DOEAM 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022 11
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#109724#11#111820>
PORTARIA Nº 0076/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 072/2022-GEL/IOA bem como o 
Despacho nº 356/2022-DGF/IOA em que a Diretora de Gestão-Financeira 
informa que o Gerente de Logística ERIK PORTO GUIMARÃES estará 
afastado de suas funções no período de 17 a 26.10.2022, em virtude de 
férias, e que o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES irá 
responder por suas atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do 
Estado do Amazonas, e as competências da Gerência de Logística,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES, Matrícula 
nº 147.312-3C, para desempenhar a função de Gerente de Logística durante 
o período de 17 a 26.10.2022, sem prejuízo de suas atribuições regulares 
e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109724#11#111820/>
Protocolo 109724
<#E.G.B#109725#11#111821>
PORTARIA Nº 0077/2022-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 114/2022-GGP/IOA bem como o 
Despacho nº 355/2022-DGF/IOA em que a Diretora de Gestão-Financeira 
informa que a Assessora de Gestão da Qualidade ALCIONE DA SILVA LIMA 
estará afastada de suas funções no período de 17.10.2022 a 05.11.2022, 
em virtude de férias, e que o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA irá 
responder por suas atribuições;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, 
publicada no Diário Oficial do Estado n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, 
Seção I, página 7, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial 
do Estado do Amazonas, e as competências da Assessoria de Gestão da 
Qualidade,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 
255.872-6A, para responder como Assessor de Gestão da Qualidade no 
período de 17.10.2022 a 05.11.2022, sem prejuízo de suas atribuições 
regulares e sem qualquer ônus;
II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, 
aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 17 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109725#11#111821/>
Protocolo 109725
Departamento Estadual de Trânsito 
do Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#109762#11#111858>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 
Nº 097/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade 
por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas 
autuações cometidas pelos veículos de placa:PHI-3030, NAJ-1618, 
NBT-9619, OFL-5065, JXA-7648, OAD-2711, PHX-8F40, QRX-7B39, 
JUK-7654, PHO-1627, QZS-1A27, PHN-9584, JXS-5827, OZK-7J95, 
QZE-9H06, NAU-3C43, OHF-2347, CVB-3578, NEW-0929, NBI-8280, 
OAC-2H11, PHE-2113, NOT-1312, NPA-8J44, JWZ-9163, QZS-6F08, 
PHM-5C67, QZM-8E65, OAO-9D95, PHL-6569, PHH-5J60, OAL-6006, 
PHO-4F25, PHA-5206, JXJ-2B03, PHN-0223, NOZ-9973, OAG-6I14, 
JXI-0984, NPB-4478, JXS-0038, PHH-2790, PHW-7949, PHB-3C72, 
PHQ-8J73, QZQ-7F95, NPB-5085, PHM-9464, NOI-5485, NOK-6129, 
OAA-2H36, NOO-4777, PHU-6J04, QZF-2J55, JXJ-9938, OAA-4408, 
QZD-9H54, NOT-0295, PHY-1B06, NOY-1903, QXN-6H55, PHQ-4I91, 
OXM-9790, QZG-3J93, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na 
JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente 
edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.
detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª 
instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital 
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 
14 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109762#11#111858/>
Protocolo 109762
<#E.G.B#109792#11#111888>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 071/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça Cavalcante 
e o Sr. Israel da Silva Ferreira.OBJETO:liquidação do valor devido pelo 
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de relativo de 
146h (cento e quarenta e seis) horas de aulas ministradas nos Cursos 
de Mototaxista/Motofretista - Especializado e Atualização, ministrados 
nos períodos de 14/02/2022 à18/02/2022, 24/02/2022 à 25/02/2022, 
07/03/2022 à 11/03/2022, 28/03/2022 à 01/04/2022 e 11/07/2022 à 
15/07/2022; e Curso de Atualização de CNH, ministrados nos períodos de 
21/03/2022 a25/03/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223317140, emitida 
em 22/09/2022.VALOR:R$ 4.380,00 (quatro mil, e trezentos e oitenta 
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de 
março de 1964 e, ainda no1273/2022 - AJUR/DETRAN/AM/AJUR, emitido 
em 
06/10/2022. 
PROCESSO 
SIGED:01.03.022201.024072/2022-66- 
DETRAN/AM. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
17 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109792#11#111888/>
Protocolo 109792
<#E.G.B#109794#11#111890>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 069/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 11 de outubrode2022. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça 
Cavalcante e o Sr.Michel Ranner Dias Monteiro. OBJETO:liquidação 
do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, 
acerca de40h (quarenta) horas de aulas ministradas no Curso de 
Especializado e Atualização para Mototaxista, ministrados nos períodos 
de 19/09/2022 à23/09/2022, conforme Nota Fiscal nº 20223321243, 
emitida em 04/10/2022.VALOR:R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). 
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março 
de 1964 e, ainda no1271/2022 - AJUR/DETRAN/AM/AJUR, emitido 
em 06/10/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.024223/2022-86 
- DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 
17 de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109794#11#111890/>
Protocolo 109794
<#E.G.B#109699#11#111792>
RESENHA DA PORTARIA Nº 789.2022, DE 15/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) WENDELL 
DANTAS MENESES 2) ARMANDO LIMA DO CANTO 3) ADEMIR ROCHA 
RODRIGES 4) MARLY CORREA AMAZONAS 5) MARIA DELCI PEREIRA 
PINTO e 6) FRANCISCO CARLOS DE ARAUJO para se deslocarem aos 
municípios TEFE-AM, ALVARÃES-AM, UARINI-AM, FONTE BOA-AM E 
JUTAÍ-AM , no período de 03/10/2022 a 07/10/2022, com a necessidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO