DOEAM 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022
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de realizar fiscalização na estrutura para realização das aulas do curso de 
formação teórica e da aérea de treinamento pratico dos CFC RIOS, CFC 
MAIA E CFC TEFÉ.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109699#12#111792/>
Protocolo 109699
<#E.G.B#109701#12#111794>
RESENHA DA PORTARIA Nº 845.2022, DE 06/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) HELENA 
CASSIA DA SILVA, para se deslocar ao município de PARINTINS-AM, no 
período de 16/10/2022 A 05/11/2022, CONSIDERANDO a necessidade de 
ministrar os cursos de Instrutor de Trânsito e Renovação/Atualização de 
CNH.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109701#12#111794/>
Protocolo 109701
<#E.G.B#109703#12#111796>
RESENHA DA PORTARIA Nº 833.2022, DE 28/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) DELIANNE DE 
FREITAS SOARES, para se deslocar ao município de MANACAPURU-AM, 
no período de 23/09/2022 A 25/09/2022, CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar vistoria no empresa clinica de Trânsito Clitran para obtenção de 
alvará de funcionamento.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109703#12#111796/>
Protocolo 109703
<#E.G.B#109705#12#111798>
RESENHA DA PORTARIA Nº 831.2022, DE 28/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são 
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) DELIANNE DE 
FREITAS SOARES, para se deslocar ao município de ITACOATIARA-AM, 
no período de 15/09/2022 A 17/09/2022, CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar vistoria no empresa clinica de transito São Cristovão para 
obtenção de alvará de funcionamento .
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109705#12#111798/>
Protocolo 109705
<#E.G.B#109706#12#111799>
RESENHA DA PORTARIA Nº839.2022 DE 04/10/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1)MARIA 
DELCI PEREIRA PINTO 2)ODETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO 3)THAYS 
DOURADO GOMES, para se deslocarem aos municípios de AUTAZES - AM 
e NOVA OLINDA DO NORTE - AM, no período de 21/10/2022 a 24/10/2022, 
a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação 
de Trânsito e de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109706#12#111799/>
Protocolo 109706
<#E.G.B#109707#12#111800>
RESENHA DA PORTARIA Nº 835.2022, DE 30/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1) 
WENDELL DANTAS MENEZES E 2) HELIO MONTEIRO MOTA E 3) 
VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO E 4)MICHELE FARIAS DIAS 
E 5) ANGELICA LOPES DA CRUZ, para se deslocar ao município de 
HUMAITÁ E MANICORÉ-AM, no período de 12/10/2022 A 16/10/2022, 
CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109707#12#111800/>
Protocolo 109707
<#E.G.B#109756#12#111852>
RESENHA DA PORTARIA Nº 832.2022, DE 28/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) DELIANNE 
DE FREITAS SOARES, para se deslocar ao município de TAPAUÁ-AM, 
no período de 19/09/2022 A 21/09/2022, CONSIDERANDO a necessidade 
de realizar avalição psicológica dos candidatos contemplados com CNH 
SOCIAL.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109756#12#111852/>
Protocolo 109756
<#E.G.B#109758#12#111854>
RESENHA DA PORTARIA Nº 829.2022, DE 23/09/2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1) ADRIANA 
BRAGA ROCHA, 2)HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO, 3)
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO E 4)THAYS DOURADO GOMES, para 
se deslocar ao município de IRANDUBA- AM, no período de 06/10/2022 
A 09/10/2022, CONSIDERANDO a. necessidade de aplicar o Exame 
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109758#12#111854/>
Protocolo 109758
<#E.G.B#109764#12#111860>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018 - DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2022. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Sérgio Augusto Graça Cavalcante, 
e a empresa FOB LOCAÇÃO DE BENS E TRANSPORTES LTDA. OB-
JETO:Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/10/2022 
até 10/10/2023. VALOR:O valor global do aditivo é de R$ 198.000,00 (cento 
e noventa e oito mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 16.500,00 
(dezesseis mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 201; Natureza 
Despesa: 33903914; Unidade Orçamentária: 22201; com Nota de Empenho 
sob nº 2022NE0001487, emitida em 10/10/2022, no valor de R$ 49.500,00 
(quarenta e nove mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 01.03.022201.022335/
2022-00-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 
de outubro de 2022.
SÉRGIO AUGUSTO GRAÇA CAVALCANTE
Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas
<#E.G.B#109764#12#111860/>
Protocolo 109764
Superintendência de Habitação 
do Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#109795#12#111891>
EXTRATO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 10/2018-SUHAB. DATA: 
14.10.2022. PARTES: SUHAB e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO 
DE DADOS AMAZONAS S.A.. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 meses, 
com reajuste dos preços em 10,70% com base no IGPM, para continuidade 
nos serviços de execução de sistema, compreendendo a geração de 
Consignações do Financiamento da Casa Própria, em folha de pagamento 
em favor da SUHAB, conforme DIRAF 330/2022. VALOR: R$ 21.639,60. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25204. PT nº 16.122.0001.2643.0001, 
Fonte: 02010000, ND: 33904014, tendo sido emitida em 14/10/2022 a 
Nota de Empenho nº 2022NE0000491, no valor de R$ 4.568,36, restando 
a empenhar no exercício seguinte, o valor de R$ 17.071,24. VIGÊNCIA: 
15/10/2022 a 15/10/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.0
3.025204.006408/2022-77-SUHAB. Manaus, 14 de outubro de 2022.
JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO
Diretor-Presidente da SUHAB
<#E.G.B#109795#12#111891/>
Protocolo 109795
<#E.G.B#109796#12#111892>
EXTRATO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020-SUHAB. DATA: 
13/10/2022. PARTES: SUHAB e a empresa CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses para 
continuidade à Contratação da Rede Bancária da Caixa Econômica Federal 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO