DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022 13
Básico Arquitetônico, Memorial descritivo e demais documentos auxiliares. 
II- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a referida 
Comissão: Adriano Plácido da Rocha Sobral- Coordenador; Alessandra 
Maria Moura Salignac de Souza - Membro; Eliene Canto Duarte - Membro; 
Humberto Santos da Silva - Membro.
RATIFICO em todos os seus fundamentos e efeitos o teor da presente 
Ordem de Serviço. CIENTIFÍQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA - FUHAM, em Manaus, 13 de outubro de 2022.
ROGÉRIO NOGUEIRA DE CAMARGOS
Diretor Administrativo e Financeiro - DAF / FUHAM
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#109582#13#111671/>
Protocolo 109582
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#109573#13#111660>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 60/2022 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: WF 
CONTROL APOIO À GESTÃO DE SAÚDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
LTDA - EPP; CNPJ: 04.014.852/0001-99; OBJETO: Solicitação de pagamento 
correspondente à prestação de serviços de limpeza e conservação 
hospitalar, referente ao Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº 
1290, emitida em 05/07/2022, pelo período de JUNHO/2022; VALOR 
GLOBAL: R$ 369.389,69; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trabalho: 10302330521640011; Fonte de Recurso: 01000000; ND: 339093; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer Jurídico nº 0177/2022-ASSJUR/
FHAJ; 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº01.02.017305.002934/2022 
FHAJ. Manaus, 04 de outubro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#109573#13#111660/>
Protocolo 109573
<#E.G.B#109574#13#111662>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 023/2022- FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa CARLOS 
RODRIGUES DA SILVA REPRESENTAÇÕES: CNPJ: 06.075.180/0001-57; 
OBJETO: Contratação de empresa especializada em jardineiro/paisagista, 
em área hospitalar, visando atender às necessidades da fundação hospital 
Adriano Jorge pelo período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 03/10/2022 a 
02/10/2023, 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 48.143,61 (quarenta e 
oito mil, cento e quarenta e três reais e sessenta e um centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; 
Natureza da Despesa: 33903701; Fonte: Fonte: 01000000; 2022NE001652, 
emitida em 19/09/2022 no valor de R$ 3.744,50 (três mil, setecentos 
e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), correspondentes as 
despesas relativas ao mês de outubro 2022. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 017305.000365/2022-14-FHAJ. Manaus, 13 de 
outubro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
<#E.G.B#109574#13#111662/>
Protocolo 109574
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#109577#13#111666>
EXTRATO Nº 62/2022/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
41/2022/FVS-RCP, assinado em 13/10/2022, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” 
e a Empresa ODONTOLAB MEDICAL EIREL. OBJETO: fornecimento de 
material químico e biológico. VIGÊNCIA: 13/10/2022 a 11/01/2022. VALOR 
GLOBAL: R$ 8.136,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, II, da Lei 
nº 8.666/93, CEL Nº 032/2022/FVS-RCP. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
PT: 10305327422360001, ND: 33903040, Fonte: 431, Nota de Empenho 
nº 2563 e 2564/2022, de 11/10/2022. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.017306.005445/2022-56/FVS-RCP, em Manaus, 14 
de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#109577#13#111666/>
Protocolo 109577
<#E.G.B#109576#13#111665>
RESENHA Nº 080/2022 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e 
colaborado (es).
01. DENES PINTO SIMÃO/Motorista. 02. JARBAS FIGUEIREDO NETO/
Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/Manaus, de 17 
a 18.11.2022. Objetivo: Conduzir caminha, bem como realizar e dar apoio 
na entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que distribui 
vacinas para os municípios de sua referência, com atividade de operacional 
de carregamento e descarregamento das vacinas.
03. ROMEO RODRIGUES FIALHO/Assessor III. Deslocamento: Manaus/
Brasília/Manaus, de 23 a 26.10.2022. Objetivo: Participar da Oficina de 
Eliminação da Malária com os estados do Amazonas, Acre e Roraima, na 
Cidade de Brasília/DF, com objetivo de fornecer elementos aos estados para 
construção/finalização do Plano Estadual de Eliminação da Malária.
04. MARCIO ANDRE H. MONTEIRO/Enfermeiro. 05. MARCO ANTONIO F. 
PINTO/Farm.Bioquímico/Gerente AD2. 06. MARIA DE FATIMA M. ACHAO/
Tecnica A/Gerente AD2. 07. JACKSON PEREIRA ALAGOAS/Agente 
de Endemias/Chefe de Departamento AD1. Deslocamento: Manaus/
Tabatinga/Manaus, de 09 a 12.11.2022. Objetivo: Realizar ação fiscal na 
Unidade Hospitalar de Tabatinga/Am, para verificar as condições estruturais 
sanitárias e técnicas para o funcionamento dos leitos de UTI adulto tipo II, 
instalados nos serviços.
08. LUZIA DE MELO MUSTAFA/Chefe de Unidade Descentralizada 
AD2. 09. CARLOS FABIAN R. DE SOUSA/Agente de Endemias. 10. 
ALCIRENE AMARAL MOREIRA/Agente Administrativo. Deslocamento: 
Manaus/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Tabatinga, de 
17 a 22.10.2022. Objetivo: Realizar avaliação técnica da situação do 
local no município de Benjamin Constant/Am e Atalaia do Norte/Am, 
para direcionamento das ações estratégicas de controle das arboviroses 
transmitidas pelo aedes aegypti (dengue, zika e chikungunya) junto a gestão 
e equipes locais.
11. RILDO MENDES DE LIMA/Farmacêutico Bioquímico. Deslocamento: 
Manaus/Tabatinga/Manaus, de 23 a 25.10.2022. Objetivo: Acompanhar 
consultores Técnicos da Coordenação Geral de Laboratórios de Saúde 
Pública (CGLAB/DAEVS/SVS-MS) e a Organização Pan-Americana 
da Saúde (OPAS), em visita técnica ao Laboratório de Fronteira, com 
vistas na implantação do Projeto de Fortalecimento da Rede Nacional de 
Sequenciamento Genético (RNSG).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 14 de outubro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#109576#13#111665/>
Protocolo 109576
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#109635#13#111727>
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021
DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS - FUNTEC e BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência 
do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2022 a 
30/09/2023. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 25.917,60 
(vinte e cinco mil novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho 
24.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33904011, Fonte: 201, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2022NE0000460, no valor de R$ 
3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais) e seguinte dotação: Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO