DOEAM 14/10/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 14 de outubro de 2022 15
a 04/07/2023. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis 
decorrentes desta Portaria.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#109505#15#111590/>
Protocolo 109505
<#E.G.B#109506#15#111591>
PORTARIA Nº. 1569/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, 
de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que o ato foi publicado 
com incorreção quanto ao valor da Gratificação por Tempo de Serviço e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.10489EXE, 
resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº 506/2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, em 02 de agosto de 2022, conferindo-lhe a 
seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do 
artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014, ROSE MARY FERREIRA DA FROTA, 
no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe B, Referência 4, Matrícula 
nº.114.419-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, com proventos integrais 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.187,72 (mil, cento e oitenta 
e sete reais e setenta e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo 
II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° 
da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022; acrescido de R$ 93,67 (noventa 
e três reais e sessenta e sete centavos), de Gratificação de Adicional por 
Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 500,00 (quinhentos 
reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 
3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 237,54 (duzentos e trinta e sete 
reais e cinquenta e quatro centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 20%, de acordo com o artigo 7°, Inciso III, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 1.429,37 (mil, quatrocentos e vinte e nove 
reais e trinta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 4º, da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.948,30 (dois mil, novecentos e quarenta e oito 
reais e trinta centavos), mensais. Manaus, 04 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109506#15#111591/>
Protocolo 109506
<#E.G.B#109507#15#111592>
PORTARIA Nº. 1710/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26418EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA DA SILVA no cargo de Técnico em 
Administração, 1ª Classe, Nível ‘’B’’, Matrícula nº. 051.310-5A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Universidade do Estado do Amazonas, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.226,13 
(três mil, duzentos e vinte e seis reais e treze centavos), de acordo com o 
artigo 8° III da Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pelo artigo 
19, parágrafo único da Lei n° 4.061, de 11 de julho de 2014; mais R$ 16,20 
(dezesseis reais e vinte centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, na proporção de 10% do vencimento base, equivalentes a 02 
quinquênio, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
de acordo com o artigo 4°, da Lei n° 2.531, de 16 de abril de 1999; mais 
R$ 2.286,00 (dois mil, duzentos e oitenta e seis reais), de Gratificação de 
Desempenho Universitário, de acordo com acordo com o artigo 8°, III, da 
Lei n° 3.656, de 01 de setembro de 2011, alterado pelo artigo 19, parágrafo 
único da Lei n° 4.061, de 11 de julho de 2014, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 5.528,33 (cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais de trinta e três 
centavos), mensais. Manaus, 29 de setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109507#15#111592/>
Protocolo 109507
<#E.G.B#109508#15#111593>
PORTARIA Nº. 1732/2022 - A Diretora Presidente Do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.3.02461EXE, resolve: APOSENTAR por invalidez, nos termos do 
artigo 11, caput da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 16 de março de 
2022, na conformidade do Laudo Médico nº 211171/2022, MARIA DAS 
NEVES LISBOA DA SILVA, no cargo de Merendeiro PNF.MNF-III, 3ª 
Classe, Referência “C”, Matrícula nº 219.763-4A do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§3º e 17 da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.686,58 (mil, seiscentos 
e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), mensais. Manaus, 30 de 
setembro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109508#15#111593/>
Protocolo 109508
<#E.G.B#109509#15#111594>
PORTARIA Nº.1735/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07328EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, ANATILDE ALMEIDA 
DE CARVALHO, no cargo de Professor, com equivalência para fins 
remuneratórios no cargo de Professor-PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência 
“A”, Matrícula nº. 110.388-1D, do Quadro de Pessoal Suplementar da 
Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.659,57 (dois mil, seiscentos 
e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com artigo 
11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022; totalizando seus proventos 
no valor de R$ 2.659,57 (dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e 
cinquenta e sete centavos), mensais. Manaus, 03 de outubro de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#109509#15#111594/>
Protocolo 109509
<#E.G.B#109510#15#111595>
PORTARIA Nº. 1737/2022 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.04256EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição 
nos termos do artigo 13 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, HELCIO DA SILVA MAIA JUNIOR, no cargo de 
Professor PF40.ESP-III, 3ª Classe, Referência “B”, Matrícula nº. 218.286-6A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA 
EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, calculados na forma 
do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 
17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO