DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.463, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2746 Transporte Escolar - Ensino Fundamental
0001A 121 3390
2.184.326,10
12 361 3283 2746
TOTAL
7.297.494,55
7.297.494,55
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3235 AMAZONAS SOCIAL
2040 Descentralização dos Serviços Socioassistenciais
0001A 121 3350
2.484.250,00
08 244 3235 2040
2105 Implementação das Atividades dos Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso
0001A 121 3390
272.237,56
08 244 3235 2105
TOTAL
2.756.487,56
2.756.487,56
                TOTAL POR SECRETARIA
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 160 9999
99 999 9999 2646
50.000,00
0001A 160 9999
200.000,00
2790 Reserva Técnica de Bancada
0001A 121 9999
99 999 9999 2790
100.000,00
TOTAL
350.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
350.000,00
12.562.977,26
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.463, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
1.320,00
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
9.870,00
0001A 160 3390
856.166,66
0001A 431 3390
990,00
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
121 4490
220.196,27
10 302 3267 1531
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
10.000,00
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
30.000,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
72.062,50
0011A 121 3390
8.045,20
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
58.700,00
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
53.990,00
10 302 3305 2247
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
37.200,00
10 244 3305 2282
0011A 121 3390
40.000,00
0011A 121 3390
41.497,02
0011A 121 3390
100.000,00
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 121 3390
10.668,10
10 302 3305 2283
0001A 121 3390
68.382,07
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
93.679,86
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
96.206,13
0011A 121 3390
170.000,00
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0011A 160 4490
50.000,00
10 302 3305 2692
2792 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar de Bancada na Saúde
0011A 121 3350
100.000,00
10 302 3305 2792
TOTAL
1.858.777,54
270.196,27
2.128.973,81
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.463, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
1.320,00
10 122 0001 2001
0001A 121 3390
9.870,00
0001A 160 3390
856.166,66
0001A 431 3390
990,00
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P
121 4490
220.196,27
10 302 3267 1531
3274 VIGIAR-SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0001A 431 3390
10.000,00
10 305 3274 2163
3305 SAÚDE EM REDE
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 100 3390
30.000,00
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
72.062,50
0011A 121 3390
8.045,20
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 121 3390
58.700,00
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
53.990,00
10 302 3305 2247
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 121 3390
37.200,00
10 244 3305 2282
0011A 121 3390
40.000,00
0011A 121 3390
41.497,02
0011A 121 3390
100.000,00
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 121 3390
10.668,10
10 302 3305 2283
0001A 121 3390
68.382,07
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 121 3390
93.679,86
10 302 3305 2557
0011A 121 3390
96.206,13
0011A 121 3390
170.000,00
2692 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar na Saúde
0011A 160 4490
50.000,00
10 302 3305 2692
2792 Aplicação de Recursos de Emenda Parlamentar de Bancada na Saúde
0011A 121 3350
100.000,00
10 302 3305 2792
TOTAL
1.858.777,54
270.196,27
2.128.973,81
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.463, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0010A 160 4450
200.000,00
20 122 3310 2773
TOTAL
200.000,00
200.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2524 Prevenção, Vigilância e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Vegetal
0001A 160 3390
1.000,00
20 609 3277 2524
2661 Vigilância, Prevenção e Controle nas Ações de Defesa Sanitária Animal
0001A 160 3390
20.600,12
20 609 3277 2661
2780 Capacitação de Servidores e Educação Sanitária Agropecuária para Produtores Rurais e demais Públicos
0001A 160 3390
1.000,00
20 609 3277 2780
TOTAL
22.600,12
22.600,12
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 AMAZONAS PRESENTE
2671 Operacionalização e Promoção dos Serviços de Direitos Humanos, Mulher e Cidadania
0011A 121 3350
110.801,22
14 422 3301 2671
TOTAL
110.801,22
110.801,22
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 46.463, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
46.620,00
06 122 0001 2001
TOTAL
46.620,00
46.620,00
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
2.184.326,10
12 122 0001 2001
0001A 121 3390
5.109.847,90
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2550 Manutenção de Unidade Escolar do Ensino Fundamental
0001A 146 3390
2.758,85
12 361 3283 2550
TOTAL
7.296.932,85
7.296.932,85
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28701 FUNDO ESTADUAL DE INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DE METAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2785 Gestão da Avaliação e Aprimoramento do Processo Educativo
0001A 100 3390
561,70
12 122 3283 2785
TOTAL
561,70
561,70
                TOTAL POR SECRETARIA
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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