DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
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envelope lacrado, escoimada das causas que ensejaram a sua inabilitação.
Esclareço que os licitantes não precisam apresentar todas as Documentações, 
tão somente aquelas que ensejaram sua Inabilitação.
Salienta-se que não serão aceitos protocolo efetuados na data de abertura 
da nova sessão.
A sessão pública para abertura das Novas Documentações, será dia 
31/10/2022 às 10:30 horas de Manaus/AM.
Os licitantes participante do certame deverão solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela 
empresa CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM 
LTDA, não provido, referente à Concorrência N° 033/2022-CSC.
Empresa Habilitada:
- PONTUAL CONSTRUTORA LTDA
Empresas Inabilitadas:
- CONSTRUNORTE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA
- NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI
A abertura da Proposta de Preços referente a CC nº 033/2022-CSC ocorrerá 
em sessão pública a ser realizada no dia 19/10/2022, às 13:30 horas de 
Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#109587#10#111678/>
Protocolo 109587
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#109609#10#111700>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS NOS TERMOS DO ARTIGO 
16, Inciso II, DO DECRETO Nº 40.961, DE 16 DE MAIO DE 2019 / GDP / 
Nº 004/2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais;
AUTORIZA o seguinte deslocamento das servidoras:
NOME E CARGO: Flacy Cauper Antony, Chefe de Gabinete.
DESTINO E PERÍODO: Manaus/ Rio de Janeiro/ Manaus - 16 a 19/11/2022.
OBJETIVO: Participar do XXVI Congresso Nacional de Cerimonial e 
Protocolo - CONCEP 2022.
NOME E CARGO: Patrícia Freitas de Magalhães Câmara, Ouvidora.
DESTINO E PERÍODO: Manaus/ Fortaleza/ Manaus - 09 a 12/11/2022.
OBJETIVO: Participar do XXV Congresso Brasileiro de Ouvidores.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de outubro de 2022.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109609#10#111700/>
Protocolo 109609
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#109567#10#111654>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33 DE 14/09/2022
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 14/09/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#109570#10#111657>
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 34 DE 28/09/2022-
JARI/DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 28/09/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#109570#10#111657/>
Protocolo 109567
ANEXO DO EDITAL Nº 33/2022-JARI/DETRAN/AM 
01258/2022 
PHU-9G77 
TD00230137 
DEFERIDO 
01326/2022 
PHA-3584 
TD00259527 
INDEFERIDO 
01344/2022 
QZA-4J84 
TD00250672 
INDEFERIDO 
01350/2022 
PHB-5521 
TD00252866 
DEFERIDO 
01352/2022 
QZF-4C83 
TD00262376 
INDEFERIDO 
01354/2022 
PHO-3E37 
TD00262102 
INDEFERIDO 
01357/2022 
NOU-9463 
TD00258033 
DEFERIDO 
01367/2022 
QZV-5A58 
TD00250676 
INDEFERIDO 
01373/2022 
OAO-6890 
TD00258286 
INDEFERIDO 
01381/2022 
QZE-2H87 
TD00153558 
DEFERIDO 
01384/2022 
QZE-0E05 
AI000380579 
INDEFERIDO 
01392/2022 
PHV-3610 
TD00252036 
INDEFERIDO 
01394/2022 
QZB-9F17 
TD00242154 
DEFERIDO 
01397/2022 
JXS-4153 
TD00247397 
DEFERIDO 
01401/2022 
OAF-0645 
TD00258855 
INDEFERIDO 
01406/2022 
JWV-8983 
TD00248689 
INDEFERIDO 
01407/2022 
PHW-9D14 
TD00253095 
INDEFERIDO 
01409/2022 
QZL-2G88 
TD00260018 
INDEFERIDO 
01419/2022 
PAH-5045 
UF:GO 
TD00233382 
 
DEFERIDO 
01432/2022 
PHH-9035 
TD00041537 
INDEFERIDO 
 
 
ANEXO DO EDITAL Nº 34/2022-JARI/DETRAN-AM 
1139/2022 
PHQ-8J76 
TD00258462 
INDEFERIDO 
1366/2022 
PHH-7848 
TD00249619 
INDEFERIDO 
1369/2022 
QZO-0J28 
TD00230168 
DEFERIDO 
1378/2022 
QZD-0I25 
TD00255787 
DEFERIDO 
1426/2022 
QZK-8A37 
TD00258440 
INDEFERIDO 
1446/2022 
NOI-9311 
TD00256728 
INDEFERIDO 
1454/2022 
NPA-2462 
TD00249046 
INDEFERIDO 
1457/2022 
PUK-2565 
TD00257729 
INDEFERIDO 
1459/2022 
QZE-1J16 
TD00256548 
DEFERIDO 
 
Protocolo 109570
RESENHA DO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35 DE 05/10/2022-JARI/
DETRAN/AM
A PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
atribuições legais, e, de conformidade com os dispositivos legais emanados 
da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº 1995, de 07 
de dezembro de 1970, do artigo 4º, II, Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do 
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, 
que apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no 
dia 05/10/2022, foram julgados os processos administrativos de infrações 
de trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do 
não provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância 
recursal do CETRAN - Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos 
288 e 289 do CTB.
SHIRLENE MAIA FARIAS
Presidente Jari do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do 
Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO