DOEAM 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 17 de outubro de 2022 17
ANEXO ÚNICO
EMPRESA
TIPO
VEÍCULO
TRECHO
LOCALIDADE
KM
TOTAL
KM
COEFICIENTE
TARIFÁRIO
TARIFA
REAL
ADICIONAL
EMERGENCIAL
(+115%)
TARIFA A SER
PRATICADA
ORIGEM
DESTINO
**
ÔNIBUS
1
PORTO DO CAREIRO
DA VÁRZEA –
PONTE RIO CURUÇÁ
KM 12
KM 22
10
R$ 0,231821
R$ 2,32
2,68
R$ 5,00
**
ÔNIBUS
2
PONTE RIO CURUÇÁ –
PONTE RIO AUTAZ MIRIM
KM 22
KM 24
2
R$ 0,231821
R$ 0,47
4,53
R$ 5,00
**
ÔNIBUS
5
AUTAZ-MIRIM-
PURUPURU
KM 24
KM 42
18
R$ 0,231821
R$ 4,17
+0,83*
R$ 5,00
TOTAL TRECHO PORTO DO CAREIRO DA VÁRZEA – PURUPURU
*O valor de R$ 0,83 está sendo redistribuído entre os trechos que compõe o modal para que haja um equilíbrio econômico e
viabilidade financeira aos operadores. Além disso, os valores foram arredondados para facilitar as operações financeiras. ** No
trecho do Porto Careiro da Várzea – Purupuru, não há empresa cadastrada no Transporte Regular.
R$ 6,96
+R$ 8,04
R$ 15,00
EMPRESA
TIPO
VEÍCULO
TRECHO
LOCALIDADE
KM
TOTA
L KM
COEFICIENTE
TARIFÁRIO
TARIFA
REAL
ADICIONAL
EMERGENCIAL
(+26,8%)
TARIFA A SER
PRATICADA
ORIGEM
DESTINO
TRANCASTANHO /
EXPRESSO
TRANSAMAZONICA
ÔNIBUS
1
PORTO DO CAREIRO
DA VÁRZEA –
PONTE RIO CURUÇÁ
KM 12
KM 22
10
R$ 0,231821
R$ 2,32
2,68
R$ 5,00
TRANCASTANHO /
EXPRESSO
TRANSAMAZONICA
ÔNIBUS
2
PONTE RIO CURUÇÁ
–
PONTE RIO AUTAZ
MIRIM
KM 22
KM 24
2
R$ 0,231821
R$ 0,47
4,53
R$ 5,00
TRANCASTANHO /
EXPRESSO
TRANSAMAZONICA
ÔNIBUS
3
PONTE RIO AUTAZ
MIRIM - CAREIRO
CASTANHO
KM 24
KM 114
90
R$ 0,231821
R$
20,87
-0,87*
R$ 20,00
TOTAL TRECHO PORTO DO CAREIRO DA VÁRZEA - CAREIRO CASTANHO
*O valor de R$ -0,87 está sendo redistribuído entre os trechos que compõe o modal para que haja um equilíbrio econômico e viabilidade
financeira aos operadores. Além disso, os valores foram arredondados para facilitar as operações financeiras.
R$
23,66
+R$ 6,34
R$ 30,00
EMPRESA
TIPO
VEÍCULO
TRECHO
LOCALIDADE
KM
TOTAL
KM
COEFICIENTE
TARIFÁRIO
TARIFA
REAL
ADICIONAL
EMERGENCIAL
(+25,8%)
TARIFA A SER
PRATICADA
ORIGEM
DESTINO
**
ÔNIBUS
1
PORTO DO CAREIRO
DA VÁRZEA –
PONTE RIO CURUÇÁ
KM 12
KM 22
10
R$ 0,231821
R$ 2,32
2,68
R$ 5,00
**
ÔNIBUS
2
PONTE RIO CURUÇÁ –
PONTE RIO AUTAZ MIRIM
KM 22
KM 24
2
R$ 0,231821
R$ 0,47
4,53
R$ 5,00
**
ÔNIBUS
3
PONTE RIO AUTAZ MIRIM -
AUTAZES
KM 24
KM 132
108
R$ 0,231821
R$ 25,04
-0,04*
R$ 25,00
TOTAL TRECHO PORTO DO CAREIRO DA VÁRZEA – AUTAZES
*O valor de R$ -0,04 está sendo redistribuído entre os trechos que compõe o modal para que haja um equilíbrio econômico e
viabilidade financeira aos operadores. Além disso, os valores foram arredondados para facilitar as operações financeiras. ** No
trecho do Porto Careiro da Várzea – Autazes, não há empresa cadastrada no Transporte Regular.
R$ 27,83
+R$ 7,17
R$ 35,00
Protocolo 109790
<#E.G.B#109790#17#111886>
<#E.G.B#109790#17#111886/>
Unidade Gestora de Projetos Especiais
- UGPE
<#E.G.B#109719#17#111815>
PORTARIA Nº 309/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 122/2022-GAB/
FEH de 14/10/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
025103.009364/2022-37, de 15/10/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque
N. 041 de Crédito Orçamentário valor R$ 862.780,20 (oitocentos sessenta
e dois mil, setecentos e oitenta reais e vinte centavos), em favor do FEH.
II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo
nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas de Indenização, Fundo de
Comercio e Auxilio Moradia aos beneficiários possuidores moradores
dos imóveis integrante do PROSAMIM, localizado na Comunidades
da Sharp. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano
Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT:
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 01600000; Valor: 862.780,20.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 17 de
outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109719#17#111815/>
Protocolo 109719
<#E.G.B#109751#17#111847>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-UGPE. PARTES:
UGPE e a FM GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2022. OBJETO: Acréscimo de
valor na planilha orçamentária, cuja modificação refletirá na quantia de R$
42.814,00 (quarenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais), equivalente a
aproximadamente 24,99% ao valor inicial do Contrato, conforme Justificativa
Técnica da Comissão de Fiscalização. VALOR: R$ 42.814,00. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte:
01600000, ND: 33903963, conforme Nota de Empenho nº 2022NE0000360,
emitida em 14/10/2022, no valor de R$ 21.585,00 (vinte e um mil, quinhentos e
oitenta e cinco reais). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025
103.001947/2022-87-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 246/2022-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 14 de outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109751#17#111847/>
Protocolo 109751
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado”
– FMT-AM
<#E.G.B#109761#17#111857>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado
pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº
01.02.017304.002062/2022-46 - FMT/HVD), referente ao Pregão Eletrônico
nº. 1004/2022-CSC. CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer
recurso pendente no Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC. II - ADJUDICAR em favor
da empresa: DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
para o único lote do certame, com o valor total de R$ 50.393,07 (Cinquenta
mil, trezentos e noventa e três reais e sete centavos). ORDENADOR DE
DESPESAS DA FMT-HVD, em Manaus, 14 de outubro de 2022.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#109761#17#111857/>
Protocolo 109761
<#E.G.B#109788#17#111884>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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