804
<#E.G.B#109819#10#111915>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0294/2022-4; PE 940/22 
- CSC (Proc. Nº 013102.010702/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: UNI 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 33.600,00; VIGÊNCIA: 
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 17 de outubro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109819#10#111915/>
Protocolo 109819
Polícia Civil do Estado do Amazonas – 
PC
<#E.G.B#109752#10#111848>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1182/2022-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais 
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.011383/2022-02, de 
interesse de JOSUE ROCHA DE FREITAS, DPC, Mat. nº 018878-6 D, a 
contar de 01.07.2022. Manaus, 14.10.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109752#10#111848/>
Protocolo 109752
Polícia Militar do Estado do Amazonas 
– PMAM
<#E.G.B#109775#10#111871>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 026/2022-PMAM. ASSINATURA: 30 
de setembro de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e P2 FACILITIES COMÉRCIO 
DE INSUMOS LTDA - CNPJ: 38.388.390/0001-91. OBJETO: Aquisição de 
3.255 kg (três mil duzentos e cinquenta e cinco quilogramas) de ração canina 
Super Premium raças de grande porte, sendo: 2.325 kg (dois mil, trezentos e 
vinte cinco quilogramas) de ração para cães adulto e 930 kg (novecentos e 
trinta quilogramas) para cães filhote. VIGÊNCIA: 12 meses, contados a partir 
de 01/10/2022 até 01/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 121.132,50 (cento e 
vinte e um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.181.3264.2157.0001; Natureza 
de Despesa: 33903006 Fonte: 160. Manaus, 17 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109775#10#111871/>
Protocolo 109775
<#E.G.B#109744#10#111840>
RESENHA DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
PORTARIA n. 18/AJAI-PMAM/2022
Assunto: Convocação para a Avaliação Psicológica - SUB JUDICE. 
Referência: Edital n. 02/2011/PMAM de 02 de fevereiro de 2011. O 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, considerando a decisão judicial proferida nos 
autos do Processo nº 0604285-69.2021.8.04.0001. RESOLVE: Art.1° 
CONVOCAR o candidato abaixo relacionado a comparecer no dia 1º de 
novembro de 2022, às 8:00h, no Centro de Psicologia da PMAM, localizado 
no Comando Geral da PMAM (Rua Benjamin Constant, S/Nº, Petrópolis, 
CEP: 69063-010, Manaus/AM), para realizar a 4ª Fase do certame: Avaliação 
Psicológica, na condição de sub judice.
Edital 02 - Curso de Formação de Soldados.
Inscrição
Nome
Class
2007878
JUCELIO SALES BARBOSA
5212
Art.2º O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência 
mínima de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, munido 
do documento de identificação e caneta esferográfica preta ou azul. Gabinete 
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 6 de outubro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109744#10#111840/>
Protocolo 109744
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#109711#10#111804>
PORTARIA Nº 0036/2022 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - AILTON RUIZ DA SILVA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 14 de outubro de 2022
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#109711#10#111804/>
Protocolo 109711
<#E.G.B#109713#10#111806>
PORTARIA Nº 0035/2022 - CBMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao servidor de 
acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - AILTON RUIZ DA SILVA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 60 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 14 de outubro de 2022
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#109713#10#111806/>
Protocolo 109713
<#E.G.B#109720#10#111816>
PORTARIA Nº 335/DRH, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
Convocação para Repetir Teste de Aptidão Física em cumprimento 
de decisão judicial.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONSIDERANDO a decisão do cumprimento provisório nº 0684117-
15.2022.8.04.0001, referente Ação Ordinária nº 0215588-29.2010.8.04.0001;
CONVOCAR a candidata ao cargo de 2º Tenente QCOBM - Enfermeira 
LUZIA ARAÚJO OLIVEIRA, a comparecer no dia 14 de outubro de 
2022, às 06:30, na Vila Olímpica - Av. Pedro Teixeira, nº 400, Dom Pedro, 
Manaus-AM, e no dia 15 de outubro de 2022, às 06:30h, na 3ª Seção 
do Estado Maior Geral/BM-3, situada no Comando Geral do CBMAM - Av. 
Codajás, nº 1503, Petrópolis, para a realização do teste de Aptidão Física.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#109720#10#111816/>
Protocolo 109720
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO