DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022 3
190.446-9A, para responder pela Subgerência de Baixa e Documentos 
Fiscais - SGBD, da Gerência de Cadastro - GCAD, no período de 03/05 
a 29/11/2022, em virtude do afastamento por licença maternidade e férias 
da titular Elis Daiane Picanço Figueiredo, Matrícula nº 257.281-8A, da 
seguinte forma:
Onde se lê: “no período de 03/05 a 29/11/2022”
Leia-se: “no período de 03/05 a 30/09/2022”
II - MANTER inalterados os demais termos da referida portaria.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO 
DE 
ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da 
Fazenda, em Manaus, 13 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#109616#3#111707/>
Protocolo 109616
<#E.G.B#109617#3#111708>
PORTARIA Nº 0379/2022-GSEFAZ
AUTORIZA a averbação do Tempo de Contribuição abaixo discriminado em 
favor do servidor que menciona.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
substituição, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Art. 58, inciso V, da Lei nº 1.762/86 - Estatuto 
dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas -, que autoriza a 
contagem em dobro do tempo de licença especial não gozada,
CONSIDERANDO que o cumprimento dos requisitos para a contagem 
em dobro se deu antes da publicação da Emenda Constitucional nº 20/98, 
confirmando o entendimento firmado no Parecer nº 210/18-PPC/PGE, da 
Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, e
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.01.014101.137271/
2022-62-SEFAZ,
R E S O L V E :
AUTORIZAR, a requerimento da parte interessada e na forma da legislação 
vigente, a averbação do Tempo de Serviço abaixo discriminado, em favor 
do servidor VALLISMAR DE SOUZA OLIVEIRA, Auditor Fiscal de Tributos 
Estaduais, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº 108.626-0A, do Quadro de 
Pessoal desta Secretaria:
LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA
Quinquênio
Dias Gozados/ Período/ 
Documento
TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO
25.09.86 a 24.09.91
0
90
Total a Computar
90
Total Contado em Dobro
180
 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETARIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em substituição, em Manaus, 14 de outubro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#109617#3#111708/>
Protocolo 109617
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#109525#3#111610>
PORTARIA Nº 776/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais que 
lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
01.01.017101.022910/2022-84/SES-AM; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da 
Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, 
que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária;
RESOLVE: PRORROGAR, o Contrato Temporário do servidor relacionado 
a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 
1-Wilson Jose dos Santos, Médico, Hospital Adriano Jorge e 30.07.1993 
a 
31.01.1999. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 07 
de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109525#3#111610/>
Protocolo 109525
PORTARIA Nº 777/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de retificação do “A CONTAR”, CONSIDERANDO, ainda, o 
que consta no Processo SIGED 01.01.017125.000502/2022-01/SES-AM.
RESOLVE: 
RETIFICAR, 
na 
Portaria 
n° 
455/2022-DGRH/SES-AM, 
a matricula da servidora FRANCI JANE BALTAZAR NOGUEIRA, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de agosto de 2022, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 05, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 255.366-0A 
- LEIA-SE: 255.366-0B. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 07 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109532#3#111615/>
Protocolo 109532
<#E.G.B#109588#3#111679>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º 017/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o DECRETO N.º 
40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, 
p. 6, bem como as autorizações constantes nos PROCESSOS SIGED 
inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos interessados a 
seguir: 01.Nome e Cargo: Aline Costa de Souza - Enfermeiro; Processo 
01.01.017101.024925/2022-87; 
Destino 
e 
Período: 
Manaus-AM 
/ 
Manacapuru-AM / Manaus-AM de 12/09 à 16/09/2022; Objetivo: Participar 
da Oficina Regional de Qualificação da Atenção ao Pré-Natal. 02.Nome e 
Cargo: Eliana Cláudia de Paula Conceição Santos - Enfermeiro; Processo 
01.01.017101.022142/2022-69; 03.Nome e Cargo: Nádia Cristina Coelho 
Sobral Costa - Enfermeiro; Processo 01.01.017101.022124/2022-87; 
Destino e Período Interessados 02 e 03: Manaus-AM / Manacapuru-AM 
/ Manaus-AM em 10/08/2022; Objetivo Interessados 02 e 03: Realizar 
visita técnica ao Consultório de Rua no município. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO 
EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 04 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109588#3#111679/>
Protocolo 109588
<#E.G.B#109591#3#111682>
PORTARIA N.º 747/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença 
para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N.° 
01.01.017101.023358/2022-41/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidora Luanne Zeni Lopes Coutinho, 
Técnica de Enfermagem, Matrícula 241.035-4 A, no período de 08/09/2022 
a 08/09/2024, lotada no CAIC Afrânio Soares. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 04 de outubro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#109591#3#111682/>
Protocolo 109591
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#109428#3#111511>
RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES
A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que 
determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, 
com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do 
Ensino Médio no ano de 2020, da Rede Estadual de Ensino.
CENTRO EDUC DE TEMPO INT TARCILA PRADO DE NEGREIROS 
MENDES
MUNICÍPIO: HUMAITA
ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 39597/2018 DE 28/09/2018 GAGOV DO 
28/09/2018
AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 017/2020 DE 18/03/2020 CEE/
AM DO 18/03/2020
1. Ageu Souza da Silva 09/12/2002 - 026.******-56
2. Aliff Rosa de Oliveira 23/10/2002 - 054.******-95
3. Ana Beatriz Oliveira Cordeiro 23/10/2002 - 028.******-40
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO