DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
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visita técnica a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB/
SP) e participação em treinamento de Aterro Sanitário; Manaus, 13 de
Outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#109592#12#111683/>
Protocolo 109592
<#E.G.B#109619#12#111710>
RESENHA Nº 129/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores; 01.Carlos André Silva Lima - Analista Ambiental, Alice dos
Santos Mestrinho - Assistente Técnica, Rio Preto da Eva/ Itacoatiara/
Pres.Figueiredo-AM, 24 à 28/10/2022, Realizar vistoria e fiscalização
em empreendimentos com atividades que possuem efetivo potencial de
geração de impactos ambientais nos municípios; 02.Vandete da Rocha
Sousa - Assistente Técnica, Iranduba-AM, 11/10/2022, Visita Técnica de
Ordenamento Ambiental e Turístico da Cachoeira do Castanho, localizada
na Área de Proteção Ambiental - APA Puduari-Solimões, a ocorrer na
comunidade de Paricatuba; Manaus, 14 de Outubro de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas
- IPAAM
<#E.G.B#109619#12#111710/>
Protocolo 109619
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#109544#12#111628>
RESENHA 120/2022 - ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de
12 de dezembro de 2006:
Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário -
Médico Veterinário; Destino e Período: Nhamundá, 03/11 a 07/11/2022;
Objetivo: Realizar fiscalização durante o evento agropecuário da 3ª Festa
da Fazenda Santa Rita, que será realizado no município de Nhamundá-AM;
Nome: Juliana Pereira Mendes; Cargo: Engenheira Agrônoma; Destino
e Período: Labréa/AM, 12/10/2022 a 14/10/2022; Objetivo: Orientar e
apoiar ação itinerante de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos e afins
realizada pela Associação de Revendedores de Agrotóxicos do Amazonas
- ARAM, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VII,
Artigos 19 na localidade de LÁBREA- AM; Nome: Lucas Xavier Sant’anna;
Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período:
Porto Velho-RO, 16/10 a 22/10/2022; Objetivo: Participar do Curso de
Atendimento a Suspeitas de Doenças Vesiculares em Porto Velho, conforme
Ofício nº 5732/2022/IDARON-GAB; Nome: Renato Oliveira Santos;
Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período:
Silves/AM, 19/10 a 01/11/2022; Objetivo: Realizar a cobertura das férias
da servidora ADRIANA FURTADO ROBERTO. No EAC de Silves/AM,
no período de 19/10 a 01/11/2022; Nome: Paula de Carvalho Machado
Araújo; Cargo: Médica Veterinária; Destino e Período: Porto Velho/
RO, 24/10 a 28/10/2022; Objetivo: Realizar intercâmbio entre instituições
ADAF/IDARON, conhecer o sistema informatizado do IDARON com foco
em Educação Sanitária e; As ações de educação sanitária desenvolvidas
pela instituição com foco especial no PNEFA; Nome: Alisson Edmundo
Batista; Cargo; Motorista; Destino e Período: Manicoré/AM, 02/11 a
04/11/2022; Objetivo: Realizar o transporte e dar apoio aos servidores que
irão orientar e apoiar ação itinerante de coleta de embalagens vazias de
agrotóxicos e afins realizada pela ARAM, com base no Decreto Estadual
Nº 36.107/2015, Capítulo VII, Artigos 19 na localidade de Santo Antônio
do Matupi, distrito de Manicoré; Nome: Heitor Teixeira Machado; Cargo:
Técnico de Fiscalização Agropecuária; Nome: Josielton Pinheiro
Chaves; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuário; Destino e
Período: Barreirinha, 12/10 a 18/10/2022; Objetivo: finalidade de realizar
apoio aos médicos veterinário na fiscalização no evento XV EXPOBAE
no município de Barreirinha; Nome: Alisson Edmundo Batista; Cargo;
Motorista; Destino e Período: Lábrea - AM, 12/10 a 14/10/2022; Objetivo:
Realizar o transporte e dar apoio aos servidores que irão orientar e apoiar
ação itinerante de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos e afins
realizada pela Associação de Revendedores de Agrotóxicos do Amazonas
- ARAM, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VII,
Artigos 19 na localidade de LÁBREA- AM; Nome: Juliana Pereira Mendes;
Cargo: Engenheira Agrônoma; Nome: João Batista Dias Damaceno;
Cargo: Fiscal Agropecuário Engenheiro Agrônomo; Destino e Período:
Manicoré/ AM, 02/11 a 04/11/2022; Objetivo: Orientar e apoiar ação
intinerante de coleta de embalagens vazias de agrotóxicos e afins realizada
pela Associação de Revendedores de Agrotóxicos do Amazonas - ARAM,
com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VII, Artigos 19 na
localidade de Santo Antonio do Matupi, distrito de Manicoré - AM; Nome:
Pietro Pinto Silva; Cargo: COLABORADOR; Destino e Período: Porto
Velho/RO, 13/10 a 24/10/2022; Objetivo: realizar apoio nas atividades do
escritório da ULSAV/Lábrea-Vista Alegre que é localizada dentro do Estado
de Rondônia que é de responsabilidade do Município de Lábrea/AM, tendo
em vista que os servidores lotado na referida ULSAV, um deles estará
participando do Curso de Atendimento a Suspeitas de Doenças Vesiculares,
e o outro estará de férias no período acima mencionado.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 14 de outubro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#109544#12#111628/>
Protocolo 109544
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#109623#12#111714>
PORTARIA Nº 307/2022 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 119/2022-GAB/
FEH de 05/10/2022 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n.
025103.002288/2022-04, de 05/10/2022; Resolve: I - CONCEDER Destaque
N. 040 de Crédito Orçamentário valor R$ 34.715,00 (trinta e quatro mil,
setecentos e quinze reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse
de crédito orçamentário do Contrato de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID,
para cobrir despesas de Indenização Judicial a beneficiária possuidora
moradora do imóvel integrante do PROSAMIM, localizado no Igarapé do
Quarenta. Em observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano
Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do Programa e
às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT:
17.512.3300.1547.0011; ND: 449093, Fonte: 01707126; Valor: 34.715,00.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 14 de
outubro de 2022.
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA
Coordenador Executivo, em exercício
<#E.G.B#109623#12#111714/>
Protocolo 109623
Fundação Hospitalar Alfredo da
Matta – FUHAM
<#E.G.B#109582#12#111671>
EXTRATO Nº 115/2022 - GDP/FUHAM
ORDEM DE SERVIÇO Nº 006/2022 - DAF/GDP/FUHAM
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO da Fundação Hospitalar
de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM
no uso das atribuições legais estabelecidas no artigo 15 e seus incisos,
todos constantes no Estatuto publicado no Decreto nº 45.160, de 04 de
fevereiro de 2022; CONSIDERANDO a transformação institucional em
Fundação Hospitalar por meio da Lei nº 5.672, de 12 de novembro de
2021, passando a denominar-se Fundação Hospitalar de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUHAM; CONSIDERANDO a
elaboração da Nota Técnica nº 02/2022 pelo Arq. Bruno Vasconcelos e Eng.
Dinilson Raimundo Oliveira de Araújo, ambos da INFRASAÚDE-SES/AM,
apensada ao processo 01.02.017303.001355/2021-35, após visita técnica
no dia 07/02/2022; CONSIDERANDO a elaboração do Projeto Arquitetônico
para fins de reforma do Centro Cirúrgico com área igual a 288,07 m2
e Certificação pela FVS/DEVISA/GENGVIS em 14 de junho de 2022,
conforme as disposições da Lei Complementar nº 70 de 03 de dezembro
de 2009, RDC/ANVISA nº 50 de 21 de fevereiro de 2002 e Instruções para
Apresentação de PBA do DEVISA/FVS-RCP; CONSIDERANDO, finalmente,
o Projeto Básico Arquitetônico e demais projetos, plantas e Memorial
Descritivo aprovados pela Fundação de Vigilância em Saúde - FVS. R E
S O L V E: I - INSTITUIR a Comissão Interna de Acompanhamento das
obras de reforma e readequação do Centro Cirúrgico, balizados pelo Projeto
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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