DOEAM 17/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.848 | Ano CXXIX
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publicações diversas
segunda-feira
17
out/2022
Hospitais
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#109817#1#111913>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 147/2022; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e RARSS 
RESTAURANTE EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, decorrente da 
prestação dos serviços de fornecimento de alimentação hospitalar, no 
período de 01/09/2022 a 30/09/2022, resultante no Reconhecimento de 
Dívida da Nota Fiscal nº 1040, emitida em 01/10/2022. VALOR GLOBAL: 
R$ 784.265,80 (setecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e 
cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 
- FES; Unidade Gestora: 17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de 
Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 
0100, Empenho: 2022NE0000522. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 819/2022-58-HPS28 (SIGED).
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#109817#1#111913/>
Protocolo 109817
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#109702#1#111795>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 035/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 11/10/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - CNPJ 
(09.406.386/0001-00) - OBJETO: Referente à prestação de serviço de 
vigilância patrimonial desarmada, sem cobertura contratual. Referente ao 
dia 01/06/2022 à 30/06/2022, NFS-e 6608 DE 19/07/2022, no valor de R$ 
R$ 79.967,33 (Setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e 
trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho 
Nº 2022NE000113, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 00121; Processo Administrativo: 
017121.000244/2022 - MASM; Parecer jurídico nº 2208/2022-CEDCC/
SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#109702#1#111795/>
Protocolo 109702
<#E.G.B#109704#1#111797>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 034/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 11/10/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro 
e a Empresa - TAWRUS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI - CNPJ 
(09.406.386/0001-00) - OBJETO: Referente à prestação de serviço de 
vigilância patrimonial desarmada, sem cobertura contratual. Referente ao 
dia 01/05/2022 à 31/05/2022, NFS-e 6608 DE 19/07/2022, no valor de R$ 
R$ 79.967,33 (Setenta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e 
trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho 
Nº 2022NE000112, Programa de Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, 
Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 00121; Processo Administrativo: 
017121.000244/2022 - MASM; Parecer jurídico nº 2049/2022-CEDCC/
SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#109704#1#111797/>
Protocolo 109704
Empresas Privadas
<#E.G.B#109747#1#111843>
AMANDA FERREIRA DA COSTA torna público que recebeu do IPAAM 
a Licença de Operação nº 267/2013-04, que autoriza a Atividade de 
Comercialização de Combustíveis, localizada na Av Ribeiro Junior, nº 753 
A, Centro - Manacapuru/AM, nas coordenadas geográficas: 60º37’6,34”W 
3º17’47,68”S , com validade de 03 Anos.
<#E.G.B#109747#1#111843/>
Protocolo 109747
<#E.G.B#109770#1#111866>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
Extrato de Termo de Contrato nº 137/2022 (espécie) -CPL, firmado em 
29/07/2022. Signatários: Contratante: Prefeitura do Município de Nova Olinda 
do Norte/AM, CNPJ nº. 04.477.600/0001-04 e WA Construtora Eirele CNPJ 
nº: 22.778.730/0001-50.Objeto: Contratação de empresa especializada em 
serviços de Eng. para Construção de uma Und, Básica de Saúde (UBS) no 
Assentamento Paquequer, Zona Rural. Vigência: 12 (doze) meses. Prazo: 
60 (sessenta) dias corridos. Valor R$ 562.231,08 (quinhentos e sessenta e 
dois mil, duzentos e trinta e um reais e oito centavos Nova Olinda do Norte/
AM, 01 de agosto de 2022.
ADENILSON LIMA REIS 
Prefeito
<#E.G.B#109770#1#111866/>
Protocolo 109770
<#E.G.B#109772#1#111868>
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
Extrato de Termo de Aditamento Contrato nº 137/2022 - Prorrogação Espécie: 
1º (primeiro), firmado em 29/07/2022. Signatários: Contratante, Prefeitura 
Municipal de Nova Olinda do Norte/AM e W A Construtora Eireli CNPJ nº 
22.778.730/0001-50;(Rep. Legal: Valneide Viana dos Santos - Resp. Legal). 
Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias corridos, de partir de 28/09/2022 à 
28/11/2022. Objeto: a contratação de empresa especializada em serviços de 
Eng. para Construção de uma Und. Básica de Saúde (UBS) no Assentamento 
Paquequer na Zona Rural. Valor:  R$ 562.231,08 (quinhentos e sessenta e 
dois mil, duzentos e trinta e um reais e oito centavos) Nova Olinda do Norte/
AM, 28 de setembro de 2022.
ADENILSON LIMA REIS 
Prefeito
<#E.G.B#109772#1#111868/>
Protocolo 109772
<#E.G.B#109800#1#111896>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 148/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 150/2022 - CEE/AM DE 27/09/2022
Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Amiguinhos, 
localizado na Rua Nestor Vítor Nº 08, Quadra D, Bairro Compensa, 
Manaus/AM. Convalidar os estudos do Ensino Fundamental, Anos Iniciais, 
ministrados no ano letivo de 2021. Autorizar o funcionamento do Ensino 
Fundamental de 1º ao 5º ano, pelo período de 3 (três) anos a contar 
do ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2024. Aprovar o 
Calendário Escolar de 2022, o Regimento Escolar, a Proposta Curricular, 
a Matriz Curricular e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico, 
adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial 
Curricular Amazonense/RCA. Condicionar o Reconhecimento do ensino 
ora autorizado, a comprovação da ampliação da escola com o pátio para 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO