DOE 20/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº10/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução
Normativa No 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 110/2018 (publicado no D.O.E. de 14/01/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 08 de fevereiro de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.

ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°10/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 110/2019
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.353688-9
FRANCISCA DAS CHAGAS RODRIGUES PAIXAO 18800599320
02
06.457417-2
MARIA LUZINETE DE MELO GOMES 03872887408
03
06.511685-2
ALEXANDRE VASCONCELOS DAMASCENO 95021116304
04
06.559411-8
FRANCISCO BARBOSA LIMA 29555132372
05
06.590287-4
LUCAS FARIAS FERNANDES ME
06
06.593862-3
F L DO NASCIMENTO DOS SANTOS DUARTE ME
07
06.606058-3
FABIO JUNIOR DE FREITAS SOUSA 97956260353
08
06.655114-5
ANTONIO ALBERTO ARAUJO DIAS 46502793304
09
06.655114-5
JOSE ELISMAR FERREIRA DE SOUSA 83211543368
10
06.712264-7
GILVANY OLIVEIRA GIFFONI - ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº11/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução
Normativa No 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 111/2018 (publicado no D.O.E. de 14/01/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 08 de fevereiro de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº11/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 11/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.364430-4
MATHEUS GARCIA DE CASTRO 61121261337
02
06.434275-1
ZELIA MARIA GOMES DE LIME 51975289315
03
06.456544-0
JOSE EVANDO DA COSTA SOUSA 81121873715
04
06.462958-9
TIAGO RODRIGUES ROCHA 61494178320
05
06.481733-4
ANDREIA ALVES BARROS 60361423314
06
06.493540-0
EDUARDO DE CASTRO SANTOS 60582136300
07
06.497712-9
JOSE EDSON DE FREITAS DE SOUSA 79117813387
08
06.508444-6
JUSCELINA BARROSO DE SOUSA OLIVEIRA 69857725368
09
06.524560-1
JOSE DENIS MOURA ALVES 04900630390
10
06.536424-4
MONALIZA FERREIRA DA SILVA VIEIRA 06702197381
11
06.536630-1
CLAUDIA ROCHA MENEZES 61724980378
12
06.546364-1
ROZENDA AMELIA VIDAL CASTELO BRANCO 41950291391
13
06.554885-0
MARCOS ALIPIO DE SOUSA GOMES EVANGELISTA 04771458305
14
06.566931-2
LIDIANY PEREIRA DA ROCHA NASCIMENTO 88611329368
15
06.597077-2
FRANCISCO ALMEIDA DE OLIVEIRA 28615697353
16
06.612471-9
HILTON ALVES MAGALHÃES 96250127372
17
06.657164-2
MARIA IEDA ALVES TAVEIRA 28589017320
18
06.704919-2
GLAUBER SALES SOARES 71611401372
19
06.721007-4
MAXSUEL PEREIRA VIEIRA 04889064311
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ATO DECLARATÓRIO Nº12/2019
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 21, da Instrução
Normativa No 033/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, não atendendo a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 112/2018 (publicado no D.O.E. de 14/01/2019). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Caucaia, 08 de fevereiro de 2019.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº12/2019,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S) 112/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.318567-9
ROSALIA RODRIGUES LIMA
02
06.445227-1
FRANCISCO NUNES DA SILVA 53306732320
03
06.465970-4
DIEGO ALMEIDA FLOR 05089780331
04
06.469148-9
NAFTALI MENEZES PINTO BERNARDO 01474950329
05
06.478488-6
SANDY SILVA SALES 05980736395
06
06.526298-0
FRANCISCA REGINA DA ROCHA CASTRO 00324259379
07
06.545862-1
IVANCLEIA DOS SANTOS SALDANHA 03935458304
08
06.630040-1
RENATO LOPES DE AGUIAR 38114232315
09
06.642217-5
FRANCISCO ELIESO COSTA MOURA 89634500315
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº037 | FORTALEZA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019